{"id":231548,"date":"2026-02-24T23:37:52","date_gmt":"2026-02-25T03:37:52","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=231548"},"modified":"2026-02-24T23:37:52","modified_gmt":"2026-02-25T03:37:52","slug":"como-o-stf-pretende-acabar-com-os-supersalarios-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=231548","title":{"rendered":"Como o STF pretende acabar com os supersal\u00e1rios no Judici\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O STF se re\u00fane nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia, para julgar a proibi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios extras que elevam os sal\u00e1rios de ju\u00edzes acima do teto constitucional. A medida busca recuperar a imagem da Corte ap\u00f3s o desgaste provocado por suspeitas de liga\u00e7\u00f5es de ministros com o Banco Master.<\/p>\n<h2>O que s\u00e3o os chamados penduricalhos na Justi\u00e7a?<\/h2>\n<p>Penduricalhos s\u00e3o benef\u00edcios financeiros, como aux\u00edlios e gratifica\u00e7\u00f5es, criados por tribunais estaduais para complementar a renda de magistrados. Teoricamente, deveriam servir apenas para cobrir despesas do trabalho, como gastos com transporte ou moradia. No entanto, muitas vezes s\u00e3o usados para contornar o teto salarial do funcionalismo p\u00fablico, permitindo que ju\u00edzes recebam valores muito acima do limite permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<h2>Como o STF est\u00e1 agindo para frear esses pagamentos?<\/h2>\n<p>Os ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes emitiram decis\u00f5es recentes proibindo indeniza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam previstas em lei federal ou que ultrapassem o teto salarial. Dino vetou o pagamento de benef\u00edcios retroativos e penduricalhos criados por leis estaduais recentes. Gilmar Mendes estendeu o rigor aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, determinando que promotores e ju\u00edzes estaduais sigam as mesmas regras e limites aplicados aos servidores federais.<\/p>\n<h2>Por que o Congresso ainda n\u00e3o resolveu essa situa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>O fim dos supersal\u00e1rios depende de uma lei federal que unifique os crit\u00e9rios para esses pagamentos em todo o pa\u00eds. Uma proposta chegou a ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em 2021, mas o texto est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado desde 2023. Enquanto a lei n\u00e3o sai, o presidente do STF, Edson Fachin, tenta articular com os presidentes do Senado e da C\u00e2mara um regime de transi\u00e7\u00e3o para estancar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<h2>Qual a rela\u00e7\u00e3o entre o julgamento e o chamado caso Master?<\/h2>\n<p>O STF vive uma crise de imagem ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de contratos e di\u00e1logos envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. Toffoli foi afastado de relatorias ligadas ao banco ap\u00f3s vazamentos sobre a venda de um resort de luxo de sua fam\u00edlia, enquanto Moraes \u00e9 questionado por um contrato milion\u00e1rio do escrit\u00f3rio de sua esposa com a mesma institui\u00e7\u00e3o. O freio nos supersal\u00e1rios \u00e9 visto como uma tentativa de agenda positiva.<\/p>\n<h2>Existe algum plano para melhorar a \u00e9tica interna do tribunal?<\/h2>\n<p>Sim. O presidente Edson Fachin prometeu criar um c\u00f3digo de \u00e9tica interno para estabelecer regras de conduta mais claras e r\u00edgidas para os ministros. A ideia surgiu ap\u00f3s uma pesquisa apontar que 82% dos brasileiros defendem normas \u00e9ticas espec\u00edficas para a Corte. Apesar da press\u00e3o popular, a proposta enfrenta resist\u00eancia de alas internas do pr\u00f3prio Supremo, que tentam minar a lideran\u00e7a de Fachin usando apelidos ir\u00f4nicos na imprensa.<\/p>\n<p><i>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O STF se re\u00fane nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia, para julgar a proibi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios extras que elevam os sal\u00e1rios de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":230460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-231548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/231548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=231548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/231548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/230460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=231548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=231548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=231548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}