{"id":229624,"date":"2026-02-24T16:31:42","date_gmt":"2026-02-24T20:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=229624"},"modified":"2026-02-24T16:31:42","modified_gmt":"2026-02-24T20:31:42","slug":"camara-de-vg-livra-flavia-de-cassacao-por-irregularidades-em-uniformes-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=229624","title":{"rendered":"C\u00e2mara de VG livra Fl\u00e1via de cassa\u00e7\u00e3o por irregularidades em uniformes escolares"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara de V\u00e1rzea Grande encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) o relat\u00f3rio produzido pela Comiss\u00e3o Processante (CP) que investigava a prefeita Fl\u00e1via Moretti (PL). Ela \u00e9 acusada por uso irregular de slogan da gest\u00e3o em uniformes escolares de estudantes do munic\u00edpio. O parecer da CP determinou que a prefeitura promova a exclus\u00e3o do manual de identidade visual para que futuras gest\u00f5es n\u00e3o incluam nos uniformes qualquer tipo de slogan.<\/p>\n

\u0093Diante do conjunto probat\u00f3rio, concluiu-se que n\u00e3o restou comprovado o crime de responsabilidade e n\u00e3o h\u00e1 provas de preju\u00edzo ao er\u00e1rio. Conforme depoimento da empresa contatada, n\u00e3o h\u00e1 provas de promo\u00e7\u00e3o pessoal nos moldes exigidos para caracterizar infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, ocorreu viola\u00e7\u00e3o formal \u00e0 lei municipal. Recomenda-se \u00e0 denunciada que determine a exclus\u00e3o do manual de identidade visual do munic\u00edpio de qualquer men\u00e7\u00e3o ao slogan irregular para evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas futuras\u0094, leu a 1\u00aa secret\u00e1ria da mesa diretora, vereadora Rosy Prado (Uni\u00e3o).<\/p>\n

O relat\u00f3rio agora ser\u00e1 remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que deve adotar as provid\u00eancias que entender cab\u00edveis no caso. Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, a defesa de Fl\u00e1via Moretti alegou falta de tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da den\u00fancia. Contudo, a Comiss\u00e3o informou que realizou vistorias in loco no dia 15 de dezembro de 2025, nas escolas municipais de ensino b\u00e1sico Emeb Manoel Correia de Almeida, Cemei Aurelia Correia de Almeida, Cemei Caetano da Costa, e constatou a inser\u00e7\u00e3o do slogan nas camisetas conforme relatado pelo denunciante e por fotografia nos documentos.<\/p>\n

Sobre o impacto financeiro da conduta, em audi\u00eancia no dia 19 de fevereiro deste ano, a dona da empresa respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o dos uniformes, Fl\u00e1via Fortes, afirmou que n\u00e3o houve aditivo financeiro ou cobran\u00e7a extra para inclus\u00e3o do slogan. <\/p>\n

J\u00e1 o atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Igor Cunha, informou que a \u0093identidade visual prezava pelos bens p\u00fablicos e n\u00e3o a gest\u00e3o ou pessoa da prefeita\u0094 e que novos uniformes est\u00e3o sendo adequados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o ex-secret\u00e1rio Cleyton Marinho, disse que os uniformes foram confeccionados conforme o manual de orienta\u00e7\u00e3o e identidade visual do munic\u00edpio e n\u00e3o sabe precisar se tal padroniza\u00e7\u00e3o vem de gest\u00e3o anterior e informou que, ao ser alertado, solicitou \u00e0 empresa a retirada do slogan.<\/p>\n

Por fim, a Comiss\u00e3o ponderou por \u0093inexist\u00eancia de preju\u00edzo ao er\u00e1rio\u0094.<\/p>\n

\u0093A prova testemunhal da empresa contratada afasta qualquer alega\u00e7\u00e3o de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos. Tratou-se de ades\u00e3o \u00e0 ata de ente p\u00fablico com valores j\u00e1 fixados, se o pre\u00e7o pago estava de acordo com o mercado e a inser\u00e7\u00e3o da frase n\u00e3o gerou custos adicionais, o patrim\u00f4nio p\u00fablico permanece inc\u00f3lume. O preju\u00edzo n\u00e3o deve ser presumido de modo gen\u00e9rico, deve estar quantificado, e vinculado \u00e0 conduta imputada\u0094, leu a vereadora Rosy.<\/p>\n

Foi ressaltado ainda que a frase utilizada \u0093n\u00e3o cont\u00e9m foto ou s\u00edmbolo vinculado \u00e0 prefeita\u0094, tratando-se de slogan gen\u00e9rico, ainda que em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, sem ind\u00edcios de \u0093promo\u00e7\u00e3o pessoal\u0094.<\/p>\n

Outro lado<\/p>\n

A reportagem do Gazeta Digital entrou em contato com a Prefeitura de V\u00e1rzea Grande para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis encaminhamentos a partir da conclus\u00e3o da CP e questionamento sobre a poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o de uniformes que foram produzidos com o slogan, quantos seriam e se haveria processo de troca gradual. A gest\u00e3o informou que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de uniformes at\u00e9 o momento e n\u00e3o foi notificada para recolhimento ou troca das pe\u00e7as. Confira na \u00edntegra.<\/p>\n

Em aten\u00e7\u00e3o aos questionamentos sobre os uniformes da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande informa que a apura\u00e7\u00e3o mencionada \u00e9 de compet\u00eancia da comiss\u00e3o processante instalada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea Grande, cabendo a esse colegiado deliberar sobre o encaminhamento de seu relat\u00f3rio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso.<\/em><\/p>\n

Conforme informado publicamente durante sess\u00e3o legislativa, n\u00e3o foi constatado dano ao er\u00e1rio nem custo adicional decorrente da inser\u00e7\u00e3o de slogan nos uniformes escolares.<\/em><\/p>\n

No que se refere \u00e0 eventual substitui\u00e7\u00e3o dos uniformes j\u00e1 produzidos, a Secretaria esclarece que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o administrativa para recolhimento ou troca das pe\u00e7as, uma vez que n\u00e3o foi apontada irregularidade que justifique tal medida.<\/em><\/p>\n

Sobre a quantidade de uniformes distribu\u00eddos desde o ano passado at\u00e9 o presente exerc\u00edcio, a Secretaria informa que os dados est\u00e3o em fase de consolida\u00e7\u00e3o junto aos setores respons\u00e1veis, para posterior presta\u00e7\u00e3o oficial das informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/em><\/p>\n

A Prefeitura Municipal de V\u00e1rzea Grande reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n


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