{"id":234965,"date":"2026-02-26T07:44:55","date_gmt":"2026-02-26T11:44:55","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=234965"},"modified":"2026-02-26T07:44:55","modified_gmt":"2026-02-26T11:44:55","slug":"blablacar-tem-julgamento-adiado-novamente-no-parana-e-decisao-fica-para-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=234965","title":{"rendered":"BlaBlaCar tem julgamento adiado novamente no Paran\u00e1 e decis\u00e3o fica para abril"},"content":{"rendered":"
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O julgamento que discute a legalidade da atua\u00e7\u00e3o da plataforma de caronas no Paran\u00e1 voltou a ser adiado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJ-PR). A an\u00e1lise do caso foi interrompida na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), ap\u00f3s novo pedido de vista, e deve ser retomada em 7 de abril.<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paran\u00e1 (Rodopar), que alegam que a atividade intermediada pela BlaBlaCar interfere no transporte rodovi\u00e1rio regular. Eles defendem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o placar \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 empresa. O relator do processo, desembargador Evandro Portugal votou pelo reconhecimento da legalidade do modelo de caronas solid\u00e1rias, entendendo que a atividade n\u00e3o se confunde com o transporte comercial de passageiros. O novo adiamento ocorreu ap\u00f3s pedido de vista do desembargador Luiz Taro Oyama, o segundo registrado no caso, j\u00e1 que o magistrado havia solicitado mais tempo para an\u00e1lise na sess\u00e3o anterior, em novembro do ano passado.<\/p>\n

Enquanto o julgamento n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo, a BlaBlaCar segue operando no Paran\u00e1, tanto na intermedia\u00e7\u00e3o de caronas quanto na venda de passagens rodovi\u00e1rias de empresas regulares. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, decis\u00e3o que suspenda as atividades.<\/p>\n

Segundo dados da companhia, cerca de 2,2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios est\u00e3o cadastrados no estado. Em 2025, mais de 1 milh\u00e3o de viagens, somando caronas e passagens de \u00f4nibus comercializadas pela plataforma, foram feitas em territ\u00f3rio paranaense. No Brasil, a empresa afirma reunir mais de 25 milh\u00f5es de membros.<\/p>\n

Natureza jur\u00eddica da carona solid\u00e1ria est\u00e1 no cerne do caso BlaBlaCar<\/h2>\n

No centro da discuss\u00e3o est\u00e1 a natureza jur\u00eddica da carona solid\u00e1ria. Para as entidades do transporte rodovi\u00e1rio, haveria impacto econ\u00f4mico sobre as via\u00e7\u00f5es que operam sob regime de concess\u00e3o p\u00fablica. J\u00e1 a BlaBlaCar sustenta que seu modelo n\u00e3o tem finalidade lucrativa e se limita ao compartilhamento de custos entre pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Presidente da empresa no Brasil, Tatiana Mattos diz que o debate faz parte do processo de consolida\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es de mobilidade. \u201cToda inova\u00e7\u00e3o naturalmente gera questionamentos. Entendemos que esse debate faz parte do amadurecimento institucional sobre novas solu\u00e7\u00f5es de mobilidade\u201d, afirma.<\/p>\n

A executiva refor\u00e7a que os valores praticados na plataforma s\u00e3o limitados ao rateio de despesas espec\u00edficas da viagem, como combust\u00edvel e ped\u00e1gios, divididos entre at\u00e9 quatro passageiros. \u201cN\u00e3o h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o comercial do transporte. Trata-se exclusivamente do compartilhamento de custos de uma viagem que j\u00e1 aconteceria\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo a empresa, qualquer tentativa de lucro ou descumprimento das regras pode resultar na suspens\u00e3o do usu\u00e1rio. Tatiana destaca que a plataforma atua em 21 pa\u00edses e afirma que uma eventual suspens\u00e3o no Paran\u00e1 criaria um cen\u00e1rio in\u00e9dito na opera\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n

\u201cNunca fomos obrigados a paralisar nossas atividades em nenhum estado ou regi\u00e3o por decis\u00e3o judicial\u201d, afirma. Ela acrescenta que o julgamento atual trata de decis\u00e3o liminar e que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 analisado de forma definitiva.<\/p>\n

Nos bastidores do processo, um dos pontos observados \u00e9 que \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos estaduais manifestaram-se anteriormente sobre o tema. A empresa cita pareceres favor\u00e1veis emitidos por inst\u00e2ncias como a Ag\u00eancia Reguladora do Paran\u00e1 (Agepar) e a Procuradoria-Geral do Estado, que teriam diferenciado a carona solid\u00e1ria do transporte comercial regular.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Complementaridade com o setor de \u00f4nibus<\/h2>\n

Outro eixo central do debate envolve a rela\u00e7\u00e3o entre caronas e transporte rodovi\u00e1rio convencional. A BlaBlaCar sustenta que os modelos s\u00e3o complementares e n\u00e3o concorrentes.<\/p>\n

A plataforma mant\u00e9m parceria com 22 empresas de \u00f4nibus no Paran\u00e1 e mais de 210 em todo o pa\u00eds, comercializando passagens regulares dentro do pr\u00f3prio aplicativo. \u201cSe fossem concorrentes, n\u00e3o oferecer\u00edamos ambos na mesma plataforma\u201d, afirma Tatiana.<\/p>\n

Segundo ela, muitos usu\u00e1rios s\u00e3o considerados h\u00edbridos e alternam entre carona e \u00f4nibus conforme pre\u00e7o, disponibilidade, hor\u00e1rio e conveni\u00eancia. Para algumas via\u00e7\u00f5es, a presen\u00e7a na plataforma se tornou um canal adicional de vendas e de acesso a um p\u00fablico mais digitalizado.<\/p>\n

A empresa argumenta ainda que a carona solid\u00e1ria atende rotas pouco assistidas pelo transporte regular. De acordo com dados apresentados pela companhia, quase mil trajetos dentro do Paran\u00e1 n\u00e3o contam ou n\u00e3o s\u00e3o bem atendidos por linhas convencionais. \u201cH\u00e1 pessoas que conseguem trabalhar ou estudar em cidades vizinhas gra\u00e7as \u00e0 possibilidade de dividir os custos da viagem\u201d, afirma a executiva.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m sustenta que o modelo contribui para reduzir o n\u00famero de ve\u00edculos com assentos vazios nas estradas, ampliando a efici\u00eancia do deslocamento. \u201cFalamos de um trip\u00e9 de contribui\u00e7\u00e3o social: rateio de custos entre cidad\u00e3os, melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental\u201d, diz.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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