{"id":221942,"date":"2026-02-21T20:25:26","date_gmt":"2026-02-22T00:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=221942"},"modified":"2026-02-21T20:25:26","modified_gmt":"2026-02-22T00:25:26","slug":"setor-de-bebidas-vegetais-quer-derrubar-veto-de-lula-e-equiparar-tributacao-aos-lacteos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=221942","title":{"rendered":"Setor de bebidas vegetais quer derrubar veto de Lula e equiparar tributa\u00e7\u00e3o aos l\u00e1cteos"},"content":{"rendered":"
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Fabricantes de bebidas vegetais est\u00e3o mobilizados para tentar reverter um veto do presidente Lula (PT), que excluiu produtos do setor da al\u00edquota reduzida de IBS e CBS \u2013 impostos criados com a reforma tribut\u00e1ria<\/a> para substituir ICMS, ISS, PIS e Cofins.<\/p>\n

No projeto de lei complementar 68\/2024, as bebidas \u00e0 base de plantas haviam sido inclu\u00eddas entre os itens que teriam redu\u00e7\u00e3o de 60% nos tributos, assim como o leite fermentado e outras bebidas l\u00e1cteas \u2013 o leite in natura<\/em> tem isen\u00e7\u00e3o, por estar inclu\u00eddo na cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Aprovado pelo Congresso, no entanto, o texto sofreu 46 vetos<\/a> de Lula, entre eles do trecho que aplicava a al\u00edquota reduzida \u00e0s bebidas vegetais.<\/p>\n

Em junho, deputados e senadores rejeitaram os vetos presidenciais a dois dispositivos e mantiveram 34, mas adiaram a aprecia\u00e7\u00e3o de outros dez, deixando aberta a possibilidade de retomada do benef\u00edcio tribut\u00e1rio ao setor.<\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta), vetar a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota contraria a estrat\u00e9gia de ampliar o acesso a um produto essencial para pessoas com restri\u00e7\u00f5es alimentares, que utilizam a bebida vegetal como alternativa ao leite de vaca.<\/p>\n

Estudo da Genera aponta que mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o brasileira apresenta predisposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica \u00e0 intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose. A alergia \u00e0 prote\u00edna do leite de vaca (APLV), por sua vez, \u00e9 a alergia alimentar mais comum na inf\u00e2ncia, segundo o Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alergia e Imunologia.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 hav\u00edamos feito uma articula\u00e7\u00e3o muito t\u00e9cnica no Congresso, mostrando que \u00e9 um tema de sa\u00fade, de inclus\u00e3o, com impacto fiscal muito baixo\u201d, explica Alex Appel, presidente da Base Planta. \u201cAl\u00e9m disso, a lei est\u00e1 pautada em uma equipara\u00e7\u00e3o de setores, j\u00e1 que o leite de vaca e a bebida vegetal s\u00e3o produtos semelhantes.\u201d<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o diz que impacto fiscal seria m\u00ednimo<\/h2>\n

Um estudo feito pelo escrit\u00f3rio Stocche Forbes a pedido da Base Planta concluiu que a ren\u00fancia fiscal com a redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota de alimentos l\u00edquidos \u00e0 base de vegetais (am\u00eandoas, castanhas, aveia, coco, arroz, amendoim, milho, ervilha, macad\u00e2mia e soja) seria de 0,000109% da arrecada\u00e7\u00e3o na CBS e de 0,00829% do IBS.<\/p>\n

A imposi\u00e7\u00e3o da al\u00edquota cheia seria um novo rev\u00e9s para o setor, que enfrentou derrota semelhante em S\u00e3o Paulo, no ano passado, quando o ICMS sobre o leite de aveia subiu de 7% para 18%. O resultado foi um aumento de 20% no pre\u00e7o dos produtos e uma queda de 15% nas vendas. \u201cO mercado, que crescia 20% ao ano, estagnou\u201d, diz Appel.<\/p>\n

No Brasil, o leite vegetal representa entre 1,5% e 2% do valor do mercado de leite de vaca: s\u00e3o R$ 500 milh\u00f5es contra R$ 30 bilh\u00f5es. Em pa\u00edses europeus, o valor do mercado de bebidas vegetais corresponde a 10% do setor leiteiro, e nos Estados Unidos, a 20%. \u201cSe o imposto cai, o pre\u00e7o cai. Estimamos que o setor pode crescer at\u00e9 cinco vezes\u201d, prossegue o presidente da Base Planta.<\/p>\n

Um manifesto p\u00fablico lan\u00e7ado pela associa\u00e7\u00e3o defende a derrubada do veto presidencial como forma de igualdade tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cQuando esses produtos [bebidas vegetais] s\u00e3o tributados como se fossem sup\u00e9rfluos, o efeito n\u00e3o \u00e9 regulat\u00f3rio: \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o de acesso. O Estado encarece um alimento necess\u00e1rio e penaliza pessoas por uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

\u201cO veto \u00e0 inclus\u00e3o das bebidas vegetais na lista de alimentos com al\u00edquota reduzida criou uma distor\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de justificar: produtos de origem animal foram inclu\u00eddos, enquanto suas alternativas vegetais ficaram de fora.\u201d<\/p>\n

Alergias e intoler\u00e2ncia impulsionam argumento do setor<\/h2>\n

Al\u00e9m do debate tribut\u00e1rio e concorrencial, o setor sustenta que a discuss\u00e3o envolve uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica para pessoas com restri\u00e7\u00f5es alimentares.<\/p>\n

\u201cPara quem tem alergia \u00e0 prote\u00edna do leite, bebidas de base vegetal n\u00e3o s\u00e3o escolha, s\u00e3o necessidade\u201d, diz Maira Figueiredo, presidente da Reabra, associa\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com restri\u00e7\u00f5es alimentares.<\/p>\n

Para Priscila Lorenzo, os leites vegetais foram a solu\u00e7\u00e3o para a perda de peso e a dermatite desenvolvidas pelo filho, Davi, de 12 anos, que apresentou os primeiros sinais de APLV ainda na amamenta\u00e7\u00e3o. \u201cA case\u00edna que eu ingeria passava para ele quando era amamentado.\u201d<\/p>\n

Setor leiteiro quer proibir refer\u00eancia a l\u00e1cteos em bebidas vegetais<\/h2>\n

Ao mesmo tempo em que o setor se mobiliza para equiparar o tratamento tribut\u00e1rio, representantes da pecu\u00e1ria de leite defendem o fim do uso de nomenclaturas relacionadas a compostos l\u00e1cteos em produtos de origem vegetal.<\/p>\n

O assunto foi tema de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), no fim de janeiro.<\/p>\n

Presente ao encontro, o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Pecu\u00e1ria de Leite da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Ronei Volpi, argumentou que a utiliza\u00e7\u00e3o de termos consagrados pelo setor l\u00e1cteo em produtos vegetais pode induzir o consumidor ao erro.<\/p>\n

Ele destacou ainda a exist\u00eancia de um \u201cv\u00e1cuo normativo\u201d no estabelecimento de regras de rotulagem, segundo a CNA. Produtos derivados de leite de vaca s\u00e3o atualmente regidos por regulamentos t\u00e9cnicos de identidade e qualidade (RTIQ), que estabelecem r\u00edgidos padr\u00f5es e crit\u00e9rios a serem observados.<\/p>\n

\u201cQuando h\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal por equivalentes vegetais ou a inclus\u00e3o de insumos vegetais na composi\u00e7\u00e3o, a terminologia utilizada para a nomenclatura do produto geralmente \u00e9 alterada\u201d, disse o assessor t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o Nacional de Pecu\u00e1ria de Leite, Guilherme Dias. <\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 coerente que exista um regramento rigoroso para o setor de origem animal e, ao mesmo tempo, permissividade para produtos de origem vegetal”, continuou.<\/p>\n

Durante o encontro, foi proposta a amplia\u00e7\u00e3o do debate para que o colegiado defina um posicionamento oficial e subsidie o Executivo e o Legislativo quanto \u00e0s demandas do setor leiteiro.<\/p>\n

O colegiado chegou a um consenso quanto \u00e0 relev\u00e2ncia do projeto de lei 10.556\/2018, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que pro\u00edbe o uso de termos l\u00e1cteos em produtos de origem vegetal<\/a>.<\/p>\n

Representante do setor de bebidas vegetais critica proposta<\/h2>\n

Sobre a nomenclatura, Appel, da Base Planta, diz que nunca se questionou o leite de coco, que est\u00e1 no mercado sob esse nome h\u00e1 d\u00e9cadas, e que nas g\u00f4ndolas e embalagens as bebidas vegetais j\u00e1 informam a origem dos produtos.<\/p>\n

Para ele, a discuss\u00e3o n\u00e3o chega a ser relevante, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 disputa de mercado entre os segmentos. \u201cO mercado de leite animal \u00e9 muito maior, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 amea\u00e7a. Al\u00e9m disso, grandes players<\/em> de latic\u00ednios tamb\u00e9m atuam no setor de bebidas vegetais.\u201d<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m perde emprego com isso. As bebidas vegetais s\u00e3o do agro brasileiro, subproduto da soja, aveia, castanha, coco, produzidas aqui por ind\u00fastrias e agricultores familiares brasileiros\u201d, finaliza.<\/p>\n

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