{"id":230315,"date":"2026-02-24T22:40:00","date_gmt":"2026-02-25T02:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=230315"},"modified":"2026-02-24T22:40:00","modified_gmt":"2026-02-25T02:40:00","slug":"camara-conclui-votacao-do-projeto-de-lei-antifaccao-texto-segue-para-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=230315","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o; texto segue para san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o; texto segue para san\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Deputados rejeitaram a maior parte das altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado<\/p>\n

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\n 24\/02\/2026 – 23:40 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio, deputados aprovaram vers\u00e3o final para o texto<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o, que aumenta as penas pela participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou mil\u00edcia e prev\u00ea apreens\u00e3o de bens do investigado em certas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

O texto aprovado em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (24) mant\u00e9m a maior parte da vers\u00e3o elaborada pela C\u00e2mara no ano passado e rejeita a maioria das mudan\u00e7as feitas pelo Senado. A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou substitutivo<\/span> ao Projeto de Lei 5582\/25, do Poder Executivo. Esse texto, que segue para san\u00e7\u00e3o, tipifica v\u00e1rias condutas comuns de organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou mil\u00edcias privadas e atribui a elas pena de reclus\u00e3o<\/span> de 20 a 40 anos em um crime categorizado como dom\u00ednio social estruturado. O favorecimento a esse dom\u00ednio ser\u00e1 punido com reclus\u00e3o de 12 a 20 anos.<\/p>\n

Debate em Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

\n Parlamentares da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do texto, fruto de acordo entre o Executivo e o relator, deputado Guilherme Derrite. Por\u00e9m, deputados da base elogiaram o texto original e a vers\u00e3o aprovada no Senado, enquanto deputados da oposi\u00e7\u00e3o preferiram a reda\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara em novembro de 2025.<\/p>\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), vice-l\u00edder do governo, afirmou que o projeto enviado pelo governo foi descaracterizado inicialmente na C\u00e2mara e foi melhorado no Senado. “Vamos admitir que o trabalho de Alessandro Vieira [relator no Senado] foi positivo. Vamos admitir que o relator Derrite fez avan\u00e7os em di\u00e1logo com as lideran\u00e7as garantindo que as fac\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser melhor enfrentadas”, disse a parlamentar.<\/p>\n

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o primeiro texto aprovado pela C\u00e2mara era muito problem\u00e1tico para a sociedade brasileira. “Nosso papel agora \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de danos daquilo que a gente considera ser um texto melhorado”, declarou.<\/p>\n

Para o l\u00edder do PSB, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o texto foi aperfei\u00e7oado com pontos positivos da C\u00e2mara e do Senado. “O importante \u00e9 ter um instrumento legal que fa\u00e7a o combate ao crime organizado, que tipifique as quadrilhas e as fac\u00e7\u00f5es criminosas”, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do Psol, deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), considerou que, apesar das mudan\u00e7as do relator, ainda h\u00e1 trechos do texto que podem criminalizar moradores de favela. “Queremos criminalizar o artista do funk e achar que assim vamos combater o crime organizado? Pois n\u00e3o \u00e9. Crime organizado se combate retirando poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico”, afirmou.<\/p>\n

Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o projeto \u00e9 o texto que a popula\u00e7\u00e3o espera do Congresso que, segundo ele, vem sendo omisso sobre seguran\u00e7a p\u00fablica h\u00e1 muitas d\u00e9cadas. “Estamos dando um passo fundamental no combate de fato \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O criminoso sabe que, se cometer crime, ele ter\u00e1 a m\u00e3o pesada do Estado.”<\/p>\n

O deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), vice-l\u00edder do PL, destacou que o projeto vai ser “o pontap\u00e9 inicial” para retirar organiza\u00e7\u00f5es criminosas da pol\u00edtica. “Este projeto de endurecimento da pena, com artif\u00edcios para buscar os recursos das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e o fortalecimento das nossas pol\u00edcias, vai ser a virada do jogo.”<\/p>\n

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), vice-l\u00edder da Minoria<\/span>, disse que o Brasil, sobretudo o Rio de Janeiro, vive uma guerra civil n\u00e3o declarada. “O Derrite fez um relat\u00f3rio brilhante para realmente combater o crime organizado. E n\u00f3s vimos, l\u00e1 no Senado, um relator que quis trazer mudan\u00e7as que afrouxavam novamente todas as medidas para combater o crime organizado.”<\/p>\n

Bets<\/strong><\/p>\n

\n V\u00e1rios deputados da base do governo criticaram a aprova\u00e7\u00e3o de destaque<\/span> para retirar a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide<\/span>) sobre bets para financiar o combate ao crime organizado at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo sobre esses jogos em 2027.<\/p>\n

Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), tirar a taxa\u00e7\u00e3o das bets \u00e9 favorecer o crime. “Precisamos ter estrutura para combater o crime e asfixiar os poderosos e os criminosos de colarinho branco do andar de cima”, afirmou.<\/p>\n

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a cobran\u00e7a traria R$ 30 bilh\u00f5es para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), “\u00e9 grav\u00edssimo retirar a possibilidade de taxa\u00e7\u00e3o das bets”. “Isso \u00e9 ser conivente com o crime”, avaliou.<\/p>\n

Para o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), a C\u00e2mara se curvou ao lobby das bets. “Esta turma tem de dar uma contrapartida, j\u00e1 basta a destrui\u00e7\u00e3o que est\u00e3o fazendo nas fam\u00edlias brasileiras. Agora n\u00e3o vai contribuir com a seguran\u00e7a p\u00fablica?”, questionou.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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