{"id":228036,"date":"2026-02-24T07:00:00","date_gmt":"2026-02-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=228036"},"modified":"2026-02-24T07:00:00","modified_gmt":"2026-02-24T11:00:00","slug":"desta-vez-vou-discordar-do-polzonoff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=228036","title":{"rendered":"Desta vez vou discordar do Polzonoff"},"content":{"rendered":"
A manifesta\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i pode ser protegida, mas quem se sentiu ofendido tem o direito de reagir e buscar a Justi\u00e7a. Express\u00e3o e resposta coexistem na democracia. (Foto: Antonio Lacerda\/EFE)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Sim, desta vez vou discordar do Polzonoff. Refiro-me \u00e0 coluna \u201cQuer liberdade? Ent\u00e3o aguente a ala das fam\u00edlias em conserva\u201d<\/a>, sobre o infeliz desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i.<\/p>\n

Comecemos pelo ponto de converg\u00eancia. A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o existe para proteger consensos, platitudes ou discursos elevados: estes n\u00e3o precisam de prote\u00e7\u00e3o alguma. A garantia constitucional serve precisamente para resguardar o inc\u00f4modo, a cr\u00edtica, a ironia \u2014 inclusive quando envolvem vulgaridade ou mau gosto.<\/p>\n

Ou seja, uma escola de samba pode retratar conservadores de forma caricata, satirizar evang\u00e9licos e ridicularizar a chamada fam\u00edlia tradicional. Nada disso pode ser proibido de antem\u00e3o pelo Estado. A democracia pressup\u00f5e conv\u00edvio com o desconforto e toler\u00e2ncia a provoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O desacordo surge quando Polzo sugere que qualquer rea\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao desfile configuraria uma incoer\u00eancia autorit\u00e1ria. N\u00e3\u00e3\u00e3\u00e3\u00e3\u00e3\u00e3\u00e3o! N\u00e3o \u00e9 assim que funciona.<\/p>\n

Liberdade de express\u00e3o e responsabilidade integram o mesmo arranjo constitucional. O direito de falar n\u00e3o elimina o direito de reagir; ambos operam sob as mesmas regras. Reduzir o debate sobre o desfile \u00e0 f\u00f3rmula \u201cquem reage juridicamente \u00e9 inimigo da liberdade\u201d \u00e9 simplificar um quadro mais complexo.<\/p>\n

Reagir a uma manifesta\u00e7\u00e3o ofensiva n\u00e3o equivale, de forma alguma, a defender a censura. Em qualquer democracia, mesmo naquelas mais ciosas da liberdade de express\u00e3o, conflitos entre honra, liberdade religiosa, dignidade e liberdade de express\u00e3o s\u00e3o resolvidos nos tribunais. Quem se sente atingido tem sempre o direito de buscar repara\u00e7\u00e3o ou esclarecimento judicial.<\/p>\n

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O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e o direito de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a coexistem. O direito de falar e o direito de reagir pertencem ao mesmo sistema de garantias<\/p>\n<\/blockquote>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ora, a ala das \u201cfam\u00edlias em conserva\u201d foi percebida por milh\u00f5es de evang\u00e9licos e conservadores como um esc\u00e1rnio dirigido \u00e0 sua f\u00e9 e ao seu modo de vida. Pode-se considerar que essa rea\u00e7\u00e3o foi exagerada; pode-se defender que a s\u00e1tira foi leg\u00edtima. Mas por que as pessoas ofendidas seriam obrigadas a simplesmente aguentar caladas?<\/p>\n

\u00c9 fundamental distinguir rea\u00e7\u00e3o posterior de censura pr\u00e9via: acionar o Judici\u00e1rio depois que o fato ocorreu, para avaliar se houve il\u00edcito, n\u00e3o \u00e9 censurar. N\u00e3o existe nexo, portanto, entre \u201cdefender a liberdade de express\u00e3o\u201d e \u201cter que aguentar qualquer ofensa\u201d.<\/p>\n

Para ficar mais claro: imaginem um pa\u00eds em que a Justi\u00e7a bloqueia sumariamente perfis de redes sociais, criminaliza opini\u00f5es pol\u00edticas, desmonetiza contas de influenciadores, toma decis\u00f5es sigilosas que impedem a circula\u00e7\u00e3o de ideias, persegue jornalistas por revelar il\u00edcitos ou intimida sindicalistas por criticar tribunais superiores. (Ainda bem que nada disso acontece no Brasil!)<\/p>\n

O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e o direito de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a coexistem. O direito de falar e o direito de reagir pertencem ao mesmo sistema de garantias.<\/p>\n

Quando o aparato estatal atua preventivamente para sufocar vozes dissidentes, a\u00ed sim estamos diante de um ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o. \u00c9 nesse tipo de pr\u00e1tica que reside o verdadeiro risco autorit\u00e1rio. Comparar tal cen\u00e1rio com a iniciativa de um pol\u00edtico ou de um grupo de pessoas que, sentindo-se ofendido, protocola uma a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 estabelecer uma falsa equival\u00eancia.<\/p>\n

Polzonoff sustenta que o conservador convicto n\u00e3o deveria se ofender. H\u00e1 algo de verdadeiro nisso: convic\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas n\u00e3o devem ser abaladas por um carnavalesco qualquer. Mas maturidade emocional n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de passividade: suportar a cr\u00edtica \u00e9 uma virtude pessoal, mas esta n\u00e3o implica pregar a resigna\u00e7\u00e3o diante de um Estado que muda a sua r\u00e9gua conforme a identidade de quem \u00e9 julgado.<\/p>\n

Este \u00e9 outro aspecto a ressaltar: a necessidade de isonomia, sem a qual n\u00e3o existe justi\u00e7a. Suponha-se, como exerc\u00edcio intelectual, que uma escola de samba retratasse minorias progressistas como \u201cprodutos enlatados\u201d, presos em latas com r\u00f3tulos depreciativos. \u00c9 plaus\u00edvel imaginar investiga\u00e7\u00f5es c\u00e9leres, notas de rep\u00fadio e at\u00e9 mesmo pris\u00f5es por discurso discriminat\u00f3rio. Isso porque o ambiente jur\u00eddico brasileiro se tornou cada vez mais expansivo na defini\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o, sobretudo quando ela envolve minorias organizadas ou pautas identit\u00e1rias.<\/p>\n

Ora, se o ordenamento ampliou categorias de prote\u00e7\u00e3o, sua aplica\u00e7\u00e3o deve ser universal. Defender que um campo pol\u00edtico \u201caguente\u201d, em atitude de conformidade unilateral, enquanto o outro aciona sistematicamente os instrumentos legais dispon\u00edveis para reagir n\u00e3o produz equil\u00edbrio; ao contr\u00e1rio: consolida uma assimetria para l\u00e1 de injusta.<\/p>\n

Nesse sentido, a sugest\u00e3o de que Romeu Zema e Nikolas Ferreira estariam \u201clegitimando instrumentos repressivos\u201d pode ser invertida: a ina\u00e7\u00e3o diante de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico no qual apenas certos grupos s\u00e3o blindados contra a ridiculariza\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nada contribui para a defesa da liberdade.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o est\u00e1 obrigada a adotar postura contemplativa diante de manifesta\u00e7\u00f5es que considere ofensivas. Faz parte do jogo democr\u00e1tico contestar, criticar e, quando cab\u00edvel, judicializar.<\/p>\n

Por tudo isso, discordo do Polzonoff. N\u00e3o, evidentemente, porque deseje restringir o carnaval ou policiar manifesta\u00e7\u00f5es culturais ou art\u00edsticas. Discordo porque a defesa consistente da liberdade exige coer\u00eancia: quem pode falar tamb\u00e9m deve aceitar que outros possam reagir. Liberdade n\u00e3o pressup\u00f5e sil\u00eancio compuls\u00f3rio diante da ofensa, mas a possibilidade de resposta, inclusive nos tribunais, dentro das regras comuns a todos.<\/p>\n

A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i tem o direito de se expressar. A oposi\u00e7\u00e3o e os evang\u00e9licos t\u00eam o direito de considerar que houve ofensa e de buscar uma resposta nos tribunais. Esse duplo movimento \u2014 express\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o enfraquece a democracia. Ao contr\u00e1rio: \u00e9 precisamente o que a mant\u00e9m viva.<\/p>\n<\/div>\n

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