{"id":216148,"date":"2026-02-19T21:35:54","date_gmt":"2026-02-20T01:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=216148"},"modified":"2026-02-19T21:35:54","modified_gmt":"2026-02-20T01:35:54","slug":"como-a-quebra-de-patente-de-medicamentos-ameaca-a-inovacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=216148","title":{"rendered":"Como a quebra de patente de medicamentos amea\u00e7a a inova\u00e7\u00e3o no Brasil?"},"content":{"rendered":"
Enquanto gramde parte das propostas demora anos para avan\u00e7ar, projeto de lei sobre quebra de patente de canetas emagrecedoras pode ser aprovado na C\u00e2mara em menos de um m\u00eas. (Foto: Sweet Life \/ Unsplash)<\/span>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados analisa em regime de urg\u00eancia a quebra de patente da tirzepatida, base do medicamento Mounjaro. Especialistas alertam que a medida, embora busque democratizar o acesso, pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afastar investimentos em novos tratamentos no pa\u00eds.<\/p>\n

O que significa a quebra de patente proposta pelo Projeto de Lei 68\/2026?<\/h2>\n

A proposta trata da licen\u00e7a compuls\u00f3ria da tirzepatida, um princ\u00edpio ativo de canetas emagrecedoras. Na pr\u00e1tica, isso permite que outras empresas fabriquem o rem\u00e9dio antes do prazo legal de exclusividade da farmac\u00eautica Eli Lilly, que det\u00e9m a patente. O objetivo do autor, deputado M\u00e1rio Heringer, \u00e9 reduzir o pre\u00e7o e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao tratamento, mas a ind\u00fastria v\u00ea a medida como um risco ao retorno financeiro de pesquisas bilion\u00e1rias.<\/p>\n

Qual \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos especialistas do setor sa\u00fade?<\/h2>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades como a Interfarma temem que a tramita\u00e7\u00e3o acelerada impe\u00e7a um debate t\u00e9cnico profundo. Eles alertam que a quebra de patente pode causar um ‘ganho’ de curto prazo com pre\u00e7os menores, mas um preju\u00edzo pesado no futuro: o atraso na chegada de rem\u00e9dios modernos ao Brasil. Nenhuma empresa quer investir milh\u00f5es em pesquisa se n\u00e3o tiver a garantia de que poder\u00e1 explorar sua descoberta comercialmente.<\/p>\n

Como funciona o sistema de patentes para medicamentos no Brasil atualmente?<\/h2>\n

A regra segue a Lei de Propriedade Industrial. Uma empresa protocola o pedido no INPI, processo chamado de ‘dep\u00f3sito’. Embora a prote\u00e7\u00e3o legal seja de 20 anos a partir dessa data, a burocracia para aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u2014 que envolve tamb\u00e9m a Anvisa \u2014 consome cerca de cinco anos. Assim, as empresas costumam ter cerca de 15 anos de mercado exclusivo para lucrar e recuperar o que foi gasto no desenvolvimento da mol\u00e9cula.<\/p>\n

Existem alternativas \u00e0 quebra de patente para reduzir os pre\u00e7os?<\/h2>\n

Sim. Analistas sugerem que acordos comerciais diretos entre governos e farmac\u00eauticas s\u00e3o mais eficazes. Um exemplo recente ocorreu nos Estados Unidos, onde o governo conseguiu reduzir o pre\u00e7o da tirzepatida em at\u00e9 85% por meio de negocia\u00e7\u00f5es, sem precisar anular a patente. Isso mant\u00e9m o ambiente seguro para investimentos e, ao mesmo tempo, amplia o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao medicamento.<\/p>\n

O que o governo federal est\u00e1 fazendo para levar essas canetas ao SUS?<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tenta incorporar ao sistema p\u00fablico vers\u00f5es mais antigas das canetas emagrecedoras, feitas \u00e0 base de liraglutida e semaglutida (do Ozempic). A patente da liraglutida j\u00e1 expirou, abrindo espa\u00e7o para uma vers\u00e3o nacional da EMS. Contudo, h\u00e1 uma disputa judicial: a Novo Nordisk conseguiu esticar a validade da sua patente at\u00e9 2033 alegando demora no INPI, o que trava a entrada do gen\u00e9rico nacional no SUS por enquanto.<\/p>\n

Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n

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