{"id":214194,"date":"2026-02-19T19:39:58","date_gmt":"2026-02-19T23:39:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=214194"},"modified":"2026-02-19T19:39:58","modified_gmt":"2026-02-19T23:39:58","slug":"turma-do-stf-que-julgara-o-caso-master-preocupa-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=214194","title":{"rendered":"Turma do STF que julgar\u00e1 o caso Master preocupa Lula"},"content":{"rendered":"
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A atual forma\u00e7\u00e3o do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se um ponto de aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rio para o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Pois, o motivo da preocupa\u00e7\u00e3o reside na 2\u00aa Turma da Corte, que det\u00e9m a compet\u00eancia para julgar processos sens\u00edveis, incluindo as investiga\u00e7\u00f5es sobre o Banco Master e supostos desvios de recursos no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Nacional).<\/p>\n

A apreens\u00e3o governista justifica-se, primordialmente, pelo perfil ideol\u00f3gico e pelo hist\u00f3rico de votos dos magistrados que comp\u00f5em o grupo. Atualmente, a ala conta com os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, integra a turma o ministro Luiz Fux. Vale destacar que Fux foi o autor do \u00fanico voto favor\u00e1vel a Bolsonaro no recente julgamento que analisou a suposta tentativa de golpe. Em raz\u00e3o disso, Fux apresenta uma postura de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao atual Executivo (STF).<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o apura se ex-presidente da Amprev foi pressionado<\/strong><\/h2>\n

As investiga\u00e7\u00f5es sobre os aportes de R$ 400 milh\u00f5es<\/strong><\/a> da Amap\u00e1 Previd\u00eancia (Amprev) no Banco Master avan\u00e7am agora sobre um ponto central. Portanto, o objetivo \u00e9 apurar se o ex-presidente da autarquia, Jocildo Lemos<\/strong>, foi pressionado, orientado ou induzido a concretizar os investimentos. Caso o fato se confirme, a for\u00e7a-tarefa busca identificar quais atores operaram o esquema.<\/p>\n

Lemos \u00e9 aliado pol\u00edtico do presidente do Senado Davi Alcolumbre e teria sido indicado por ele para chefiar o fundo de previd\u00eancia de servidores do Amap\u00e1. Entretanto, o \u00f3rg\u00e3o caiu na teia do Banco Master ao fazer investimentos de alto risco mesmo ap\u00f3s receber alertas de conselheiros e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n

STF derruba lei municipal que criou Escola Sem Partido<\/h2>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (19), a Lei Complementar 9\/2014 que institui o programa\u00a0Escola Sem Partido<\/a>\u00a0em Santa Cruz de Monte Castelo (PR). O ministro Luiz Fux, relator do caso, considerou que a norma imp\u00f5e censura pr\u00e9via, pois \u201crestringe de tal maneira a liberdade de ensino que emudece o professor sobre muitos temas da realidade\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o munic\u00edpio invadiu a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o ao legislar sobre o tema, portanto, a lei \u00e9 inconstitucional. A a\u00e7\u00e3o (ADPF 578) foi protocolada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transg\u00eaneros e Intersexuais.<\/p>\n

Veja os destaques do Caf\u00e9 com a Gazeta do Povo desta sexta-feira (20)<\/h2>\n