{"id":218404,"date":"2026-02-21T07:00:00","date_gmt":"2026-02-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=218404"},"modified":"2026-02-21T07:00:00","modified_gmt":"2026-02-21T11:00:00","slug":"ridicularizacao-dos-evangelicos-com-financiamento-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=218404","title":{"rendered":"Ridiculariza\u00e7\u00e3o dos evang\u00e9licos, com financiamento p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
Ala da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i ironizou conservadores, incluindo evang\u00e9licos. (Foto: Antonio Lacerda\/EFE)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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A \u00faltima trend<\/em> da semana no Instagram foi a dos \u201cevang\u00e9licos <\/a>na lata de conserva\u201d. Eu mesmo aderi<\/a>, com minha fam\u00edlia<\/a>. Afinal, quem vive no espa\u00e7o p\u00fablico sabe que ironia se enfrenta, muitas vezes, com serenidade e at\u00e9 com humor.<\/p>\n

A provoca\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i \u2013 estreante e j\u00e1 rebaixada na elite do samba carioca \u2013, que apresentou, na Sapuca\u00ed, a ala intitulada \u201cNeoconservadores em Conserva\u201d. A alegoria fazia alus\u00e3o aos conservadores brasileiros: foli\u00f5es fantasiados de latas gigantes traziam estampada a frase \u201cFam\u00edlia em Conserva\u201d, acompanhada da ilustra\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo familiar: pai, m\u00e3e e dois filhos.<\/p>\n

Imediatamente, surgiram acusa\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia religiosa<\/a> e discurso de \u00f3dio. Mas, para n\u00f3s, o ponto n\u00e3o \u00e9 exatamente este. A quest\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 se a s\u00e1tira foi elegante ou ofensiva. O ponto \u00e9 outro, muito mais estrutural: trata-se do financiamento p\u00fablico dessa manifesta\u00e7\u00e3o carnavalesca<\/a>, como bem destacaram o Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o <\/a>(IBDR) e o Instituto Isabel em nota p\u00fablica<\/a>. Ou seja, a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre liberdade de express\u00e3o<\/a>; a discuss\u00e3o \u00e9 sobre a finalidade do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 preciso come\u00e7ar pelo \u00f3bvio: a arte \u00e9 livre. Sempre foi. O carnaval, por tradi\u00e7\u00e3o, \u00e9 espa\u00e7o de cr\u00edtica, irrever\u00eancia, exagero e caricatura. Escolas de samba podem ironizar movimentos culturais ou tensionar valores sociais. Isso est\u00e1 dentro do jogo democr\u00e1tico. A Constitui\u00e7\u00e3o protege a liberdade art\u00edstica e deve proteg\u00ea-la.<\/p>\n

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Laicidade n\u00e3o \u00e9 autoriza\u00e7\u00e3o para que o poder p\u00fablico trate convic\u00e7\u00f5es morais ou religiosas como resqu\u00edcios atrasados de um passado a ser superado<\/p>\n<\/blockquote>\n

O problema surge quando o Estado deixa de ser garantidor da liberdade e passa a ser financiador de narrativas que promovem a ridiculariza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de parcelas espec\u00edficas da sociedade. A partir desse momento, a discuss\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 cultural; ela se torna constitucional.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um Estado laico. Mas \u00e9 preciso compreender corretamente o que isso significa. Laicidade n\u00e3o \u00e9 laicismo. N\u00e3o \u00e9 hostilidade \u00e0 religi\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 a expuls\u00e3o do fen\u00f4meno religioso da pra\u00e7a p\u00fablica. Tampouco \u00e9 autoriza\u00e7\u00e3o para que o poder p\u00fablico trate convic\u00e7\u00f5es morais ou religiosas como resqu\u00edcios atrasados de um passado a ser superado.<\/p>\n

O modelo brasileiro \u2013 como temos insistido ao longo dos anos<\/a> \u2013 \u00e9 de laicidade colaborativa. Separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado, sim. Confus\u00e3o entre as ordens, n\u00e3o. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1, na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988, qualquer projeto de neutralidade agressiva ou de combate \u00e0 f\u00e9.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consagrou um modelo de laicidade que, ao contr\u00e1rio do que alguns progressistas franceses imaginam, n\u00e3o \u00e9 laicista nem hostil ao fen\u00f4meno religioso. O Brasil n\u00e3o adotou um modelo de neutralidade agressiva, no qual o Estado deve se comportar como se a religi\u00e3o fosse um elemento estranho \u00e0 vida p\u00fablica e um mal \u00e0 Rep\u00fablica, ao estilo franc\u00eas. Nosso modelo \u00e9 de separa\u00e7\u00e3o entre as ordens espiritual e temporal, mas tamb\u00e9m de reconhecimento, respeito e colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, o texto constitucional invoca a prote\u00e7\u00e3o de Deus em seu pre\u00e2mbulo. N\u00e3o por acaso, assegura imunidade tribut\u00e1ria aos templos. N\u00e3o por acaso, permite o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas e reconhece o casamento religioso com efeitos civis. N\u00e3o se trata de confessionalidade etc. etc. etc. Trata-se de uma laicidade que compreende a religi\u00e3o como dimens\u00e3o leg\u00edtima da vida social.<\/p>\n

A laicidade brasileira imp\u00f5e ao Estado o dever de n\u00e3o estabelecer cultos, de n\u00e3o embara\u00e7ar o funcionamento das igrejas e de n\u00e3o manter rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia ou alian\u00e7a com institui\u00e7\u00f5es religiosas. Mas ela tamb\u00e9m exige que o poder p\u00fablico atue com igual considera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas convic\u00e7\u00f5es presentes na sociedade; esse \u00e9 o vi\u00e9s da nossa neutralidade constitucional: imparcialidade. A laicidade brasileira pressup\u00f5e respeito institucional. E respeito institucional implica igual considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando recursos p\u00fablicos \u2013 oriundos do bolso do pagador de impostos \u2013 s\u00e3o destinados a manifesta\u00e7\u00f5es que promovem a ridiculariza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de grupos identificados por suas convic\u00e7\u00f5es morais ou religiosas (no caso, os evang\u00e9licos, um quarto da popula\u00e7\u00e3o brasileira), surge uma tens\u00e3o constitucional relevante. N\u00e3o se trata de proibir a cr\u00edtica cultural. Trata-se de perguntar se o Estado pode financiar essa cr\u00edtica quando ela se converte em desqualifica\u00e7\u00e3o dirigida.<\/p>\n

O artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve obedecer aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade<\/em> e moralidade. Isso n\u00e3o \u00e9 mera formalidade. Significa que o dinheiro p\u00fablico \u00e9 juridicamente vinculado a finalidades p\u00fablicas. Ele n\u00e3o pertence a governos, partidos ou agendas ideol\u00f3gicas. Ele pertence \u00e0 coletividade.<\/p>\n

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A pergunta n\u00e3o \u00e9 se a arte pode criticar valores morais e religiosos. A pergunta \u00e9 se o Estado deve financiar essa cr\u00edtica quando ela se dirige a parcelas espec\u00edficas da sociedade que, inclusive, sustentam o pr\u00f3prio er\u00e1rio<\/p>\n<\/blockquote>\n

O fomento \u00e0 cultura, previsto no artigo 215, \u00e9 dever do Estado. Mas esse dever n\u00e3o \u00e9 ilimitado. Ele deve promover pluralidade, n\u00e3o antagonismo deliberado. Deve ampliar a express\u00e3o cultural, n\u00e3o se converter em instrumento de fragmenta\u00e7\u00e3o social. A pergunta, portanto, \u00e9 simples e precisa: pode o Estado financiar a ridiculariza\u00e7\u00e3o de grupos claramente identific\u00e1veis por suas convic\u00e7\u00f5es morais e religiosas?<\/p>\n

O Estado n\u00e3o pode agir como parte em disputas culturais. Ele n\u00e3o foi institu\u00eddo para promover uma agenda moral contra outra. Ele existe para assegurar direitos fundamentais, preservar a paz social e garantir que a pluralidade conviva sob o mesmo teto constitucional, na busca pelo bem comum. N\u00e3o estamos discutindo se algu\u00e9m pode criticar valores morais e religiosos. A sociedade \u00e9 livre. O que se discute \u00e9 se o er\u00e1rio pode ser utilizado para validar institucionalmente essa cr\u00edtica quando ela se dirige a dezenas de milh\u00f5es de brasileiros que, inclusive, sustentam o pr\u00f3prio financiamento p\u00fablico.<\/p>\n

Ainda \u00e9 importante ressaltar que a Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a fam\u00edlia como base da sociedade e lhe confere especial prote\u00e7\u00e3o. Isso significa que o tema da fam\u00edlia n\u00e3o pode ser tratado pelo pr\u00f3prio Estado (ou com o dinheiro p\u00fablico) com esc\u00e1rnio institucionalizado.<\/p>\n

A dignidade da pessoa humana, fundamento da Rep\u00fablica, exige que o poder p\u00fablico trate seus cidad\u00e3os com respeito, ainda que discorde de suas convic\u00e7\u00f5es. O pluralismo pol\u00edtico, tamb\u00e9m fundamento constitucional, assegura que diferentes vis\u00f5es de mundo coexistam sem que o Estado se torne instrumento de supremacia cultural.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A pergunta, portanto, n\u00e3o \u00e9 se a arte pode criticar valores morais e religiosos. A pergunta \u00e9 se o Estado deve financiar essa cr\u00edtica quando ela se dirige a parcelas espec\u00edficas da sociedade que, inclusive, sustentam o pr\u00f3prio er\u00e1rio. N\u00e3o se trata de censura. Trata-se de responsabilidade institucional. Em uma democracia madura, o governante de turno n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio do or\u00e7amento. Ele \u00e9 gestor tempor\u00e1rio de recursos que pertencem a todos, conservadores, progressistas, religiosos, agn\u00f3sticos, cr\u00edticos e apoiadores.<\/p>\n

Quando o Estado decide financiar manifesta\u00e7\u00f5es que ridicularizam segmentos sociais claramente identific\u00e1veis, ele deixa de exercer a fun\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitro institucional e passa a atuar como agente de polariza\u00e7\u00e3o. E isso \u00e9 incompat\u00edvel com o dever de impessoalidade administrativa. E \u00e9 justamente isso que fragiliza o pacto social.<\/p>\n

Reitera-se que a liberdade art\u00edstica permanece intacta. O que se questiona \u00e9 a legitimidade do financiador. Se a iniciativa fosse exclusivamente privada, o debate seria outro. Mas, quando recursos provenientes de tributos pagos por todos s\u00e3o direcionados para manifesta\u00e7\u00f5es que promovem antagonismo cultural, h\u00e1, no m\u00ednimo, uma tens\u00e3o com o princ\u00edpio da impessoalidade administrativa e da isonomia. N\u00e3o se pode agir como se determinados grupos fossem culturalmente ultrapassados e, portanto, pass\u00edveis de esc\u00e1rnio financiado pelo er\u00e1rio. Se a arte \u00e9 livre, o or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

O Estado brasileiro n\u00e3o foi concebido para escolher lados em disputas morais. Ele existe para garantir direitos fundamentais e preservar a conviv\u00eancia entre diferentes cosmovis\u00f5es. J\u00e1 a laicidade colaborativa n\u00e3o autoriza o poder p\u00fablico a converter-se em patrocinador de esc\u00e1rnio institucionalizado.<\/p>\n

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O Estado brasileiro n\u00e3o foi concebido para escolher lados em disputas morais. Ele existe para garantir direitos fundamentais e preservar a conviv\u00eancia entre diferentes cosmovis\u00f5es<\/p>\n<\/blockquote>\n

No fundo, o debate n\u00e3o \u00e9 sobre carnaval. \u00c9 sobre os limites do Estado em uma sociedade genuinamente plural. A democracia brasileira \u00e9 suficientemente robusta para conviver com cr\u00edticas, ironias e tens\u00f5es culturais, que fazem parte da vida p\u00fablica. O que ela n\u00e3o pode tolerar \u00e9 que o pr\u00f3prio poder p\u00fablico abandone sua posi\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitro institucional e passe a atuar como agente de polariza\u00e7\u00e3o. O papel do Estado n\u00e3o \u00e9 acirrar divis\u00f5es, mas assegurar que diferentes vis\u00f5es de mundo coexistam sob o mesmo pacto constitucional. Quando o Estado escolhe um lado em disputas culturais, a laicidade deixa de ser garantia de conviv\u00eancia e passa a ser apenas discurso ret\u00f3rico.<\/p>\n

Isso enfraquece a confian\u00e7a p\u00fablica, tensiona desnecessariamente o tecido social e compromete a pr\u00f3pria legitimidade institucional. O rebaixamento da escola de samba pode ter sido apenas um epis\u00f3dio cultural, mas ele simboliza algo maior: toda sociedade responde, de alguma forma, aos excessos de seus pr\u00f3prios agentes.<\/p>\n

Que o rebaixamento da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i sirva menos como motivo de celebra\u00e7\u00e3o e mais como oportunidade de reflex\u00e3o. Afinal, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 o resultado de um desfile, mas a responsabilidade do Estado diante da f\u00e9, da consci\u00eancia e da dignidade de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

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