{"id":226620,"date":"2026-02-23T18:46:48","date_gmt":"2026-02-23T22:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=226620"},"modified":"2026-02-23T18:46:48","modified_gmt":"2026-02-23T22:46:48","slug":"agencia-de-tocantins-busca-modelo-de-mato-grosso-para-organizar-setor-mineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=226620","title":{"rendered":"Ag\u00eancia de Tocantins busca modelo de Mato Grosso para organizar setor mineral"},"content":{"rendered":"
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O modelo de organiza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o implantado por Mato Grosso passou a atrair a aten\u00e7\u00e3o de outros estados. Nesta segunda-feira (23.2), a equipe da Ag\u00eancia de Minera\u00e7\u00e3o do Tocantins cumpriu agenda t\u00e9cnica na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec-MT) para conhecer de forma detalhada a legisla\u00e7\u00e3o estadual, os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o sistema de cadastramento e os instrumentos criados para controle da produ\u00e7\u00e3o mineral, entre eles a TRFM, a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o em Cuiab\u00e1 segue nesta ter\u00e7a-feira (24), com visita a uma mineradora em Pocon\u00e9 (100 km de Cuiab\u00e1) para acompanhamento pr\u00e1tico da aplica\u00e7\u00e3o das normas.<\/p>\n

O presidente da Ag\u00eancia de Minera\u00e7\u00e3o do Tocantins, Eduardo Moraes, explicou que a vinda da equipe t\u00e9cnica ao Estado faz parte de um movimento de estrutura\u00e7\u00e3o do setor mineral tocantinense, que vive fase de expans\u00e3o e busca aperfei\u00e7oar seus mecanismos de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u0093Viemos a Cuiab\u00e1 para discutir a cadeia produtiva da minera\u00e7\u00e3o, ouvir a Secretaria Adjunta de Minera\u00e7\u00e3o e entender como Mato Grosso estruturou esse modelo. Estamos com toda a equipe t\u00e9cnica, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do planejamento, porque o Estado foi pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o da taxa. Queremos aprender, trocar informa\u00e7\u00f5es e sair daqui com um caminho bem definido para aplicar algo conectado \u00e0 realidade do Tocantins\u0094, afirmou.<\/p>\n

Segundo Moraes, a minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 representa um importante bra\u00e7o da economia do Tocantins, ao lado do agroneg\u00f3cio, com destaque para a explora\u00e7\u00e3o de ouro, cobre e pedras preciosas. Ele avalia que o crescimento do setor exige organiza\u00e7\u00e3o institucional e seguran\u00e7a jur\u00eddica para garantir arrecada\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u0093A minera\u00e7\u00e3o cresce muito no Tocantins e tem forte impacto na gera\u00e7\u00e3o de emprego, arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional. Por isso estamos estruturando a ag\u00eancia e buscando refer\u00eancias t\u00e9cnicas. Mato Grosso deu um passo importante e queremos entender como esse processo foi constru\u00eddo\u0094, acrescentou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto de Minera\u00e7\u00e3o da Sedec, Paulo Leite, destacou que o interesse de outros estados no modelo local demonstra o avan\u00e7o institucional promovido nos \u00faltimos anos, especialmente na gest\u00e3o das outorgas federais e no controle da produ\u00e7\u00e3o mineral dentro do territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n

\u0093\u00c9 gratificante perceber que avan\u00e7amos em um prazo t\u00e3o curto e j\u00e1 somos refer\u00eancia. Tivemos apoio total do secret\u00e1rio C\u00e9sar Miranda e do governador Mauro Mendes e estruturamos um sistema moderno, com uso de tecnologia e intelig\u00eancia artificial para gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u0094, disse. <\/p>\n

Leite explicou que, embora a outorga mineral seja compet\u00eancia da Uni\u00e3o, por meio da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), cabe ao Estado acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dessas permiss\u00f5es e garantir que a produ\u00e7\u00e3o declarada esteja de acordo com a realidade, especialmente no que diz respeito ao recolhimento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM).<\/p>\n

\u0093A Uni\u00e3o concede a Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira, mas o Estado pode fiscalizar se os prazos est\u00e3o sendo cumpridos e se a produ\u00e7\u00e3o corresponde ao que \u00e9 informado. Institu\u00edmos a taxa para garantir recursos destinados a laborat\u00f3rio, mapeamento geol\u00f3gico e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma concep\u00e7\u00e3o moderna de gest\u00e3o de processo\u0094, afirmou.<\/p>\n

Entre os projetos apresentados \u00e0 comitiva est\u00e1 o conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, com dura\u00e7\u00e3o prevista de dez anos, para realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento geol\u00f3gico detalhado. A partir de abril, aeronaves especializadas iniciar\u00e3o levantamentos aerogeof\u00edsicos no Estado para ampliar o conhecimento sobre o subsolo e atrair novos investimentos.<\/p>\n

\u0093Nenhum estado ou pa\u00eds avan\u00e7a no setor mineral sem informa\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica. Estamos investindo em conhecimento t\u00e9cnico para fortalecer o setor com transpar\u00eancia e planejamento. Temos potencial para crescer na minera\u00e7\u00e3o como crescemos no agroneg\u00f3cio, mas isso exige organiza\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o estrat\u00e9gica\u0094, concluiu o secret\u00e1rio adjunto. <\/p>\n

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