{"id":221616,"date":"2026-02-22T05:02:00","date_gmt":"2026-02-22T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=221616"},"modified":"2026-02-22T05:02:00","modified_gmt":"2026-02-22T09:02:00","slug":"judicializacao-da-fe-a-liberdade-religiosa-sob-o-cerco-do-patrulhamento-ideologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=221616","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o da f\u00e9: a liberdade religiosa sob o cerco do patrulhamento ideol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"
\n

O ocidente enfrenta um indiscut\u00edvel movimento de nega\u00e7\u00e3o extrema de todos os pilares que o erigiram. Sob as vestes de palavras que se repetem como mantras, como \u201cprogresso\u201d, \u201craz\u00e3o\u201d e uma aloca\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e anticient\u00edfica do que vem a ser \u201cci\u00eancia\u201d, vozes hist\u00e9ricas surgem e ocupam m\u00faltiplos espa\u00e7os, de forma flagrantemente orquestrada, atacando os principais pilares que sustentam a cultura ocidental desde muito antes da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n

N\u00e3o sendo diferente no Brasil, esse question\u00e1vel conjunto de pautas pol\u00edticas encontra amparo em boa parte da grande e velha m\u00eddia, das novas m\u00eddias digitais e, de forma mais profunda, nas estruturas tecnocr\u00e1ticas do Estado, ainda que, pela covardia que lhe \u00e9 inerente, n\u00e3o oficialize a posi\u00e7\u00e3o antiocidental e declare expressamente sua guerra (j\u00e1 em curso).<\/p>\n

Considerando que o grande marco de desenvolvimento da cultura do ocidente, como conhecemos hoje, se deu h\u00e1 pouco mais de dois mil anos com a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o causada pelo surgimento do cristianismo, \u00e9 \u00f3bvio que, aos adeptos da p\u00f3s-modernidade antiocidental, os valores crist\u00e3os figuram como sendo pressupostos b\u00e1sicos de rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O curioso \u00e9 que, mesmo aqueles que pensam ser a pr\u00f3pria ant\u00edtese da cren\u00e7a crist\u00e3, est\u00e3o \u201cimpregnados de pressupostos crist\u00e3os sobre quase tudo\u201d, como disse o historiador Tom Holland em entrevista ao portal Church Times<\/em>, do Reino Unido. Na mesma oportunidade, ainda, trouxe a alegoria de que \u201ctodos n\u00f3s, no Ocidente, somos um peixinho-dourado, e a \u00e1gua em que nadamos \u00e9 o cristianismo\u201d. A cultura civilizacional ocidental, aparte a f\u00e9 confessional, \u00e9 umbilicalmente vinculada aos pressupostos do pr\u00f3prio cristianismo e, por isso, o pensamento anticrist\u00e3o funciona como uma modalidade tentada de autofagia cultural e moral.<\/p>\n

Na autoproclamada era da defesa irracional da raz\u00e3o, parece que, cada vez mais, se recorre \u00e0 divindade \u201cEstado\u201d com vistas a atacar as s\u00f3lidas bases do ocidente, em n\u00edtida busca por suprimir o discurso religioso, carregado de valores percebidos sob a \u00f3tica do direito natural. Esse ataque, alinhado \u00e0 busca por impor novos valores, que, embora sejam algumas vezes justos e necess\u00e1rios, acaba por acarretar, na maioria das vezes, a defesa cega de valores antinaturais, nascidos com car\u00e1ter meramente dogm\u00e1tico-positivo, gestados pelos burocratas populistas e tecnocratas que se arvoram da condi\u00e7\u00e3o de pensar pela coletividade.<\/p>\n

E, pior ainda: alardeados como os melhores valores de todos os tempos da \u00faltima semana e repetidos histericamente por uma manada de devotos da aboli\u00e7\u00e3o do homem, que, como teorizou C. S. Lewis, se d\u00e1 quando um pequeno grupo passa a definir soberanamente o que conta como \u201cbem\u201d, e a tentativa de controlar o homem at\u00e9 a raiz termina, ironicamente, por corroer aquilo que nos torna humanos.<\/p>\n

\n

A defesa do padre Danilo, do padre Francisco, de Caio Modesto e de tantos outros n\u00e3o \u00e9, no fundo, a defesa de uma ‘licen\u00e7a para ofender’, mas a defesa de um espa\u00e7o m\u00ednimo em que ainda seja poss\u00edvel dizer: ‘eu creio nisso, e por isso discordo daquilo’, sem que o pr\u00f3ximo passo seja uma intima\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 nessa atmosfera em que se abominam as ra\u00edzes e se canoniza o tecnocrata estatal que o Brasil vai, aos poucos, terceirizando ao Estado a tarefa de domesticar at\u00e9 a f\u00e9, que deveria ser protegida em sua m\u00e1xima liberdade, sob os ausp\u00edcios do Estado laico, constitucionalmente fundado. Assim, o que come\u00e7a como guerra cultural contra o legado crist\u00e3o, em nome de um progresso com prazo de validade semanal, desemboca inevitavelmente na tenta\u00e7\u00e3o de p\u00f4r c\u00e2meras de seguran\u00e7a no p\u00falpito e algema no dogma.<\/p>\n

O Estado laico, constitucionalizado no Brasil desde a primeira Constitui\u00e7\u00e3o Republicana, de 1891, funda-se em uma laicidade colaborativa, em que o Estado n\u00e3o tem religi\u00e3o, mas reconhece a relev\u00e2ncia social das confiss\u00f5es religiosas e convive com elas sem hostilidade, sem privil\u00e9gios esp\u00farios e sem persegui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada pelo pr\u00f3prio Estado. Entretanto, como se ver\u00e1 ao longo deste ensaio, com flagrante distor\u00e7\u00e3o do conceito de Estado laico e garantidor da liberdade religiosa em sua m\u00e1xima acep\u00e7\u00e3o, caminhamos para o desenvolvimento de uma perspectiva de Estado laicista, aquele em que dogmas seculares de determinados movimentos identit\u00e1rios buscam (e v\u00eam conseguindo) se sobrepor, por decis\u00e3o judicial, a tradi\u00e7\u00f5es milenares de comunidades de f\u00e9.<\/p>\n

Os recentes epis\u00f3dios que ser\u00e3o expostos neste texto s\u00e3o sintomas da atual patologia jur\u00eddica que, distorcendo deliberadamente fundamentos constitucionais como o Estado laico e a liberdade religiosa, busca converter diverg\u00eancias doutrin\u00e1rias em il\u00edcitos penais. Sob o pretexto de combater a intoler\u00e2ncia, o que se observa, em verdade, \u00e9 uma tentativa de interditar o discurso religioso e esvaziar o conte\u00fado do art. 5\u00ba, VI, entre outros da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o instaurada contra o padre Danilo C\u00e9sar<\/a>, ap\u00f3s uma homilia em que questionou a efic\u00e1cia teol\u00f3gica de outras cren\u00e7as, desafia a l\u00f3gica do Direito Penal de um Estado Democr\u00e1tico. Embora a Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba tenha agido com o acerto t\u00e9cnico de reconhecer a atipicidade da conduta em seu relat\u00f3rio final (fevereiro de 2026), o fato de o sacerdote ter sido compelido a um acordo de \u201cjusti\u00e7a restaurativa\u201d com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal revela uma face punitivista preocupante.<\/p>\n

O Direito n\u00e3o pode ser utilizado como ferramenta de \u201cpedagogia social\u201d, desconsiderando a escusa de consci\u00eancia, para constranger l\u00edderes religiosos a abandonarem seus dogmas em prol de um pluralismo de fachada. Ao afirmar a exclusividade de sua f\u00e9, o l\u00edder religioso n\u00e3o comete crime; ele exerce o proselitismo, elemento indissoci\u00e1vel da liberdade de cren\u00e7a. Uma vez que comp\u00f5e um mosaico de investidas judiciais que buscam criminalizar a diverg\u00eancia moral e teol\u00f3gica em todo o pa\u00eds, o caso da Para\u00edba est\u00e1 longe de ser um caso isolado.<\/p>\n

Recentemente, no Cear\u00e1, o padre Francisco Wilson Ferreira da Silva tornou-se alvo de den\u00fancias<\/a> por suposta pr\u00e1tica de transfobia ao expor a cosmovis\u00e3o cat\u00f3lica sobre a binaridade sexual em Quixad\u00e1. No ambiente digital, tamb\u00e9m, o evangelista presbiteriano Caio Modesto enfrentou intima\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para prestar esclarecimentos sobre v\u00eddeos que tratavam da doutrina b\u00edblica do matrim\u00f4nio.<\/p>\n

Em todos os casos, observa-se o mesmo modus operandi<\/em>. Associa\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de controle utilizam tipos penais abertos para monitorar o conte\u00fado de homilias e postagens apolog\u00e9ticas, ignorando que a exposi\u00e7\u00e3o de preceitos milenares n\u00e3o se confunde com o dolo de incitar o \u00f3dio ou a viol\u00eancia. Essa tend\u00eancia de \u201cpoliciamento do p\u00falpito\u201d cria uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que constrange o clero e os fi\u00e9is, transferindo para o Estado a tarefa imposs\u00edvel e inconstitucional de editar o que pode ou n\u00e3o ser pregado nas casas de Deus.<\/p>\n

A defesa das lideran\u00e7as religiosas, que abrange desde o padre Danilo C\u00e9sar, na Para\u00edba, at\u00e9 o padre Francisco Wilson, no Cear\u00e1, e o evangelista Caio Modesto, no ambiente digital, encontra um anteparo intranspon\u00edvel na jurisprud\u00eancia consolidada do Supremo Tribunal Federal. O ponto de inflex\u00e3o t\u00e9cnica sobre o tema \u00e9 o julgamento do RHC 134682 (caso Monsenhor Jonas Abib), em que a Primeira Turma da Suprema Corte delimitou as fronteiras entre a cr\u00edtica dogm\u00e1tica e o il\u00edcito penal.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

No voto condutor, o ministro Edson Fachin foi categ\u00f3rico ao estabelecer que o discurso religioso goza de uma prote\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada, afirmando que: \u201cA liberdade de cren\u00e7a e de culto religioso n\u00e3o exclui o proselitismo, que \u00e9 o direito de tentar convencer outros a adotarem sua f\u00e9, inclusive criticando outras doutrinas.\u201d<\/p>\n

Nesse precedente, o STF enfrentou a quest\u00e3o de um texto que associava outras cren\u00e7as a \u201cfor\u00e7as malignas\u201d. A conclus\u00e3o do Tribunal \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o de hermen\u00eautica constitucional, na qual se ensina que o Direito Penal n\u00e3o pode ser o \u00e1rbitro da corre\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica ou do bom gosto homil\u00e9tico. Para os ministros, o pluralismo democr\u00e1tico exige a toler\u00e2ncia com discursos que, embora possam soar \u201cintolerantes, pedantes ou prepotentes\u201d aos olhos do secularismo, n\u00e3o transbordam para a incita\u00e7\u00e3o direta \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 supress\u00e3o civil do outro.<\/p>\n

Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para os casos que tomaram a m\u00eddia nos \u00faltimos dias. Quando o padre Danilo questiona a efic\u00e1cia de orix\u00e1s ou o padre Francisco Wilson defende a binaridade sexual, eles est\u00e3o operando dentro de limites estritamente dogm\u00e1tico-religiosos, ou o que a doutrina chama de \u201cmercado de ideias religiosas\u201d. O \u00fanico dolo desses agentes \u00e9 a salva\u00e7\u00e3o espiritual e a afirma\u00e7\u00e3o de uma verdade que consideram transcendente, e n\u00e3o a escraviza\u00e7\u00e3o ou a desumaniza\u00e7\u00e3o sist\u00eamica de grupos sociais.<\/p>\n

Punir o ensino do Catecismo ou da Hermen\u00eautica B\u00edblica sob o r\u00f3tulo de \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d \u00e9 incorrer no que a doutrina alem\u00e3 denomina Gesinnungsstrafrecht<\/em>, ou seja, um \u201cDireito Penal do autor\u201d ou de \u201catitude\u201d, que pune o pensamento e a cren\u00e7a em vez de condutas objetivamente lesivas.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio brasileiro, ao seguir o precedente Abib, reconhece que n\u00e3o possui compet\u00eancia para atuar como \u201ccensor das almas\u201d ou revisor de c\u00f3digos sagrados. A liberdade religiosa, para ser plena, deve garantir o direito de dizer que \u201co meu caminho \u00e9 o \u00fanico caminho\u201d, sem que isso resulte em uma condu\u00e7\u00e3o coercitiva ou em um acordo de repara\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 imperativo recordar que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal, ao julgar a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) 26 \u2013 que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo \u2013, foi zeloso ao estabelecer uma cl\u00e1usula de salvaguarda expl\u00edcita em que, consciente da tens\u00e3o entre direitos fundamentais, a Corte cristalizou no ac\u00f3rd\u00e3o que a repress\u00e3o a atos discriminat\u00f3rios n\u00e3o alcan\u00e7a, nem pode restringir, o exerc\u00edcio da liberdade religiosa.<\/p>\n

O texto da decis\u00e3o assegura, a ministros e fi\u00e9is, o direito de ultrapassar os muros dos templos e pregar e divulgar livremente seus pensamentos conforme seus livros e c\u00f3digos sagrados, bem como de manifestar disc\u00f3rdia e oposi\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria a pr\u00e1ticas que contrariem sua moralidade religiosa e antropol\u00f3gica.<\/p>\n

Contudo, o que se observa na pr\u00e1tica \u00e9 um avan\u00e7o temer\u00e1rio sobre essa ressalva. A tentativa de enquadrar homilias e estudos b\u00edblicos no conceito de \u201cracismo social\u201d ou \u201cracismo religioso\u201d, fundados em uma constru\u00e7\u00e3o jurisprudencial por si s\u00f3 j\u00e1 bastante alargada, fere de morte o princ\u00edpio da taxatividade penal (nullum crimen sine lege certa<\/em>). No Direito Penal de um Estado Democr\u00e1tico, a norma deve ser precisa; isto \u00e9, n\u00e3o se admite que o cidad\u00e3o viva sob o risco de uma \u201cloteria interpretativa\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Destarte, quando o Estado permite que a hermen\u00eautica subjetiva de um juiz, promotor de Justi\u00e7a, da pol\u00edcia judici\u00e1ria ou o ativismo de associa\u00e7\u00f5es militantes definam, ex post facto<\/em>, o que constitui \u201cpreconceito\u201d dentro de um espa\u00e7o lit\u00fargico, estamos diante de um cen\u00e1rio de total inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O resultado \u00e9 o que a doutrina constitucional chama de chilling effect<\/em> (efeito silenciador). Ou seja, uma censura pr\u00e9via invis\u00edvel, em que o l\u00edder religioso, por receio de retalia\u00e7\u00f5es judiciais ou de ser compelido a acordos pecuni\u00e1rios constrangedores, deixa de ensinar o n\u00facleo essencial de sua f\u00e9.<\/p>\n

Proteger o p\u00falpito n\u00e3o \u00e9 conferir uma \u201clicen\u00e7a para odiar\u201d, mas, sim, garantir a sobreviv\u00eancia do pluralismo. Como bem observa a doutrina do Wesensgehalt<\/em>, o Estado n\u00e3o pode restringir um direito fundamental a ponto de esvazi\u00e1-lo de sentido. Se um padre ou pastor n\u00e3o puder mais expor a moralidade crist\u00e3 sobre o matrim\u00f4nio ou a sexualidade, a liberdade religiosa ter\u00e1 sido reduzida a um mero direito de consci\u00eancia privada, o que \u00e9 incompat\u00edvel com a laicidade colaborativa estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica da Lei de Racismo a condutas religiosas, sem o respeito estrito \u00e0 salvaguarda da ADO 26, transmuda o Judici\u00e1rio de garantidor de direitos em um agente de uniformiza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n

Conforme j\u00e1 dito acima e de necess\u00e1ria repeti\u00e7\u00e3o, a laicidade da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 colaborativa, e n\u00e3o hostil. O Estado deve garantir que a Igreja seja livre para ser Igreja. N\u00e3o se pode admitir a transi\u00e7\u00e3o para um laicismo autorit\u00e1rio, em que dogmas seculares da religi\u00e3o estatal tentem se sobrepor a tradi\u00e7\u00f5es milenares que s\u00e3o, ou ao menos deveriam ser, constitucionalmente protegidas.<\/p>\n

Como cidad\u00e3os, dever\u00edamos ser os primeiros a nos opor a qualquer projeto de mundo que transforme liberdade religiosa em palavra de marketing constitucional \u2013 bonita no pre\u00e2mbulo, irrelevante na pr\u00e1tica. A defesa do padre Danilo, do padre Francisco, de Caio Modesto e de tantos outros n\u00e3o \u00e9, no fundo, a defesa de uma \u201clicen\u00e7a para ofender\u201d, mas a defesa de um espa\u00e7o m\u00ednimo em que ainda seja poss\u00edvel dizer: \u201ceu creio nisso, e por isso discordo daquilo\u201d, sem que o pr\u00f3ximo passo seja uma intima\u00e7\u00e3o, um inqu\u00e9rito e um acordo humilhante com a chancela do Estado.<\/p>\n

A liberdade religiosa s\u00f3 \u00e9 verdadeira quando inclui o direito de afirmar que \u201co meu caminho \u00e9 o \u00fanico caminho\u201d, ainda que isso nos irrite profundamente, desde que esse caminho n\u00e3o venha pavimentado com pedras de \u00f3dio e viol\u00eancia.<\/p>\n

Se o p\u00falpito for silenciado pela toga, se o bispo for transformado em censor, se o Acordo com a Santa S\u00e9 (com status de lei) for tratado como papel velho, n\u00e3o sobrar\u00e1 espa\u00e7o livre nem para quem cr\u00ea, nem para quem n\u00e3o cr\u00ea. S\u00f3 restar\u00e1 uma religi\u00e3o oficial, inconfess\u00e1vel e onipresente: a do Estado que se julga deus.<\/p>\n

Rodrigo Rabello<\/strong>, advogado e s\u00f3cio propriet\u00e1rio do Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados, \u00e9 mestre em Constitui\u00e7\u00e3o e garantia de Direitos, professor universit\u00e1rio, escritor e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico; Rafael Durand<\/strong> \u00e9 advogado associado ao Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados, mestre em Direito, professor universit\u00e1rio, escritor e membro do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o).<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ocidente enfrenta um indiscut\u00edvel movimento de nega\u00e7\u00e3o extrema de todos os pilares que o erigiram. Sob as vestes de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":221617,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-221616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/221616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=221616"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/221616\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/221617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=221616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=221616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=221616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}