{"id":232509,"date":"2026-02-25T13:13:00","date_gmt":"2026-02-25T17:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232509"},"modified":"2026-02-25T13:13:00","modified_gmt":"2026-02-25T17:13:00","slug":"comissao-aprova-obrigacao-de-plano-de-saude-pagar-despesa-de-acompanhante-no-parto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232509","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova obriga\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade pagar despesa de acompanhante no parto"},"content":{"rendered":"
\nDireito e Justi\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova obriga\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade pagar despesa de acompanhante no parto<\/h1>\n

Projeto de lei, j\u00e1 aprovado no Senado, segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n 25\/02\/2026 – 14:13 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

C\u00e9lia Xakriab\u00e1: acompanhante reduz sensa\u00e7\u00e3o de solid\u00e3o da gestante<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570\/22, que obriga os planos de sa\u00fade a cobrirem as despesas do acompanhante durante os per\u00edodos de trabalho de parto, no parto e no p\u00f3s-parto imediato.<\/p>\n

O texto, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aprovado por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora<\/a>, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG).<\/p>\n

\u201cO parto \u00e9 um momento de vulnerabilidade, em que a mulher necessita de apoio, confian\u00e7a e seguran\u00e7a. A presen\u00e7a de um acompanhante escolhido pela gestante fortalece sua autonomia e proporciona conforto emocional, reduzindo o medo, a ansiedade e a sensa\u00e7\u00e3o de solid\u00e3o\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n

\u201cMais do que mera companhia, o acompanhante se torna fonte de for\u00e7a, capaz de amenizar a dor, gerar bem-estar f\u00edsico e auxiliar na supera\u00e7\u00e3o dos desafios inerentes ao parto\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A proposta altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a> e a Lei dos Planos de Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

Infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

\n O projeto caracteriza como infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria o descumprimento do direito de a gestante poder ter um acompanhante nessas situa\u00e7\u00f5es e em atendimentos com seda\u00e7\u00e3o, tanto em hospitais p\u00fablicos como privados.<\/p>\n

O texto determina, por outro lado, que a eventual ren\u00fancia a esse direito dever\u00e1 ser feita por escrito, ap\u00f3s presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 paciente, em termo de consentimento arquivado no prontu\u00e1rio.<\/p>\n

Ainda conforme a proposta, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) dever\u00e1 disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es aos pacientes ind\u00edgenas, em linguagem adequada \u00e0s diversas realidades sociais e culturais que eles vivenciam.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de C\u00e9lia Xakriab\u00e1, essa previs\u00e3o, institu\u00edda em lei, \u201crefor\u00e7a o compromisso de respeito com a diversidade cultural e a prote\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Sa\u00fade; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

J\u00e1 aprovado pelos senadores, o texto ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial se n\u00e3o for modificado pelos deputados.<\/p>\n