{"id":216020,"date":"2026-02-19T19:35:10","date_gmt":"2026-02-19T23:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=216020"},"modified":"2026-02-19T19:35:10","modified_gmt":"2026-02-19T23:35:10","slug":"quebra-de-patente-de-canetas-emagrecedoras-ameaca-chegada-de-novos-medicamentos-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=216020","title":{"rendered":"Quebra de patente de canetas emagrecedoras amea\u00e7a chegada de novos medicamentos ao Brasil"},"content":{"rendered":"
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A poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da quebra de patente da caneta emagrecedora Mounjaro, que est\u00e1 prevista para ser apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nos pr\u00f3ximos dias<\/a>, acende um alerta no setor farmac\u00eautico e em outras \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o. Para especialistas, a iniciativa pode comprometer a chegada de novas tecnologias ao pa\u00eds e criar um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para futuras pesquisas e investimentos.<\/p>\n

Com a facilidade de quebra de patente, empresas farmac\u00eauticas devem evitar lan\u00e7ar medicamentos no Brasil. \u201cNingu\u00e9m vai querer investir milh\u00f5es em um medicamento e correr o risco de n\u00e3o poder explor\u00e1-lo comercialmente. \u00c9 ind\u00fastria, n\u00e3o ONG\u201d, destaca uma fonte do setor farmac\u00eautico, que prefere n\u00e3o se identificar.<\/p>\n

O Projeto de Lei 68\/2026<\/a>, que prop\u00f5e a licen\u00e7a compuls\u00f3ria \u2013 popularmente conhecida como quebra da patente \u2013 da tirzepatida, um dos princ\u00edpios ativos usados na produ\u00e7\u00e3o das canetas emagrecedoras, foi apresentado em 2 de fevereiro. Apenas uma semana depois, os parlamentares aprovaram um requerimento de urg\u00eancia que permite que o texto seja votado diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelo crivo das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n

Enquanto alguns projetos demoram d\u00e9cadas para serem aprovados, a proposta pode seguir para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal em menos de um m\u00eas de tramita\u00e7\u00e3o. Se aprovado pelo Congresso Nacional, a farmac\u00eautica Eli Lilly Company, que possui a patente da tirzepatida, perder\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o comercial exclusiva da subst\u00e2ncia, que ainda teria como direito por cerca de 10 anos.<\/p>\n

\u00c9 esse prazo que permite que as farmac\u00eauticas consigam lucrar ap\u00f3s todo o investimento para desenvolver a mol\u00e9cula. A poss\u00edvel quebra da patente gera um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que as empresas n\u00e3o ter\u00e3o garantias de que, depois dos altos valores investidos, ter\u00e3o direito exclusivo de comercializar as medica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a Lilly, quase 25% da sua receita global \u00e9 investida em pesquisa e desenvolvimento, sendo o Brasil uma das suas cinco maiores opera\u00e7\u00f5es no mundo. S\u00f3 em 2025, a empresa investiu cerca de R$ 760 milh\u00f5es no pa\u00eds, em uma opera\u00e7\u00e3o com aproximadamente mil colaboradores, 49 estudos cl\u00ednicos ativos e 14 novos projetos previstos at\u00e9 2027.<\/p>\n

O projeto de lei contraria o sistema brasileiro de propriedade industrial, regulado pela Lei 9.279\/1996<\/a>, que estabelece direitos e obriga\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0s patentes. Atualmente, a concess\u00e3o \u00e9 conduzida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde empresas protocolam seus pedidos, etapa conhecida como \u201cdep\u00f3sito no INPI\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s o dep\u00f3sito, o pedido passa por uma s\u00e9rie de an\u00e1lises formais e t\u00e9cnicas, incluindo a participa\u00e7\u00e3o da Anvisa, respons\u00e1vel por avaliar solicita\u00e7\u00f5es relacionadas a medicamentos.<\/p>\n

A patente s\u00f3 \u00e9 concedida ap\u00f3s o deferimento final do INPI, momento em que o produto pode ser explorado comercialmente. Embora o prazo legal de prote\u00e7\u00e3o seja de 20 anos, essa contagem se inicia a partir da data do dep\u00f3sito, e n\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o, o que reduz o per\u00edodo efetivo de exclusividade. O tr\u00e2mite entre o dep\u00f3sito e o in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o comercial pode levar, em m\u00e9dia, cinco anos, fazendo com que as ind\u00fastrias usufruam cerca de 15 anos reais de mercado exclusivo.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o acelerada impede debates sobre quebra de patente<\/h2>\n

O deputado federal M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), autor da proposta, defende que o alto custo atual impede o acesso da maioria da popula\u00e7\u00e3o aos rem\u00e9dios. Em suas redes sociais, ele afirmou que a quebra da patente \u201c\u00e9 um passo fundamental para democratizar o acesso. Tornar essas terapias mais dispon\u00edveis e com pre\u00e7o justo pode prevenir agravamentos, reduzir interna\u00e7\u00f5es e desafogar o SUS\u201d.<\/p>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem acompanhado todo o debate sobre o uso de canetas emagrecedoras, inclusive o projeto de Heringer. Para o coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Endocrinologia e Metabologia, conselheiro Bruno Leandro de Souza, a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante.<\/p>\n

\u201cO CFM tem se preocupado ao ver um projeto considerado de interesse p\u00fablico avan\u00e7ar sem qualquer discuss\u00e3o com o Conselho ou outros \u00f3rg\u00e3os de controle. Esse tipo de projeto de lei tende a ser muito mais populista do que de fato regulat\u00f3rio\u201d, ressalta.<\/p>\n

Para Souza, a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 central, j\u00e1 que a patente \u00e9 um instrumento fundamental para atrair investimentos. \u201cPode at\u00e9 haver um ganho de curto prazo com a quebra de patentes, por causa do pre\u00e7o e da competi\u00e7\u00e3o. Mas certamente haver\u00e1 um custo potencial de m\u00e9dio e longo prazo, como o atraso na chegada de novos tratamentos e redu\u00e7\u00e3o da previsibilidade, especialmente em \u00e1reas de alto investimento como obesidade e diabetes\u201d, contrap\u00f5e.<\/p>\n

O conselheiro acrescenta que acordos comerciais seriam uma solu\u00e7\u00e3o mais eficaz para reduzir pre\u00e7os. No \u00faltimo m\u00eas de novembro, por exemplo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, firmou um acordo com a Eli Lilly Company para reduzir o pre\u00e7o da tirzepatida em at\u00e9 85%.<\/p>\n

O presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma), Renato Porto, tamb\u00e9m refor\u00e7a o risco de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA quebra de patente n\u00e3o traz benef\u00edcio autom\u00e1tico de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e s\u00f3 deveria acontecer em casos absolutamente excepcionais, como uma grande emerg\u00eancia p\u00fablica\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cNa pandemia [da Covid-19] n\u00e3o houve nenhum licenciamento compuls\u00f3rio no mundo. O que fez uma vacina, por exemplo, chegar em 326 dias para a popula\u00e7\u00e3o foram coopera\u00e7\u00f5es: universidades estudando juntas, laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos desenvolvendo juntos, enfim, uma cadeia de distribui\u00e7\u00e3o que atuou absolutamente em conjunto\u201d, complementa Porto.<\/p>\n

Governo Lula quer trazer vers\u00e3o mais antiga de canetas emagrecedoras para o SUS<\/h2>\n

Enquanto a disputa pela patente da tirzepatida avan\u00e7a no Congresso, o governo Lula tenta incorporar ao SUS uma vers\u00e3o mais antiga das canetas emagrecedoras. Os produtos \u00e0 base de liraglutida e semaglutida, essa \u00faltima presente no Ozempic, foram desenvolvidos pela Novo Nordisk em 2010. A patente da liraglutida, no entanto, expirou em novembro de 2024.<\/p>\n

Com o fim da patente, a brasileira EMS desenvolveu sua pr\u00f3pria vers\u00e3o \u00e0 base de liraglutida, aprovada pela Anvisa em dezembro de 2024 e comercializada desde agosto de 2025. \u00c9 essa vers\u00e3o da EMS que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende emplacar no SUS<\/a>, mediante avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec). O \u00f3rg\u00e3o, ligado ao minist\u00e9rio, \u00e9 respons\u00e1vel por assessor\u00e1-lo na incorpora\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS.<\/p>\n

A Novo Nordisk, por\u00e9m, recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. Em setembro de 2025, uma decis\u00e3o restabeleceu temporariamente a patente da liraglutida at\u00e9 2033. A justificativa foi a demora da an\u00e1lise do INPI, que teria reduzido o per\u00edodo de explora\u00e7\u00e3o comercial da empresa. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 semaglutida, cuja a patente expira no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, o STJ rejeitou o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentado pela farmac\u00eautica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel quebra de patente da tirzepatida, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou, em nota, que \u201cgarante seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentiva investimentos no pa\u00eds para o desenvolvimento e a oferta de tecnologias em sa\u00fade, atuando em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e com tratados internacionais\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 sobre a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o da caneta emagrecedora da EMS, a pasta informou apenas que \u201csolicitou \u00e0 Anvisa prioridade na an\u00e1lise do registro de medicamentos com os princ\u00edpios ativos semaglutida e liraglutida\u201d a fim de fomentar a produ\u00e7\u00e3o nacional do medicamento.<\/p>\n

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