{"id":215514,"date":"2026-02-20T06:53:35","date_gmt":"2026-02-20T10:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=215514"},"modified":"2026-02-20T06:53:35","modified_gmt":"2026-02-20T10:53:35","slug":"camara-da-argentina-aprova-reforma-trabalhista-proposta-por-milei-com-modificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=215514","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Argentina aprova reforma trabalhista proposta por Milei com modifica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta sexta-feira (20) o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei, que pode inserir novamente o pa\u00eds no mercado global.<\/p>\n

O texto passou por algumas modifica\u00e7\u00f5es e agora retornar\u00e1 ao Senado para aprova\u00e7\u00e3o final. A Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista foi aprovada na C\u00e2mara por 135 votos a favor, 115 votos contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 havia obtido no \u00faltimo dia 11 o sinal verde do Senado, para onde retornar\u00e1 para sua san\u00e7\u00e3o definitiva depois que o governo aceitou eliminar um dos artigos que gerou mais controv\u00e9rsia entre os congressistas, que trata de licen\u00e7as por enfermidade e defendia a redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos do trabalhador doente de 100% para 75% ou 50%, dependendo do caso.<\/p>\n

O artigo previa essa redu\u00e7\u00e3o da cobertura social para trabalhadores que sofressem problemas de sa\u00fade em decorr\u00eancia de atividades alheias ao trabalho, por exemplo, ao praticar esportes em seu tempo livre e acabar se acidentando.<\/p>\n

Entre os que votaram contra a iniciativa, Sergio Palazzo, do bloco peronista Uni\u00e3o pela P\u00e1tria (UxP), declarou: “Contrabandearam, por tr\u00e1s das palavras ‘moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista’, a regress\u00e3o mais brutal dos direitos dos trabalhadores que o povo argentino j\u00e1 conheceu”.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, o congressista declarou que o projeto deve ser judicializado por envolver uma s\u00e9rie de pontos inconstitucionais. “Veremos uma cascata de pedidos de inconstitucionalidade nos tribunais”, disse.<\/p>\n

Entre os pontos centrais do projeto est\u00e1 uma nova base de c\u00e1lculo para as indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, significar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o dos valores. Tamb\u00e9m \u00e9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de um banco de horas extras, que seriam concedidas como tempo livre, mas n\u00e3o seriam remuneradas.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m limita o direito de greve ao aumentar a quantidade de atividades consideradas essenciais, obrigadas a operar com pelo menos 50% ou 75% de servi\u00e7os m\u00ednimos, conforme o caso. Al\u00e9m disso, tipifica como infra\u00e7\u00f5es “muito graves” os bloqueios ou ocupa\u00e7\u00f5es de estabelecimentos e a\u00e7\u00f5es que afetem a liberdade de trabalho de quem n\u00e3o aderir a uma paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dia da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada por greve geral e confrontos nas ruas<\/h2>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou na quinta-feira, centenas de manifestantes se reuniram em frente ao Congresso argentino para protestar contra o projeto de reforma trabalhista rec\u00e9m-aprovada, simultaneamente a uma greve geral para repudiar a iniciativa promovida pelo governo de Javier Milei.<\/p>\n

Manifestantes em confronto com a pol\u00edcia durante um protesto contra a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei, em frente ao Congresso da Argentina. Cr\u00e9dito: EFE\/ Juan Ignacio Roncoroni (Foto: EFE\/ Juan Ignacio Roncoroni)<\/i><\/p>\n

A maior central sindical do pa\u00eds, Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT), convocou uma greve de 24 horas que afetou centenas de voos e paralisou \u00f4nibus, t\u00e1xis e trens, deixando as ruas de Buenos Aires praticamente desertas.<\/p>\n

Os protestos terminaram em confrontos com a pol\u00edcia. Os incidentes come\u00e7aram quando um grupo de manifestantes tentou derrubar uma das cercas colocadas ao redor do Congresso, no momento em que a C\u00e2mara dos Deputados debatia o projeto de reforma trabalhista.<\/p>\n

As for\u00e7as de seguran\u00e7a responderam com jatos de \u00e1gua, g\u00e1s de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. Os confrontos terminaram com deten\u00e7\u00f5es e pessoas feridas.<\/p>\n

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