{"id":218231,"date":"2026-02-21T05:02:00","date_gmt":"2026-02-21T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=218231"},"modified":"2026-02-21T05:02:00","modified_gmt":"2026-02-21T09:02:00","slug":"lei-rouanet-ou-a-multiplicacao-dos-paes-da-cultura-aumento-de-gastos-publicos-cria-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=218231","title":{"rendered":"Lei Rouanet ou a multiplica\u00e7\u00e3o dos p\u00e3es da cultura: aumento de gastos p\u00fablicos cria renda?"},"content":{"rendered":"
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Quando o aumento dos gastos p\u00fablicos pode gerar aumento da renda nacional? Em dois casos: quando aumentam a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os da economia, pelos investimentos f\u00edsicos em infraestrutura de transportes, energia, hospitais etc. e investimentos na produtividade do trabalho, na forma de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, t\u00e9cnica e human\u00edstica; e, numa recess\u00e3o ou depress\u00e3o econ\u00f4mica, quando ocorre uma queda na demanda por bens e servi\u00e7os, levando \u00e0 ociosidade da capacidade produtiva \u2013 por exemplo, na recess\u00e3o de 1929, na crise do subprime, em 2008, na pandemia de 2020, entre outras.<\/p>\n

Numa recess\u00e3o ou depress\u00e3o, quando a demanda por bens e servi\u00e7os cai vertiginosamente, e s\u00f3 nesses casos, os gastos p\u00fablicos t\u00eam efeito multiplicador. Numa crise de demanda, um ligeiro aumento nos gastos p\u00fablicos funciona como igni\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva ociosa. Um real a mais, nessas circunst\u00e2ncias, pode, sim, gerar oito reais. Mas a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas diz que n\u00e3o. Diz que mesmo numa situa\u00e7\u00e3o de baixa capacidade ociosa, como se encontra a economia brasileira hoje, as despesas da Lei Rouanet<\/a> teriam um efeito multiplicador de oito vezes<\/a>.<\/p>\n

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Financiar a cultura \u00e9, sem d\u00favida, uma necessidade vital para qualquer na\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 como. Mas com a Lei Rouanet, do jeito que \u00e9 operada e defendida hoje, n\u00e3o tem como<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ora, com a economia com uma baix\u00edssima ociosidade, um acr\u00e9scimo de gastos p\u00fablicos em cultura ou em qualquer outro setor n\u00e3o consegue aumentar a produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como um todo, pois a restri\u00e7\u00e3o para o crescimento \u00e9 f\u00edsica: a capacidade produtiva est\u00e1 esgotada. Para ser jocoso e did\u00e1tico ao mesmo tempo, incentivos fiscais para o cidad\u00e3o aumentar, por exemplo, o consumo de laranjas \u2013 uma bolsa laranja \u2013 n\u00e3o iriam induzir as laranjeiras a produzir mais laranjas. Laranjeiras s\u00e3o indiferentes ao aumento de gastos p\u00fablicos. No curto prazo, o que ocorreria seria apenas o aumento do pre\u00e7o das laranjas.<\/p>\n

As despesas da Lei Rouanet podem, de fato, gerar crescimento na produ\u00e7\u00e3o de alguns setores, mas ao custo da redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em outros setores, que deixaram de receber os recursos renunciados pelo governo, devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei. No final das contas, a soma \u00e9 zero. O estudo da FGV, para ser rigoroso, deveria medir tamb\u00e9m e descontar o efeito negativo da Lei sobre os setores que deixaram de receber recursos do governo. Na verdade, a FGV tratou a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Rouanet como se fosse um choque ex\u00f3geno \u2013 um crescimento dos investimentos por decis\u00e3o aut\u00f4noma de empres\u00e1rios, ou um crescimento dos pre\u00e7os das commodities brasileiras, ou ainda a descoberta de novas jazidas de petr\u00f3leo. Essas ocorr\u00eancias t\u00eam, sim, efeito na cria\u00e7\u00e3o de riqueza e no aumento da renda nacional. A Lei Rouanet, por outro lado, desveste um santo (o or\u00e7amento p\u00fablico) para vestir outro (empreendimentos culturais). N\u00e3o cria riqueza alguma. Por isso, o trabalho da FGV erra ao defender o financiamento da cultura com um argumento financista fin\u00f3rio.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es subsistem mesmo se governadas por governos estrangeiros, subsistem at\u00e9 sem territ\u00f3rio, mas sequer existem sem cultura. Quando dizemos \u201co brasileiro\u201d, n\u00e3o estamos nos referindo ao local de nascimento de uma pessoa, mas \u00e0 cultura \u2013 l\u00edngua, comportamento, valores, gostos, culin\u00e1ria, m\u00fasica, literatura, dramaturgia, artes em geral, esporte, lazer, senso de humor, at\u00e9 o jeito de andar. Como disse Vin\u00edcius de Moraes: \u201cela \u00e9 carioca, basta o jeitinho dela andar\u201d. Portanto, a defesa do financiamento da cultura \u00e9 mais profunda e mais nobre do que circunscrev\u00ea-la a seus impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n

De fato, h\u00e1 impactos econ\u00f4micos importantes. N\u00e3o os que foram apregoados no estudo da FGV. Os mais destacados est\u00e3o no turismo e na moda, principalmente pela divulga\u00e7\u00e3o feita pelo cinema das paisagens, das festividades e do vestu\u00e1rio, cores e estampas brasileiros.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o de um povo e sua mem\u00f3ria, o conhecimento da hist\u00f3ria, da geografia, da l\u00edngua s\u00e3o caudat\u00e1rios da literatura, do teatro, do cinema e da m\u00fasica. O ensino de m\u00fasica tem efeitos positivos sobre o comportamento e o empenho dos estudantes nas demais disciplinas. Tudo isso tem um impacto incomensur\u00e1vel na economia e no bem-estar de um povo. Vale muito mais do que oito reais.<\/p>\n

O vi\u00e9s financista e incorreto do estudo da FGV acaba por, veladamente, endossar os atuais crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Rouanet: os que menos precisam s\u00e3o os que mais recebem \u2013 diretores e atores de cinema e teatro que j\u00e1 atraem vultosas bilheterias e grandes empresas que fazem marketing gratuito e elitizado junto a clientes de alta renda. Se h\u00e1 financiamentos merit\u00f3rios de orquestras e museus, estes n\u00e3o redimem o vi\u00e9s clientelista na opera\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n

Dinheiro a fundo perdido, como \u00e9 o da Lei Rouanet, n\u00e3o \u00e9 financiamento, \u00e9 doa\u00e7\u00e3o. H\u00e1, sim, projetos sem retorno financeiro imediato que merecem doa\u00e7\u00f5es. Doa\u00e7\u00f5es para a cultura, inclusive governamentais, s\u00e3o tradi\u00e7\u00e3o em pa\u00edses desenvolvidos. Mas os projetos com retorno deveriam compartilh\u00e1-lo com o fundo p\u00fablico que os financiou. De outra forma, trata-se de enriquecimento sem causa. Financiar a cultura \u00e9, sem d\u00favida, uma necessidade vital para qualquer na\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 como. Mas com a Lei Rouanet, do jeito que \u00e9 operada e defendida hoje, n\u00e3o tem como.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pizysieznig Filho<\/strong>, especialista em Regula\u00e7\u00e3o, \u00e9 ex-pesquisador do IPT\/SP e ex-professor da PUC\/SP.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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