{"id":230341,"date":"2026-02-24T21:37:26","date_gmt":"2026-02-25T01:37:26","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=230341"},"modified":"2026-02-24T21:37:26","modified_gmt":"2026-02-25T01:37:26","slug":"stf-tenta-frear-supersalarios-e-criar-agenda-positiva-em-meio-a-pressao-do-caso-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=230341","title":{"rendered":"STF tenta frear supersal\u00e1rios e criar agenda positiva em meio \u00e0 press\u00e3o do caso Master"},"content":{"rendered":"
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Abalados pela crise de reputa\u00e7\u00e3o criada pelo caso Master, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunir\u00e3o nesta quarta-feira (25) no plen\u00e1rio para tentar estabelecer um freio aos \u201cpenduricalhos\u201d, verbas extras recebidas por ju\u00edzes e desembargadores que fizeram multiplicar os \u201csupersal\u00e1rios\u201d no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O julgamento de uma a\u00e7\u00e3o relacionada ao tema, a partir das 14h, vem num momento em que dois ministros \u2013 Dias Toffoli e Alexandre de Moraes \u2013 sofrem desgaste por conta de liga\u00e7\u00f5es suspeitas com o banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n

O esfor\u00e7o inclui uma articula\u00e7\u00e3o com os Poderes Executivo e Legislativo para criar uma lei federal que regulamente melhor o pagamento de aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e outras vantagens que fazem a remunera\u00e7\u00e3o de magistrados ultrapassar o teto constitucional em muitos casos.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rios anos, os tribunais de justi\u00e7a estaduais, com or\u00e7amentos vinculados aos estados, t\u00eam criado, por meio de atos administrativos internos ou leis estaduais, uma variedade enorme de vantagens que furam o sal\u00e1rio m\u00e1ximo do funcionalismo p\u00fablico (equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um ministro do STF, hoje fixada em R$ 46.366,19).<\/p>\n

Na burocracia estatal, s\u00e3o as chamadas \u201cverbas indenizat\u00f3rias\u201d, que, na teoria, designam pagamentos que o poder p\u00fablico deve fazer a um servidor em raz\u00e3o de preju\u00edzos, danos ou despesas com que ele teve de arcar no exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 o caso, por exemplo, de gastos com transporte para outra cidade para a qual foi transferido, bem como para uma nova moradia; as famosas di\u00e1rias, que incluem despesas que teve de realizar com comida e hospedagem quando enviado a outro local para um servi\u00e7o tempor\u00e1rio.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, no Judici\u00e1rio, para driblar o teto salarial, os pr\u00f3prios ju\u00edzes passaram a criar indeniza\u00e7\u00f5es extravagantes e indevidas. Por exemplo, com aux\u00edlio-locomo\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio-combust\u00edvel para deslocamento ao trabalho na mesma localidade e sem necessidade de comprovar o gasto. Do mesmo modo, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio-sa\u00fade sem comprovar gastos com ensino ou somado a plano de sa\u00fade.<\/p>\n

No per\u00edodo recente, houve at\u00e9 mesmo verbas para despesas com a ceia de Natal, apelidadas de \u201caux\u00edlio-peru\u201d e \u201caux\u00edlio-panetone\u201d.<\/p>\n

Mais grave ainda \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios de forma retroativa, que preveem o pagamento para anos anteriores, como se os magistrados n\u00e3o tivessem recebido por um longo per\u00edodo no passado uma vantagem a que j\u00e1 teriam direito.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, tr\u00eas decis\u00f5es do STF tentaram conter a farra.<\/p>\n

Em 5 de fevereiro, o ministro Fl\u00e1vio Dino mandou todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do pa\u00eds suspenderem pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas em lei (federal, estadual ou municipal) para todo e qualquer servidor. No dia 19, foi al\u00e9m, e proibiu o pagamento de penduricalhos criados por leis novas que ultrapassem o teto do funcionalismo, bem como de benef\u00edcios retroativos.<\/p>\n

Na segunda-feira (23), Gilmar Mendes tomou decis\u00e3o semelhante, mas voltada apenas para ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (promotores estaduais e procuradores da Rep\u00fablica). Cortou todas as indeniza\u00e7\u00f5es<\/a> (como di\u00e1rias, ajudas de custo e aux\u00edlio-transporte, por exemplo) que ainda n\u00e3o estejam regulamentadas em lei federal. Ou seja, ju\u00edzes, desembargadores e promotores estaduais ter\u00e3o os mesmos limites que magistrados federais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Em todas essas decis\u00f5es, os ministros criticaram a profus\u00e3o de atos dos tribunais de justi\u00e7a ou de leis das assembleias legislativas que beneficiaram magistrados com penduricalhos \u2013 sobretudo porque muitas dessas normas criam um efeito cascata por todo o funcionalismo, que passa a reivindicar as mesmas vantagens por \u201cisonomia\u201d.<\/p>\n

\u201cAmplo rol de \u2018indeniza\u00e7\u00f5es\u2019, gerando supersal\u00e1rios, n\u00e3o possui precedentes no Direito brasileiro, tampouco no Direito Comparado, nem mesmo nos pa\u00edses mais ricos do Planeta\u201d, criticou Fl\u00e1vio Dino, reconhecendo, antes, que essas verbas se transformaram em sal\u00e1rio dissimulado, sem que sobre elas incida imposto de renda.<\/p>\n

Na segunda decis\u00e3o, afirmou que era preciso superar a \u201cmix\u00f3rdia vigente\u201d. \u201cN\u00e3o podem existir empreendedores do dinheiro p\u00fablico, que teriam remunera\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis de acordo com o mercado\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 enorme desequil\u00edbrio quando se trata das verbas de natureza indenizat\u00f3ria\u201d, afirmou por sua vez Gilmar Mendes, com \u201cprolifera\u00e7\u00e3o descoordenada\u201d no Judici\u00e1rio. \u201cA aud\u00e1cia institucional salta aos olhos: trata-se de uma tentativa de colher apenas os b\u00f4nus do sistema, buscando contornar os \u00f4nus que lhe s\u00e3o inerentes\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Ele se referia a desembargadores estaduais: se por um lado, t\u00eam direito garantido de receber 90,25% do sal\u00e1rio de um ministro do STF, por outro, n\u00e3o t\u00eam limites para receber as verbas indenizat\u00f3rias \u2013 aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as-pr\u00eamio, etc.<\/p>\n

Os dois ministros observaram que a cria\u00e7\u00e3o desenfreada desses benef\u00edcios nos \u00faltimos anos se intensificou porque at\u00e9 hoje o Congresso n\u00e3o editou uma lei federal para estabelecer crit\u00e9rios uniformes para as indeniza\u00e7\u00f5es. Ou seja, as condi\u00e7\u00f5es exatas para recebimento, valores m\u00e1ximos, impedimentos, etc.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (24), o presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Vital do R\u00eago, para estabelecer um \u201cregime de transi\u00e7\u00e3o\u201d. Na pr\u00e1tica, acordar crit\u00e9rios para pagamento desses penduricalhos enquanto a lei federal n\u00e3o \u00e9 aprovada \u2013 \u00e9 o que devem deliberar os ministros do STF na sess\u00e3o desta quarta (25).<\/p>\n

Uma proposta desse tipo j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara em 2021, mas est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado desde 2023.<\/p>\n

Mesmo assim, no ano passado, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es civis criticaram o texto aprovado. Unidas no Movimento Pessoas \u00e0 Frente, entidades como a Transpar\u00eancia Brasil, Instituto Democracia e Sustentabilidade e Livres, afirmaram que o texto dos deputados piora o atual cen\u00e1rio. \u201cSe aprovado, gerar\u00e1 ainda um impacto adicional estimado em pelo menos R$ 3,4 bilh\u00f5es em 2025 nas contas p\u00fablicas\u201d, afirmaram na \u00e9poca.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Caso Master pressiona a Corte<\/h2>\n

A revela\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es suspeitas entre Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro afundou de vez a reputa\u00e7\u00e3o da Corte, sobretudo ap\u00f3s tentativas, deles mesmos e por parte dos demais, de blind\u00e1-los de investiga\u00e7\u00f5es. Ambos negam irregularidades.<\/p>\n

Toffoli foi afastado da relatoria a partir do vazamento de conversas do celular de Vorcaro com men\u00e7\u00f5es a pagamentos que somaram R$ 35 milh\u00f5es para uma empresa de sua fam\u00edlia, na venda do resort de luxo Tayay\u00e1, no interior do Paran\u00e1.<\/p>\n

Em nota divulgada em 12 de fevereiro, o gabinete de Dias Toffoli confirmou que ele integrou o quadro societ\u00e1rio da Maridt Participa\u00e7\u00f5es, empresa familiar que deteve cotas do resort Tayay\u00e1, em Ribeir\u00e3o Claro (PR), mas afirmou que a participa\u00e7\u00e3o sempre observou a Lei Org\u00e2nica da Magistratura, sendo-lhe vedado apenas praticar atos de gest\u00e3o. Segundo a nota, a fatia no empreendimento foi totalmente vendida em duas opera\u00e7\u00f5es \u2014 em 2021, ao Fundo Arllen, e em fevereiro de 2025, \u00e0 PHD Holding \u2014, com valores de mercado e declara\u00e7\u00f5es regulares \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n

O ministro destacou ainda que a empresa deixou o grupo antes de ele ser sorteado relator do caso envolvendo o Banco Master no STF, negou qualquer rela\u00e7\u00e3o de amizade com o banqueiro Daniel Vorcaro e afirmou jamais ter recebido valores dele ou de seu cunhado, Fabiano Zettel.<\/p>\n

J\u00e1 Moraes virou alvo de questionamentos ap\u00f3s vir a p\u00fablico um contrato de R$ 129 milh\u00f5es do escrit\u00f3rio de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o banco.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, a reportagem da Gazeta do Povo<\/strong> procurou o escrit\u00f3rio de Viviane e o Banco Master para comentar a quest\u00e3o, mas foi informada de que eles n\u00e3o iriam se pronunciar.<\/p>\n

Houve um inc\u00f4modo generalizado com o que colegas chamam de decis\u00f5es heterodoxas, ou seja, fora do padr\u00e3o comum. Moraes tamb\u00e9m foi criticado por realizar opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o contra servidores da Receita Federal sem avisar os colegas, gerando o temor de que ele estivesse coletando dados sigilosos para montar dossi\u00eas contra outros magistrados.<\/p>\n

Diante da crise de imagem, o atual presidente do STF, Edson Fachin, prometeu criar um c\u00f3digo de \u00e9tica interno para a Corte. O objetivo \u00e9 estabelecer regras de conduta mais claras para os ministros. No entanto, a proposta sofre forte resist\u00eancia de um grupo interno que usa a imprensa para atacar Fachin, apelidando-o ironicamente de ‘Frachin’ para sugerir fraqueza na lideran\u00e7a.<\/p>\n

O resultado mais evidente \u00e9 o aprofundamento da crise de credibilidade da Corte, que h\u00e1 anos est\u00e1 em decl\u00ednio. Uma pesquisa da Quaest, divulgada no \u00faltimo dia 12 de fevereiro, apontou que 82% dos brasileiros concordam com a necessidade de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro \u00e9 de 2 pontos para mais ou para menos e o n\u00edvel de confian\u00e7a \u00e9 de 95%.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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