{"id":235341,"date":"2026-02-25T18:57:44","date_gmt":"2026-02-25T22:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=235341"},"modified":"2026-02-25T18:57:44","modified_gmt":"2026-02-25T22:57:44","slug":"camara-aprova-acordo-provisorio-do-mercosul-com-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=235341","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova acordo provis\u00f3rio do Mercosul com Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto do acordo provis\u00f3rio de com\u00e9rcio do bloco Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia. O plano tem previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o para diversos setores dentro de um cronograma de desonera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 18 anos para certos produtos. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado, que debater\u00e1 a proposta.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprova\u00e7\u00e3o do acordo far\u00e1 o Brasil refor\u00e7ar uma voca\u00e7\u00e3o exportadora que vem desde a coloniza\u00e7\u00e3o. “Hoje a nossa Casa escreve um cap\u00edtulo decisivo para nossa inser\u00e7\u00e3o no mercado global”, declarou, segundo a ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em>.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Considerado um dos maiores tratados comerciais do mundo, o acordo Mercosul-UE prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria gradual, amplia\u00e7\u00e3o de acesso a mercados e regras comuns em \u00e1reas como compras governamentais e propriedade intelectual.<\/p>\n

Alckmin diz que governo prepara salvaguardas<\/h2>\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin que o governo prepara um decreto sobre salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. O texto deve ser enviado para a Casa Civil, onde passar\u00e1 por an\u00e1lise jur\u00eddica antes da publica\u00e7\u00e3o. As salvaguardas s\u00e3o\u00a0instrumentos de prote\u00e7\u00e3o a produtores nacionais.<\/p>\n

“Sempre h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de alguns setores. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos encaminhando hoje a proposta, para passar pelos minist\u00e9rios, o decreto de salvaguardas”, declarou\u00a0Alckmin, segundo a ag\u00eancia Brasil<\/em>.<\/p>\n

Um dos produtos protegidos ser\u00e1 o vinho ga\u00facho<\/a>. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que o acordo possa prejudicar a ind\u00fastria nacional, concentrada majoritariamente no Sul do pa\u00eds.<\/p>\n

Para mitigar esse impacto, Akckmin prometeu que os vinhos tranquilos (sem efervesc\u00eancia) ter\u00e3o prote\u00e7\u00e3o de salvaguardas de oito anos, enquanto para os espumantes o prazo ser\u00e1 de 12 anos.<\/p>\n

Acordo determina “tamanho do Brasil”, diz relator<\/h2>\n

O acordo provis\u00f3rio (ITA, na sigla em ingl\u00eas) foi assinado em janeiro deste ano, juntamente com o acordo mais global, que incorporaria a parte comercial (ITA) mais as partes pol\u00edtica e de coopera\u00e7\u00e3o. O texto tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41\/26 e foi relatado em Plen\u00e1rio pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).<\/p>\n

O relator defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto que, segundo ele, \u00e9 a decis\u00e3o que garante um melhor futuro econ\u00f4mico do Brasil. “N\u00e3o vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual ser\u00e1 o tamanho do Brasil no mundo”, disse Marcos Pereira, conforme citado pela ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em>.<\/p>\n

Ap\u00f3s 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo foi aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia e assinado pelos pa\u00edses do Mercosul. Contudo, a revis\u00e3o jur\u00eddica no \u00e2mbito europeu introduz uma etapa adicional antes da ratifica\u00e7\u00e3o definitiva pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos pa\u00edses envolvidos.<\/p>\n<\/div>\n

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