{"id":219615,"date":"2026-02-21T17:00:00","date_gmt":"2026-02-21T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=219615"},"modified":"2026-02-21T17:00:00","modified_gmt":"2026-02-21T21:00:00","slug":"racismo-religioso-muleta-para-o-ataque-a-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=219615","title":{"rendered":"\u201cRacismo religioso\u201d, muleta para o ataque \u00e0 liberdade religiosa"},"content":{"rendered":"
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Na lista de tantas liberdades que agonizam ou que j\u00e1 est\u00e3o mortas no Brasil atual, a liberdade religiosa<\/a> figura com cada vez mais destaque. Depois da condena\u00e7\u00e3o, em 2023, de um pastor evang\u00e9lico que simplesmente reafirmou o que diz sua f\u00e9 sobre divindades de outras religi\u00f5es<\/a>, foi a vez de um sacerdote cat\u00f3lico quase ter o mesmo destino: para evitar um processo criminal, o padre Danilo C\u00e9sar\u00a0de Souza Bezerra, da diocese de Campina Grande (PB), assinou um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, assumindo a culpa por algo que claramente n\u00e3o \u00e9 crime<\/a> e comprometendo-se com outras a\u00e7\u00f5es, como a leitura de obras sobre a umbanda.<\/p>\n

Em julho de 2025, o padre celebrava missa e, na homilia, alertou os fi\u00e9is cat\u00f3licos <\/a>de que eles n\u00e3o podiam frequentar terreiros de religi\u00f5es afro-brasileiras. \u201cComo \u00e9 o nome do pai de Preta Gil? Gilberto. Gilberto\u00a0Gil fez uma ora\u00e7\u00e3o aos orix\u00e1s, cad\u00ea\u00a0o poder desses orix\u00e1s que n\u00e3o ressuscitou\u00a0Preta Gil?\u00a0Est\u00e1 l\u00e1, j\u00e1 enterraram?\u201d, afirmou ele \u2013 a filha de Gilberto Gil havia falecido uma semana antes. A respeito dos cat\u00f3licos que iam a terreiros, ele ainda disse: \u201cNo dia\u00a0que ele [o diabo] levar e voc\u00ea acordar\u00a0j\u00e1\u00a0com\u00a0o\u00a0calor\u00a0do inferno, voc\u00ea n\u00e3o sabe o que vai fazer. (…) N\u00e3o deixe essa\u00a0vidazinha,\u00a0n\u00e3o,\u00a0pra\u00a0voc\u00ea ver o que\u00a0vai\u00a0acontecer com voc\u00ea. A conta que a besta-fera cobra \u00e9 bem baratinha\u201d. A missa foi transmitida pela internet, e dois dias depois uma associa\u00e7\u00e3o prestou queixa por racismo <\/a>religioso.<\/p>\n

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N\u00e3o cabe \u00e0 autoridade secular posar de te\u00f3logo ou validador de cren\u00e7as religiosas, por mais que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba tenha tido exatamente esta pretens\u00e3o no caso do padre Danilo<\/p>\n<\/blockquote>\n

Uma acusa\u00e7\u00e3o bastante descabida, pois em momento algum o padre incitou qualquer tipo de preconceito ou viol\u00eancia contra os adeptos das religi\u00f5es afro-brasileiras; o que ele fez, sim, foi afirmar que as divindades daquela f\u00e9 n\u00e3o teriam poder algum, e que quem professa a f\u00e9 cat\u00f3lica n\u00e3o pode participar das cerim\u00f4nias em terreiros. Mesmo admitindo-se que a refer\u00eancia ao falecimento de Preta Gil tenha sido bastante desnecess\u00e1ria e at\u00e9 mesmo insens\u00edvel, as afirma\u00e7\u00f5es do padre jamais poderiam ser consideradas \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d, muito menos \u201cracismo religioso\u201d; elas n\u00e3o passam da manifesta\u00e7\u00e3o de um dos componentes p\u00fablicos da liberdade religiosa, t\u00e3o mal compreendida (quando n\u00e3o intencionalmente distorcida) por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a> e do Judici\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

A liberdade religiosa n\u00e3o se confunde com a chamada \u201cliberdade de cren\u00e7a\u201d \u2013 o direito de algu\u00e9m ter uma f\u00e9 religiosa (ou n\u00e3o ter nenhuma), de mant\u00ea-la ou mud\u00e1-la, bem como de n\u00e3o ser for\u00e7ado a abra\u00e7ar uma religi\u00e3o (ou o ate\u00edsmo, ou o agnosticismo). Esta se refere ao \u00e2mbito privado; j\u00e1 a liberdade religiosa se refere ao \u00e2mbito p\u00fablico, e inclui n\u00e3o apenas o direito a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da f\u00e9, por exemplo por meio das cerim\u00f4nias religiosas, mas tamb\u00e9m o direito ao proselitismo: a defesa p\u00fablica das cren\u00e7as e dogmas de sua f\u00e9, e a cr\u00edtica \u00e0s cren\u00e7as e dogmas de outras religi\u00f5es. Evidentemente, ningu\u00e9m gosta de ouvir que seu deus \u00e9 uma divindade falsa (ou mesmo um dem\u00f4nio), e que sua f\u00e9 est\u00e1 errada, mas uma afirma\u00e7\u00e3o dessas nem de longe pode ser considerada manifesta\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia; n\u00e3o passa de l\u00f3gica b\u00e1sica, uma aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da n\u00e3o contradi\u00e7\u00e3o. Quem cr\u00ea que s\u00f3 existe um deus haver\u00e1 de crer tamb\u00e9m que polite\u00edstas e ateus est\u00e3o equivocados, e vice-versa. Ter\u00e1 o direito de afirmar isso publicamente, e ter\u00e1 de estar preparado para ouvir afirma\u00e7\u00f5es semelhantes sobre sua religi\u00e3o.<\/p>\n

Nenhum crist\u00e3o poderia acusar de intoler\u00e2ncia religiosa um adepto de religi\u00f5es afro-brasileiras (ou qualquer outra pessoa, de qualquer outra f\u00e9, ou que n\u00e3o professe religi\u00e3o alguma) que falasse mal de Jesus Cristo, ou afirmasse que ele n\u00e3o ouve as ora\u00e7\u00f5es das pessoas \u2013 na esteira de um tiroteio que matou duas crian\u00e7as durante uma missa nos Estados Unidos, em agosto do ano passado, pol\u00edticos democratas insinuaram que ora\u00e7\u00f5es n\u00e3o funcionam, pois, se funcionassem, as crian\u00e7as estariam vivas. Se \u00e9 assim, o inverso tamb\u00e9m se aplica, e as falas do padre Danilo jamais poderiam dar ensejo a uma persecu\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 o que afirma, por exemplo, o Plano de A\u00e7\u00e3o de Rabat, de 2012, que integra o relat\u00f3rio anual do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU: \u201cO direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o implica que precisa ser poss\u00edvel escrutinizar, debater abertamente e criticar sistemas de cren\u00e7a, opini\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es, incluindo religiosas, desde que n\u00e3o se advogue \u00f3dio que incite \u00e0 viol\u00eancia, hostilidade ou discrimina\u00e7\u00e3o contra um indiv\u00edduo ou grupo de indiv\u00edduos\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Este racioc\u00ednio tamb\u00e9m encontrou guarida na lei e na jurisprud\u00eancia brasileiras. Em 2016, a Primeira Turma do STF arquivou uma den\u00fancia contra o padre cat\u00f3lico Jonas Abib, que criticou o espiritismo e o candombl\u00e9 em um livro, sendo denunciado com base na Lei Antirracismo (7.716\/89), assim como o padre Danilo. O relator, Edson Fachin, considerou as afirma\u00e7\u00f5es do padre Jonas \u201cindiscutivelmente\u00a0intolerantes, pedantes e prepotentes\u201d e \u201creprov\u00e1veis do ponto de vista moral e \u00e9tico\u201d, mas acrescentou que \u201celas encontram guarida na liberdade de express\u00e3o religiosa e, em tal dimens\u00e3o, (…) n\u00e3o preenchem o \u00e2mbito proibitivo da norma penal incriminadora\u201d. Fachin recorreu ao crit\u00e9rio trif\u00e1sico de Norberto Bobbio (um n\u00e3o crente de inclina\u00e7\u00f5es esquerdistas), que, na colet\u00e2nea\u00a0Elogio da serenidade e outros escritos morais<\/em>, afirmou que \u201cpara um discurso ser considerado de \u00f3dio, ele deve preencher tr\u00eas requisitos: a exist\u00eancia de uma desigualdade entre grupos, uma hierarquiza\u00e7\u00e3o desses grupos (com um sendo considerado superior ao outro) e a defesa de pr\u00e1ticas de escraviza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o do grupo considerado inferior\u201d. O livro de Abib n\u00e3o cumpria os requisitos (como a fala do padre Danilo tamb\u00e9m n\u00e3o cumpre), e o voto do relator saiu vencedor por 4 a 1, consagrando o entendimento pelo qual n\u00e3o cabe \u00e0 autoridade secular posar de te\u00f3logo ou validador de cren\u00e7as religiosas, por mais que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba tenha tido exatamente esta pretens\u00e3o no caso do padre Danilo.<\/p>\n

O sacerdote de Areial poderia ter se recusado a assinar o ANPP, na esperan\u00e7a de que o Judici\u00e1rio o inocentasse, com base no direito constitucional \u00e0 liberdade religiosa e na jurisprud\u00eancia de 2016 do STF. Seria uma vit\u00f3ria f\u00e1cil em condi\u00e7\u00f5es normais. Mas n\u00e3o vivemos em condi\u00e7\u00f5es normais: n\u00e3o s\u00e3o poucos os magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que, imbu\u00eddos de um esp\u00edrito militante, se convenceram de que as pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es est\u00e3o acima da lei e da jurisprud\u00eancia, e fazem pouco caso das garantias individuais constitucionalmente protegidas. O padre Danilo n\u00e3o quis pagar para ver \u2013 uma indica\u00e7\u00e3o preocupante da deteriora\u00e7\u00e3o das liberdades no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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