{"id":232729,"date":"2026-02-25T14:43:00","date_gmt":"2026-02-25T18:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232729"},"modified":"2026-02-25T14:43:00","modified_gmt":"2026-02-25T18:43:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-da-policia-penal-no-fundo-constitucional-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232729","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o da Pol\u00edcia Penal no Fundo Constitucional do DF"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Alberto Neto: inclus\u00e3o reconhece a essencialidade da categoria<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206\/25, que inclui a Pol\u00edcia Penal do Distrito Federal como benefici\u00e1ria do Fundo Constitucional do DF (FCDF).<\/p>\n

A proposta, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), busca garantir que a categoria tenha sua folha de pagamento custeada com recursos do Tesouro Nacional, assim como j\u00e1 ocorre com a Pol\u00edcia Civil, a Pol\u00edcia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), pela aprova\u00e7\u00e3o da medida. Ele afirmou que o projeto \u00e9 de \u201cineg\u00e1vel relev\u00e2ncia para o aprimoramento do sistema securit\u00e1rio do Distrito Federal\u201d.<\/p>\n

\u201cA inclus\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas justa e necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m reconhece a essencialidade da categoria\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca que a mudan\u00e7a busca alinhar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que desde 2019 reconhece a Pol\u00edcia Penal como \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica. Para o relator, portanto, a proposta corrige a omiss\u00e3o na Lei 10.633\/02<\/a>, que instituiu o FCDF.<\/p>\n

Investimentos<\/strong>
\nDados citados no relat\u00f3rio indicam que, em 2024, o Distrito Federal operava com um d\u00e9ficit de mais de mil policiais penais e uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria 70% acima do limite de vagas.<\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Constitucional \u00e9 vista pelo relator como um \u201cinvestimento estrat\u00e9gico em pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica de longo prazo\u201d. Ele disse que o financiamento adequado permitir\u00e1 melhorias como:<\/p>\n