{"id":232633,"date":"2026-02-25T13:47:34","date_gmt":"2026-02-25T17:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232633"},"modified":"2026-02-25T13:47:34","modified_gmt":"2026-02-25T17:47:34","slug":"inquerito-do-fim-do-mundo-crime-sem-castigo-e-castigo-sem-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232633","title":{"rendered":"Inqu\u00e9rito do Fim do Mundo: crime sem castigo e castigo sem crime"},"content":{"rendered":"
OAB pede o fim do “Inqu\u00e9rito do Fim do Mundo” de Toffoli e Alexandre de Moraes. (Foto: Rosinei Coutinho\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Ap\u00f3s sete anos de sono profundo, a OAB acordou? Eu n\u00e3o diria tanto. Ao pedir, de joelhos e quase chorando, o encerramento do Inqu\u00e9rito do Fim do Mundo<\/a>, a Ordem dos Advogados do Brasil assemelha-se mais a um son\u00e2mbulo que, em meio a um pesadelo, balbuciou algumas palavras.<\/p>\n

Da mesma maneira, a grande m\u00eddia \u2014 inclusive a revista The Economist<\/em>, porta-voz da esquerda globalista \u2014 parece ter descoberto, de uma hora para a outra, que o famigerado inqu\u00e9rito aberto de of\u00edcio h\u00e1 sete anos por Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, sob o pretexto de defender a democracia, n\u00e3o passa de um instrumento ilegal, imoral e perverso de um regime tir\u00e2nico que destruiu a justi\u00e7a e a liberdade no Brasil. Parab\u00e9ns.<\/p>\n

Despertai, OAB! Despertai, Globo! Despertai, The Economist<\/em>! Para refrescar a mem\u00f3ria de todos, este cronista de sete leitores republica aqui um texto que veio \u00e0 luz em 2020, como pref\u00e1cio do livro \u201cInqu\u00e9rito do Fim do Mundo\u201d, organizado por Cl\u00e1udia de Morais Piovezan, obra em que diversos juristas e intelectuais brasileiros denunciavam essa aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que tantos males e injusti\u00e7as vem causando ao Brasil.<\/p>\n

Por algum motivo convidaram a mim, um escritor, para fazer o pref\u00e1cio do livro \u201cInqu\u00e9rito do Fim do Mundo\u201d. Trata-se de uma obra de natureza t\u00e9cnica, elaborada quase em sua totalidade por profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e acad\u00eamica. Por que, ent\u00e3o, chamaram um escriba e, pior, um representante do menor dos g\u00eaneros liter\u00e1rios, a cr\u00f4nica jornal\u00edstica? Talvez porque, em minha condi\u00e7\u00e3o de habitante do cotidiano e rato de biblioteca, possa eu atentar para aspectos do tema que porventura tenham passado despercebidos.<\/p>\n

H\u00e1 tempos venho repetindo, como uma esp\u00e9cie de mantra: \u2014 O crime sem castigo leva ao castigo sem crime<\/a>. Uma das bem-aventuran\u00e7as do Serm\u00e3o da Montanha diz respeito \u00e0 justi\u00e7a: \u201cBem-aventurados aqueles que t\u00eam fome e sede de justi\u00e7a, porque ser\u00e3o saciados.\u201d (Mt 5, 6). Isso significa que a justi\u00e7a \u00e9 um anseio que habita o cora\u00e7\u00e3o do homem. Obrigar o homem a viver sem justi\u00e7a \u00e9 como tentar faz\u00ea-lo viver sem cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o que acontece quando, por alguma raz\u00e3o, o anseio universal pela premia\u00e7\u00e3o do bem e a puni\u00e7\u00e3o do mal n\u00e3o \u00e9 realizado pela justi\u00e7a humana? O que acontece quando os bandidos, os ladr\u00f5es, os corruptos, os estupradores, os ped\u00f3filos e os assassinos n\u00e3o recebem a justa san\u00e7\u00e3o? Ah, meus amigos, a\u00ed acontece algo terr\u00edvel.<\/p>\n

Quando a justi\u00e7a n\u00e3o funciona, a sede e a fome mencionadas por Jesus continuam existindo e precisam ser saciadas por algum m\u00e9todo. Eis que esse m\u00e9todo \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o dos inocentes em culpados.<\/p>\n

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Uma sociedade que n\u00e3o pune seus criminosos fatalmente acabar\u00e1 punindo seus membros que n\u00e3o cometeram crime algum<\/p>\n<\/blockquote>\n

Se a Justi\u00e7a n\u00e3o cumpre efetivamente o seu papel, ela ser\u00e1 substitu\u00edda pelo Crime, no tribunal em que a sede de justi\u00e7a se mata com veneno.<\/p>\n

Por diversas vezes, na hist\u00f3ria, as institui\u00e7\u00f5es judiciais se transformaram em meio para a puni\u00e7\u00e3o de inocentes. Assim morreu S\u00f3crates. Assim foram perseguidos os profetas do Antigo Testamento. E assim foi condenado, torturado e crucificado Nosso Senhor Jesus Cristo. N\u00e3o foi por acaso que Ele disse: \u201cO servo n\u00e3o \u00e9 maior do que o seu senhor. Se me perseguiram, tamb\u00e9m vos h\u00e3o de perseguir.\u201d (Jo 15, 20).<\/p>\n

Houve, por\u00e9m, na hist\u00f3ria contempor\u00e2nea, um epis\u00f3dio em que a persegui\u00e7\u00e3o aos inocentes foi levada a extremos jamais vistos e registrados com tanta clareza. Refiro-me ao Grande Terror na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica<\/a>, entre 1936 e 1938. No livro \u201cSussurros \u2014 A Vida Privada na R\u00fassia de St\u00e1lin\u201d, o historiador brit\u00e2nico Orlando Figes descreve o modus operandi<\/em> da justi\u00e7a comunista:<\/p>\n

\u201cSt\u00e1lin provavelmente sabia que a vasta maioria das v\u00edtimas era totalmente inocente. Mas, como bastava um pequeno punhado de \u2018inimigos ocultos\u2019 para fazer uma revolu\u00e7\u00e3o quando o pa\u00eds estivesse em guerra, ele considerava totalmente justific\u00e1vel prender milh\u00f5es de pessoas para erradic\u00e1-los. Como St\u00e1lin disse em junho de 1937, se apenas 5% dos presos fossem realmente inimigos, \u2018seria um bom resultado\u2019. Provas eram de pouca import\u00e2ncia. Segundo Nikita Khrushchev, que na \u00e9poca era o chefe do Comit\u00ea do Partido em Moscou, St\u00e1lin \u2018costumava dizer que, se um relato [dela\u00e7\u00e3o] fosse 10% verdadeiro, dever\u00edamos considerar todo o relato como sendo verdadeiro\u2019. Todos na NKVD [pol\u00edcia secreta comunista] sabiam que St\u00e1lin estava disposto a prender milhares de pessoas para capturar apenas um espi\u00e3o. \u2018Muito \u00e9 melhor do que o insuficiente\u2019, avisou Yezhov aos agentes da NKVD. N\u00e3o importa que mil pessoas a mais sejam mortas [em uma opera\u00e7\u00e3o].\u201d<\/p>\n

Naqueles tr\u00eas anos, n\u00e3o houve uma s\u00f3 fam\u00edlia na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica que n\u00e3o tivesse um membro perseguido, preso, deportado ou morto pela pol\u00edcia de St\u00e1lin. Nem familiares e velhos amigos do ditador escaparam. Mas \u00e9 imperioso perguntar: como se chegou a esse extremo?<\/p>\n

Ora, o Grande Terror n\u00e3o surgiu do nada. Ele foi precedido por uma s\u00e9rie de eventos, a come\u00e7ar pela pr\u00f3pria Revolu\u00e7\u00e3o Russa de outubro de 1917, que, na verdade, foi um golpe de Estado realizado por militantes profissionais.<\/p>\n

As primeiras medidas de Vladimir L\u00eanin (1870\u20131924), chefe do nascente Estado sovi\u00e9tico, inclu\u00edram proibir toda a imprensa de oposi\u00e7\u00e3o, prender os inimigos do Partido Bolchevique, criar tribunais de exce\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1rios (as famigeradas \u201ctroikas\u201d) e dar plenos poderes \u00e0 Tcheka, primeiro nome da pol\u00edcia secreta comunista conduzida pelo sanguin\u00e1rio Felix Dzerzhinsky (1877\u20131926).<\/p>\n

Vencida a Guerra Civil (1918\u20131921), os bolcheviques iniciaram o acerto de contas com seus velhos advers\u00e1rios da Igreja e da pol\u00edtica revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Organizaram-se os primeiros grandes julgamentos-espet\u00e1culo do regime comunista, como o Processo Eclesi\u00e1stico de Moscou (abril\u2013maio de 1922), o Processo Eclesi\u00e1stico de Petrogrado (junho\u2013julho de 1922), o Processo dos Socialistas-Revolucion\u00e1rios (junho\u2013agosto de 1922) e diversos outros julgamentos de supostos sabotadores do regime.<\/p>\n

Provas, direito de defesa, presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e outros \u201cformalismos burgueses\u201d eram completamente dispens\u00e1veis. As puni\u00e7\u00f5es eram as mais duras: pris\u00e3o, degredo e, em muitos casos, fuzilamento.<\/p>\n

Mas os eventos que mais chamaram a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico ocidental foram os chamados Processos de Moscou<\/a>, justamente nos anos do Grande Terror, quando Josef St\u00e1lin (1878\u20131953) j\u00e1 se consolidara como sucessor de L\u00eanin e senhor absoluto da p\u00e1tria sovi\u00e9tica. Os Processos de Moscou consistiram em tr\u00eas julgamentos:<\/p>\n

    \n
  1. Em agosto de 1936, julgamento do \u201cCentro Antissovi\u00e9tico Unido Trotskista-Zinovievista\u201d. Foram julgados Zin\u00f3viev, K\u00e1menev e mais 14 pessoas. Todos foram fuzilados.<\/li>\n
  2. Em janeiro de 1937, julgamento do \u201cCentro Paralelo Antissovi\u00e9tico Trotskista\u201d. Foram julgados Piatakov, Sokolnikov e R\u00e1dek e mais 14 pessoas. Treze foram fuzilados e quatro morreram na pris\u00e3o.<\/li>\n
  3. Em mar\u00e7o de 1938, julgamento do \u201cBloco Antissovi\u00e9tico dos Trotskistas de Direita\u201d. Foram julgados Bukh\u00e1rin, Rykov e mais 19 pessoas. Quase todos foram fuzilados.<\/li>\n<\/ol>\n

    VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

    Por que esses julgamentos causaram espanto em todo o mundo ocidental? Em primeiro lugar, porque se tratavam dos companheiros mais pr\u00f3ximos de Vladimir L\u00eanin, personagens lend\u00e1rios da Revolu\u00e7\u00e3o de 1917. Mas n\u00e3o era s\u00f3 isso. Todos eles abdicaram de qualquer direito de defesa e acusavam-se a si mesmos dos mais terr\u00edveis crimes e trai\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Na Casa dos Sindicatos de Moscou, esses velhos revolucion\u00e1rios, antes vistos como homens de ferro e temidos pelas na\u00e7\u00f5es capitalistas, apresentavam-se como farrapos humanos alquebrados e lamuriosos, jurando arrependimento diante do ex-camarada St\u00e1lin.<\/p>\n

    Destaca-se, nos Processos de Moscou, a figura do procurador-geral Andrei Vichinski (1883\u20131954), a grande estrela dos julgamentos-espet\u00e1culo. Com seus \u00f3culos de aro de tartaruga e sua linguagem raivosa, Vichinski condensava em si os pap\u00e9is de acusador, juiz, investigador e v\u00edtima. Ficou c\u00e9lebre sua frase final no julgamento de Zin\u00f3viev e K\u00e1menev:<\/p>\n

    \u201cEstes c\u00e3es raivosos do capitalismo tentaram rasgar de membro a membro o melhor de nossa terra sovi\u00e9tica. Exijo que esses c\u00e3es raivosos sejam fuzilados \u2014 todos eles!\u201d<\/p>\n

    Os ex-companheiros de L\u00eanin tinham l\u00e1 sua cota de crimes, todos cometidos no in\u00edcio do regime. Mas n\u00e3o foram condenados \u00e0 morte por eles. As acusa\u00e7\u00f5es dos Processos de Moscou eram todas \u2014 de alto a baixo \u2014 rigorosamente pe\u00e7as ficcionais criadas pelos esbirros da pol\u00edcia secreta stalinista.<\/p>\n

    Conta-se que St\u00e1lin ficou furioso quando, durante o primeiro julgamento, um dos r\u00e9us mencionou um encontro com o filho de Tr\u00f3tski, Lev Sedov, no Hotel Bristol, na Dinamarca, para o planejamento de assassinatos. Ocorre que o hotel havia sido demolido em 1917. St\u00e1lin bufou: \u201cPara que diabos voc\u00eas precisavam do hotel? Deveriam ter dito \u2018esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria\u2019. A esta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre l\u00e1\u201d.<\/p>\n

    Os Processos de Moscou, no entanto, foram apenas a parte vis\u00edvel da enorme cat\u00e1strofe que atingiria a sociedade sovi\u00e9tica naqueles anos. A partir desses julgamentos, a pol\u00edcia secreta \u2014 rebatizada NKVD \u2014 iniciou a persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de toda a popula\u00e7\u00e3o russa.<\/p>\n

    O procurador Vyshinsky costumava dizer: \u201cAcredito em manter as pessoas ansiosas\u201d. E foi justamente isso que o regime comunista fez com seu povo. Os agentes da NKVD costumavam fazer suas opera\u00e7\u00f5es na calada da noite, quando invadiam brutalmente a casa das v\u00edtimas.<\/p>\n

    N\u00e3o era necess\u00e1rio motivo real para prender uma pessoa: bastava uma associa\u00e7\u00e3o com outras pessoas ca\u00eddas em desgra\u00e7a, por mais t\u00eanue que fosse; a dela\u00e7\u00e3o de um vizinho ou de um colega de trabalho invejoso; uma frase sussurrada e ouvida por um estranho; o parentesco, mesmo que distante, com supostos inimigos da revolu\u00e7\u00e3o; ou a necessidade de cumprir as cotas de pris\u00e3o estabelecidas por St\u00e1lin.<\/p>\n

    Tudo era motivo para ser preso e enquadrado no famoso Artigo 58, com suas 14 al\u00edneas, em que tratava de \u201ccrimes contrarrevolucion\u00e1rios\u201d. (Se houvesse memes e tweets na \u00e9poca, certamente estariam entre os poss\u00edveis motivos para encarceramento e condena\u00e7\u00e3o.)<\/p>\n

    Assim, de acordo com o \u201cLivro Negro do Comunismo\u201d, tendo por base documentos oficiais da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, \u201capenas durante os anos de 1937 e 1938, 1.575.000 pessoas foram presas pela NKVD; 1.345.000 (ou seja, 85,4%) foram condenadas no decorrer desses anos; 681.692 (ou seja, 51% das pessoas condenadas em 1937\u20131938) foram executadas\u201d. Lembro que esses n\u00fameros s\u00e3o estimativas moderadas e n\u00e3o levam em conta as mortes no sistema de campos de concentra\u00e7\u00e3o (Gulag)<\/a>, onde a mortalidade era alt\u00edssima.<\/p>\n

    Agora algu\u00e9m pode estar perguntando: \u2014 E da\u00ed? Isso n\u00e3o \u00e9 coisa do passado? O comunismo n\u00e3o acabou? O que \u00e9 que tudo isso tem a ver com a realidade brasileira atual? E minha resposta ser\u00e1: \u2014 Tudo.<\/p>\n

    \n

    Em primeiro lugar, nosso pa\u00eds e nosso mundo hoje sofrem as amea\u00e7as do grande herdeiro desse sistema genocida \u2014 cujo nome abstenho-me de mencionar, pois certamente voc\u00ea conhece<\/p>\n<\/blockquote>\n

    Como eu j\u00e1 disse, o Grande Terror sovi\u00e9tico n\u00e3o surgiu do dia para a noite. Durante duas d\u00e9cadas, ele foi cuidadosamente cultivado, com a censura, com a persegui\u00e7\u00e3o, com a amea\u00e7a, com a chantagem, com a usurpa\u00e7\u00e3o, com a trapa\u00e7a, com a corrup\u00e7\u00e3o, com a mentira, com a morte.<\/p>\n

    O sistema de poder que descrevi criminalizou a opini\u00e3o, a tradi\u00e7\u00e3o, o direito natural, as liberdades individuais. Atacou e envenenou tudo aquilo que as pessoas mais amavam: a f\u00e9, a fam\u00edlia, a cultura, a p\u00e1tria, os frutos do trabalho.<\/p>\n

    Nos ensaios que comp\u00f5em este livro, homens e mulheres de coragem v\u00e3o lhe explicar por que algo muito parecido com o Grande Terror pode acontecer em nosso pa\u00eds, se nada for feito.<\/p>\n

    J\u00e1 tivemos a experi\u00eancia de ver a na\u00e7\u00e3o arruinada por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que se apossou do Estado por longos anos. Tudo que os sovi\u00e9ticos de hoje querem \u00e9 premiar os criminosos e punir os inocentes.<\/p>\n

    Mas n\u00f3s n\u00e3o desistiremos nunca de enfrent\u00e1-los, n\u00e3o importa o pre\u00e7o a pagar. Porque j\u00e1 nos foi dito: \u201cBem-aventurados os que sofrem por amor da justi\u00e7a, porque deles \u00e9 o Reino dos C\u00e9us\u201d. (Mt 5, 10)<\/p>\n

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