{"id":225191,"date":"2026-02-23T10:01:00","date_gmt":"2026-02-23T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=225191"},"modified":"2026-02-23T10:01:00","modified_gmt":"2026-02-23T14:01:00","slug":"projeto-aumenta-punicao-para-motorista-que-coloca-em-risco-a-seguranca-das-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=225191","title":{"rendered":"Projeto aumenta puni\u00e7\u00e3o para motorista que coloca em risco a seguran\u00e7a das pessoas"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Projeto aumenta puni\u00e7\u00e3o para motorista que coloca em risco a seguran\u00e7a das pessoas<\/h1>\n

Texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 23\/02\/2026 – 11:01 \u00a0\n <\/p>\n

M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Amom Mandel: objetivo \u00e9 corrigir falha no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/div>\n

O Projeto de Lei 6276\/25 prev\u00ea aumento de pena para quem usar carro ou moto como instrumento de amea\u00e7a, intimida\u00e7\u00e3o coletiva ou de gera\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O texto inclui a conduta como agravante do crime de tr\u00e2nsito, que poder\u00e1 ter a pena aumentada em at\u00e9 1\/6, cabendo ao juiz analisar cada caso.<\/p>\n

A proposta altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> (CTB) e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Autor do projeto, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que o objetivo \u00e9 corrigir uma falha na lei e garantir puni\u00e7\u00e3o mais adequada para casos graves, como o ocorrido em Manaus, em setembro de 2025, quando uma idosa de 74 anos morreu ap\u00f3s ser atingida por uma moto.<\/p>\n

A moto era perseguida em alta velocidade por um carro. A batida entre os ve\u00edculos lan\u00e7ou a moto contra a idosa, que estava na cal\u00e7ada.<\/p>\n

\u201cAo permitir que situa\u00e7\u00f5es desse tipo permane\u00e7am sem previs\u00e3o legal expressa de agravante, abre-se espa\u00e7o para que condutas de alt\u00edssimo risco permane\u00e7am com tratamento penal gen\u00e9rico\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n

Atualmente, o CTB j\u00e1 prev\u00ea aumento de pena em algumas situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo: dirigir sem carteira de habilita\u00e7\u00e3o, usar placa adulterada, trafegar em alta velocidade ou dirigir sobre a cal\u00e7ada.<\/p>\n

O projeto acrescenta a essa lista o uso do ve\u00edculo para intimidar ou amea\u00e7ar pessoas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong> A proposta ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n