{"id":232066,"date":"2026-02-25T10:32:00","date_gmt":"2026-02-25T14:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232066"},"modified":"2026-02-25T10:32:00","modified_gmt":"2026-02-25T14:32:00","slug":"comissao-aprova-proibicao-do-uso-de-microesferas-de-plastico-em-cosmeticos-e-esfoliantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=232066","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o do uso de microesferas de pl\u00e1stico em cosm\u00e9ticos e esfoliantes"},"content":{"rendered":"
\nConsumidor<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o do uso de microesferas de pl\u00e1stico em cosm\u00e9ticos e esfoliantes<\/h1>\n

Material, usado em alguns sabonetes e esfoliantes, pode poluir oceanos; projeto de lei ainda ser\u00e1 analisado pelo Senado<\/p>\n

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\n 25\/02\/2026 – 11:32 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Afonso Motta: v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 proibiram esse tipo de produto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a venda de produtos de higiene e cosm\u00e9ticos com microesferas de pl\u00e1stico na composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo texto, os itens proibidos s\u00e3o aquelas pequenas part\u00edculas, com tamanho inferior a cinco mil\u00edmetros, usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. As regras entrar\u00e3o em vigor 12 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei, se for aprovada.<\/p>\n

Esse material hoje \u00e9 usado em alguns esfoliantes de pele, pastas de dente e produtos de banho, entre outros. Descartado na rede de esgoto, acaba contaminando os oceanos, j\u00e1 que, pelo tamanho, passa pelos filtros dos sistemas de tratamento.<\/p>\n

A CCJ acolheu o parecer do relator<\/a>, deputado Afonso Motta (PDT-RS), pela aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o da antiga Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/a> para o Projeto de Lei 6528\/16, do deputado M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), com emenda<\/span> da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Afonso Motta destacou que o Estado tem o dever de preservar o meio ambiente. \u201cEm virtude do seu potencial danoso, diversas na\u00e7\u00f5es j\u00e1 baniram esse tipo de produto\u201d, disse, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s microesferas de pl\u00e1stico.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n Como foi aprovada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta dever\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a vers\u00e3o final ter\u00e1 de ser aprovada por deputados e senadores.<\/p>\n