{"id":232430,"date":"2026-02-25T12:51:00","date_gmt":"2026-02-25T16:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232430"},"modified":"2026-02-25T12:51:00","modified_gmt":"2026-02-25T16:51:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-fixa-norma-de-fabrica-como-padrao-de-seguranca-para-motorista-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232430","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que fixa norma de f\u00e1brica como padr\u00e3o de seguran\u00e7a para motorista profissional"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que fixa norma de f\u00e1brica como padr\u00e3o de seguran\u00e7a para motorista profissional<\/h1>\n

Texto uniformiza regras para a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho com autom\u00f3veis, caminh\u00f5es e \u00f4nibus<\/p>\n

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\n 25\/02\/2026 – 13:51 \u00a0\n <\/p>\n

Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Alex Manente recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padr\u00f5es de seguran\u00e7a e de sa\u00fade dos motoristas profissionais dever\u00e3o seguir exclusivamente as especifica\u00e7\u00f5es dos fabricantes dos ve\u00edculos, conforme homologado pela autoridade competente.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 1134\/25<\/a>, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator fez ajustes na reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O substitutivo<\/span> altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>. A ideia \u00e9 uniformizar as regras, estabelecendo um crit\u00e9rio \u00fanico para a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho com autom\u00f3veis, caminh\u00f5es e \u00f4nibus.<\/p>\n

Segundo o deputado Reginaldo Lopes, autor da vers\u00e3o original, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 categoria. \u201cA falta de clareza nas regras de padr\u00f5es de seguran\u00e7a causa dificuldade para os motoristas\u201d, argumentou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n Como tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta dever\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a vers\u00e3o final ter\u00e1 de ser aprovada por ambas as Casas.<\/p>\n