{"id":234870,"date":"2026-02-25T22:11:20","date_gmt":"2026-02-26T02:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=234870"},"modified":"2026-02-25T22:11:20","modified_gmt":"2026-02-26T02:11:20","slug":"como-alexandre-de-moraes-dribla-limites-do-stf-no-inquerito-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=234870","title":{"rendered":"Como Alexandre de Moraes dribla limites do STF no inqu\u00e9rito das fake news?"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF o encerramento do inqu\u00e9rito das fake news, alegando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O pedido ocorre enquanto o relator Alexandre de Moraes avan\u00e7a em novas frentes, como a investiga\u00e7\u00e3o de auditores da Receita e a manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sem foro privilegiado.<\/p>\n<h2>Por que a OAB solicitou o fim do inqu\u00e9rito?<\/h2>\n<p>A entidade argumenta que a investiga\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 dura quase sete anos, sofre com sucessivos aumentos de foco e tempo, o que prejudica a seguran\u00e7a do sistema jur\u00eddico brasileiro. A OAB afirma que o pa\u00eds vive sob tens\u00e3o permanente e que o conflito entre institui\u00e7\u00f5es desgasta a confian\u00e7a da sociedade e a autoridade dos Poderes.<\/p>\n<h2>Quais limites impostos pelo pr\u00f3prio STF teriam sido desrespeitados?<\/h2>\n<p>Em 2020, o plen\u00e1rio decidiu que o inqu\u00e9rito n\u00e3o poderia investigar cr\u00edticas comuns ao tribunal, atingindo apenas abusos reais que defendessem o fechamento da Corte ou amea\u00e7as a ministros. Al\u00e9m disso, excluiu do escopo mat\u00e9rias jornal\u00edsticas e opini\u00f5es na internet que n\u00e3o integrassem esquemas financiados de divulga\u00e7\u00e3o em massa \u2014 regras que parecem ter sido contornadas em decis\u00f5es recentes.<\/p>\n<h2>Como a investiga\u00e7\u00e3o contra Kleber Cabral exemplifica esse excesso?<\/h2>\n<p>O presidente da Unafisco foi inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito apenas por dar entrevistas criticando o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas em auditores da Receita. Ele comparou o risco de fiscalizar autoridades com o de fiscalizar o crime organizado. Suas falas n\u00e3o continham amea\u00e7as f\u00edsicas ou pedidos de fechamento do STF, limites que, teoricamente, deveriam proteg\u00ea-lo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Existe conflito de interesse nas investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por Moraes?<\/h2>\n<p>Sim, um ponto cr\u00edtico \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o sobre servidores da Receita e do Coaf. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s not\u00edcias sobre um contrato de R$ 129 milh\u00f5es da esposa do ministro com o Banco Master. Pelo C\u00f3digo de Processo Penal, um juiz n\u00e3o deve atuar em casos onde o c\u00f4njuge tem interesse direto ou onde o investigado \u00e9 considerado seu inimigo capital.<\/p>\n<h2>O que acontece com investigados que n\u00e3o possuem foro privilegiado?<\/h2>\n<p>Originalmente, o inqu\u00e9rito n\u00e3o deveria gerar processos penais no STF contra pessoas sem foro privilegiado (como cidad\u00e3os comuns ou servidores p\u00fablicos). No entanto, o caso do ex-assessor Eduardo Tagliaferro mostra que isso mudou: ele foi denunciado pela PGR diretamente no Supremo sob a relatoria de Moraes, mesmo n\u00e3o sendo autoridade com direito a julgamento especial na Corte.<\/p>\n<p><i>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF o encerramento do inqu\u00e9rito das fake news, alegando inseguran\u00e7a jur\u00eddica.&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":233854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-234870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/234870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=234870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/234870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/233854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=234870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=234870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=234870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}