{"id":229829,"date":"2026-02-24T19:56:01","date_gmt":"2026-02-24T23:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=229829"},"modified":"2026-02-24T19:56:01","modified_gmt":"2026-02-24T23:56:01","slug":"como-um-brasil-x-argentina-se-formou-em-torno-do-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=229829","title":{"rendered":"Como um Brasil x Argentina se formou em torno do racismo"},"content":{"rendered":"
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Dois casos envolvendo brasileiros e argentinos e a quest\u00e3o do racismo ganharam evid\u00eancia neste come\u00e7o de ano, trazendo \u00e0 tona as diferen\u00e7as entre os pa\u00edses vizinhos na forma como abordam o tema.<\/p>\n

Na semana passada, em 17 de fevereiro, o jogador brasileiro Vinicius Jr., do Real Madrid, acusou o argentino Gianluca Prestianni, do Benfica, de esconder a boca com a camisa para cham\u00e1-lo de “mono<\/em>” (macaco) durante jogo entre as duas equipes na Champions League<\/em>. O jogador franc\u00eas Kylian Mbapp\u00e9, companheiro de time de Vini Jr., afirmou tamb\u00e9m ter ouvido o insulto. Nesta quarta-feira (25), os dois times voltam a se enfrentar no segundo jogo da eliminat\u00f3ria, e Prestianni est\u00e1 suspenso preventivamente pela UEFA (Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Europeias de Futebol) enquanto o caso \u00e9 investigado.<\/p>\n

Um m\u00eas antes, em 14 de janeiro, a advogada argentina Agostina Paez entrou em um conflito com funcion\u00e1rios brasileiros de um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro, e saiu do local dizendo “monos<\/em>” (“macacos”, em espanhol) e fazendo gestos imitando macaco, como fica evidente em filmagens do incidente. Ela teve seu passaporte apreendido e est\u00e1 com tornozeleira eletr\u00f4nica vivendo no Rio enquanto aguarda audi\u00eancia.<\/p>\n

Agostina \u00e9 acusada de inj\u00faria racial, tipo penal que, em 2021, foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como esp\u00e9cie do g\u00eanero racismo. Isso significa que, se for condenada, ela pagar\u00e1 por um crime que a lei penal estabelece como imprescrit\u00edvel e inafian\u00e7\u00e1vel. A pena prevista para o racismo \u00e9 de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o. At\u00e9 2021, quando o tipo em quest\u00e3o era o de inj\u00faria racial, a pena era de 1 a 3 anos, e raramente haveria pris\u00e3o \u2013 a tend\u00eancia seria fechar um acordo com a Justi\u00e7a<\/a>.<\/p>\n

O caso foi usado em um v\u00eddeo<\/a> para redes sociais da Pol\u00edcia Civil do Rio publicado poucos dias depois do incidente, com a advogada argentina aparecendo logo no in\u00edcio da pe\u00e7a. “No Rio de Janeiro, racista \u00e9 tratado como criminoso pela Pol\u00edcia Civil”, afirma o an\u00fancio ap\u00f3s mostrar Agostina fazendo o gesto racista.<\/p>\n

A advogada diz que est\u00e1 sendo perseguida no Brasil e divulgou recentemente os insultos que tem sofrido nas redes, em frases como “racista vagabunda”, “cuidado ao caminhar sozinha” e “eu vou te achar e te matar”. Em v\u00eddeo postado no Instagram<\/a>, ela afirmou: “Todos os meus direitos est\u00e3o sendo violados. Estou desesperada, estou apavorada e estou fazendo este v\u00eddeo para conscientizar as pessoas sobre a situa\u00e7\u00e3o pela qual estou passando”.<\/p>\n

Na Argentina, at\u00e9 agora, o tratamento dado ao caso de Agostina no Brasil \u00e9, em geral, visto como excessivo em alguns aspectos. Em meios de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, comentaristas ponderam que a advogada deveria conhecer a lei do pa\u00eds que visita, mas criticam o an\u00fancio feito pela Pol\u00edcia Civil usando sua imagem. Al\u00e9m disso, alguns veem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira como desproporcional.<\/p>\n

\u201cPara a vis\u00e3o no nosso pa\u00eds, e para a nossa pr\u00e1tica social e tamb\u00e9m jur\u00eddica, essas penas e essa forma de interven\u00e7\u00e3o do Direito Penal na vida da comunidade parecem muito severas, parecem exageradas. Mas n\u00e3o porque n\u00e3o se conceba que algo deva ser feito diante desse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 que haja toler\u00e2ncia absoluta: s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es tamb\u00e9m repudiadas socialmente”, diz \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> o advogado argentino Eduardo Ra\u00fal Hualpa, especialista em Direitos Humanos.<\/p>\n

Sobre Agostina, ele conta que a repercuss\u00e3o do caso na Argentina \u00e9 grande, e que, em geral, o comportamento dela provoca vergonha. “N\u00e3o acho que ela desperte muita simpatia na Argentina, porque nos envergonha que um compatriota nosso v\u00e1 a outro pa\u00eds \u2013 ou seja, est\u00e1 como convidado na casa de outra pessoa \u2013 e se comporte dessa forma. Isso \u00e9 muito malvisto em termos sociais, me parece.”<\/p>\n

Lei argentina que aborda racismo n\u00e3o prev\u00ea reclus\u00e3o para inj\u00faria racial<\/h2>\n

Na lei sobre discrimina\u00e7\u00e3o argentina \u2013 n\u00ba 23.592 \u2013, o \u00fanico crime relacionado a racismo \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es ou campanhas com teorias de superioridade racial, que pode acarretar reclus\u00e3o de um m\u00eas a tr\u00eas anos. Inj\u00farias raciais e discrimina\u00e7\u00e3o com base em crit\u00e9rios raciais s\u00e3o proibidas e podem agravar penas, mas n\u00e3o s\u00e3o tipos penais.<\/p>\n

“A lei pro\u00edbe qualquer ato de discrimina\u00e7\u00e3o por qualquer motivo, inclusive racial, e prev\u00ea a possibilidade de pedir a um juiz que, diante de uma situa\u00e7\u00e3o assim, intervenha para fazer cessar o ato discriminat\u00f3rio e tamb\u00e9m para a indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o dos danos ocasionados”, explica Hualpa. “A norma \u00e9 aplicada, mas n\u00e3o tanto na esfera penal. \u00c9 como se na Argentina houvesse, lamentavelmente, certa toler\u00e2ncia diante de atos de discrimina\u00e7\u00e3o e, por isso, n\u00e3o se levam t\u00e3o em conta ou t\u00e3o a s\u00e9rio as consequ\u00eancias penais previstas nessa lei antidiscriminat\u00f3ria. N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o frequente que existam condena\u00e7\u00f5es ou mesmo processos”, acrescenta.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Nicol\u00e1s Ignacio Manterola, doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, as diferen\u00e7as de abordagem legislativa sobre o racismo em cada pa\u00eds n\u00e3o significam uma diferen\u00e7a no n\u00edvel de toler\u00e2ncia a atos racistas.<\/p>\n

“O racismo tem uma centralidade constitucional e penal muito mais marcada no regime normativo brasileiro. No entanto, n\u00e3o se trata de que em um pa\u00eds se ‘tolere’ mais e em outro menos, mas sim de que existe um desenho legal diferente, provavelmente baseado no peso simb\u00f3lico e institucional que cada sistema atribui \u00e0 resposta diante do racismo”, observa.<\/p>\n

Para Hualpa, n\u00e3o se pode atribuir o comportamento de Agostina ou a alegada inj\u00faria de Prestianni a uma grande diferen\u00e7a cultural entre Brasil e Argentina. \u201cEu n\u00e3o acho que exista uma dificuldade de entendimento entre as culturas”, diz. “N\u00e3o creio que haja dificuldade para entender que \u00e9 proibido fazer esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o ou ato discriminat\u00f3rio. Acho que n\u00e3o h\u00e1 dificuldade para compreender que \u00e9 proibido. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido na Argentina. O que existe \u00e9 uma subestima\u00e7\u00e3o ou uma considera\u00e7\u00e3o mais frouxa das consequ\u00eancias, embora a lei antidiscriminat\u00f3ria diga que as penas aumentam quando se tratam de delitos cometidos por persegui\u00e7\u00e3o ou \u00f3dio a uma ra\u00e7a, religi\u00e3o ou nacionalidade. Ou seja, h\u00e1 import\u00e2ncia penal, mas n\u00e3o h\u00e1 tantas decis\u00f5es aplicando esses artigos.”<\/p>\n

Manterola diz que n\u00e3o v\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o brasileira como excessiva em compara\u00e7\u00e3o com a argentina, mas somente diferente no tipo de resposta. “Sob uma perspectiva argentina, mais do que falar em ‘excesso’, eu falaria em uma diferen\u00e7a de modelos: a Argentina costuma combinar instrumentos civis, administrativos e penais; o Brasil, nesses casos, parece ter fortalecido a resposta penal. S\u00e3o sistemas diferentes, que devem ser analisados com respeito \u00e0 soberania de cada Estado”, comenta.<\/p>\n

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