{"id":217011,"date":"2026-02-20T11:22:04","date_gmt":"2026-02-20T15:22:04","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=217011"},"modified":"2026-02-20T11:22:04","modified_gmt":"2026-02-20T15:22:04","slug":"suprema-corte-dos-eua-derruba-tarifaco-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=217011","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA derruba tarifa\u00e7o de Trump"},"content":{"rendered":"
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A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta sexta-feira (20) por 6 votos a 3 que Donald Trump ultrapassou os limites dos poderes presidenciais para impor tarifas abrangentes sobre as importa\u00e7\u00f5es de quase todos os parceiros comerciais do pa\u00eds.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 considerada um grande rev\u00e9s para a agenda econ\u00f4mica do l\u00edder republicano, apresentada h\u00e1 quase um ano. Trump invocou a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA) de 1977 para impor tarifas sobre produtos importados de mais de 100 pa\u00edses.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o governo justificou a medida dizendo que ela ajudaria a reduzir o d\u00e9ficit comercial dos EUA e estimularia a produ\u00e7\u00e3o industrial. No entanto, a pol\u00edtica foi usada principalmente para pressionar os pa\u00edses a negociarem acordos comerciais.<\/p>\n

Os ju\u00edzes da Suprema Corte analisaram um recurso do Departamento de Justi\u00e7a contra uma decis\u00e3o de inst\u00e2ncia inferior que havia decidido que Trump extrapolou sua autoridade presidencial ao impor grande parte das cobran\u00e7as globais com base na lei emergencial. O tribunal superior n\u00e3o impede com a decis\u00e3o que o republicano utilize outras ferramentas legislativas para manter sua agenda ativa.<\/p>\n

\u201cNossa tarefa hoje \u00e9 decidir apenas se o poder de \u2018regular a importa\u00e7\u00e3o\u2019, conforme concedido ao presidente pelo IEEPA, abrange o poder de impor tarifas. N\u00e3o abrange\u201d, conclu\u00edram.<\/p>\n

O juiz John G. Roberts Jr. avaliou que a lei utilizada para justificar a medida n\u00e3o autoriza o presidente a impor tarifas.<\/p>\n

\u201cO presidente reivindica o poder extraordin\u00e1rio de impor unilateralmente tarifas de valor, dura\u00e7\u00e3o e alcance ilimitados. \u00c0 luz da amplitude, da hist\u00f3ria e do contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, ele deve identificar uma autoriza\u00e7\u00e3o clara do Congresso para exerc\u00ea-la\u201d, argumentou o magistrado.<\/p>\n

O an\u00fancio do tribunal abrange apenas as chamadas tarifas rec\u00edprocas impostas por Trump a dezenas de pa\u00eds no que ficou conhecido como Dia da Liberta\u00e7\u00e3o. Outros impostos, como o que foi aplicado sobre a\u00e7o e alum\u00ednio, n\u00e3o entram na suspens\u00e3o.<\/p>\n

O governo americano j\u00e1 havia afirmado que um eventual rev\u00e9s da pol\u00edtica tarif\u00e1ria geraria um preju\u00edzo significativo para a economia dos EUA devido ao pagamento de reembolsos vultosos aos importadores.<\/p>\n

O principal negociador comercial de Trump, Jamieson Greer,\u00a0<\/p>\n

declarou no m\u00eas passado\u00a0que o governo agiria rapidamente para substituir quaisquer tarifas emergenciais invalidadas pelo tribunal por outras taxas.\u00a0No entanto, outras leis que podem ser avaliadas por Trump ser\u00e3o mais limitadas e menos flex\u00edveis do que a lei emergencial de 1977.<\/p>\n

Relembre a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas <\/h2>\n

Em fevereiro do ano passado, Trump anunciou tarifas sobre produtos importados da China, Canad\u00e1 e M\u00e9xico, alegando que eram uma forma de punir esses pa\u00edses por permitirem a produ\u00e7\u00e3o e entrada de fentanil nos EUA.<\/p>\n

Dois meses depois, ele anunciou o Dia da Liberta\u00e7\u00e3o, com tarifas abrangentes para mais de cem pa\u00edses, muitos considerados parceiros comerciais. Desta vez, ele justificou que a medida era necess\u00e1ria para conter o d\u00e9ficit comercial americano. O Brasil foi o pa\u00eds mais afetado, inicialmente, pela decis\u00e3o, com uma taxa de 50%, baseada em quest\u00f5es pol\u00edticas relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a batalha judicial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo empresas de tecnologia.<\/p>\n

Posteriormente, Trump imp\u00f4s novas cobran\u00e7as sobre o a\u00e7o, alum\u00ednio, cobre autom\u00f3veis, pe\u00e7as importadas, semicondutores e minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

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