{"id":213755,"date":"2026-02-19T16:11:18","date_gmt":"2026-02-19T20:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=213755"},"modified":"2026-02-19T16:11:18","modified_gmt":"2026-02-19T20:11:18","slug":"cnj-recebe-60-denuncias-e-pede-explicacoes-a-juiz-que-afastou-criancas-dos-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=213755","title":{"rendered":"CNJ recebe 60 den\u00fancias e pede explica\u00e7\u00f5es a juiz que afastou crian\u00e7as dos pais"},"content":{"rendered":"
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Depois de receber mais de 60 den\u00fancias contra o juiz respons\u00e1vel pelo caso das crian\u00e7as afastadas dos pais em Arroio Grande\/RS<\/a>, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) pediu explica\u00e7\u00f5es ao magistrado. O pedido foi instaurado de of\u00edcio e encaminhado \u00e0 Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (CGJRS) na quarta-feira (18).<\/p>\n

Segundo o documento \u2014 assinado pelo corregedor nacional de justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques \u2014, as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pelo \u00f3rg\u00e3o questionam a conduta do juiz na Vara de Arroio Grande, solicitam apura\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n

\u201cFatos narrados indicam que a decis\u00e3o judicial de retirada dos menores teria ignorado orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas espec\u00edficas\u201d, relata a corregedoria, ao citar que, de acordo com as den\u00fancias, existiria contraindica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as devido a fortes rea\u00e7\u00f5es apresentadas. Diante do quadro, a manuten\u00e7\u00e3o do afastamento das crian\u00e7as desconsideraria o bem-estar e a sa\u00fade delas.<\/p>\n

O corregedor cita ainda \u201cden\u00fancias graves sobre as condi\u00e7\u00f5es do abrigo onde os menores foram acolhidos\u201d e a respeito de v\u00eddeos \u201cmostrando funcion\u00e1rios retirando as crian\u00e7as do local de forma suspeita\u201d. Esses fatos, segundo os denunciantes, sugerem irregularidades na sa\u00edda dos menores sem a devida observ\u00e2ncia de protocolos e levantam \u201csuspeitas de condutas inadequadas por parte dos respons\u00e1veis pela guarda institucional\u201d.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pelo CNJ citaram ainda pr\u00e1tica de censura estabelecida pelo juiz do caso, que proibiu pais e advogados de se manifestarem a respeito do tema nas redes sociais, sob pena de multa. A OAB-RS chegou, inclusive, a pedir que o juiz reconsiderasse sua decis\u00e3o<\/a> e afirmou que, em caso de resposta negativa \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, daria encaminhamento a medidas cab\u00edveis, administrativas e judiciais.<\/p>\n

Para os denunciantes que procuraram o CNJ, a a\u00e7\u00e3o do juiz da Vara de Arroio Grande \u201cconfiguraria abuso de autoridade\u201d e evidenciaria atua\u00e7\u00e3o judicial \u201ctir\u00e2nica e carente de fundamenta\u00e7\u00e3o legal adequada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da unidade familiar\u201d.<\/p>\n

O ministro Mauro Campbell Marques cita ainda preocupa\u00e7\u00e3o dos denunciantes a respeito de danos psicol\u00f3gicos irrevers\u00edveis que as crian\u00e7as podem apresentar em decorr\u00eancia da separa\u00e7\u00e3o abrupta dos pais. Al\u00e9m disso, apontam o \u201csofrimento extremo\u201d dos genitores, que teriam tido sua autonomia como pais violada, mesmo com apresenta\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos.<\/p>\n

Diante das den\u00fancias, o CNJ determinou que o juiz seja notificado a respeito dos fatos e apresente esclarecimentos em at\u00e9 15 dias. O Conselho tamb\u00e9m solicitou que a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul informe, no mesmo prazo, se h\u00e1 \u201cprocedimento administrativo instaurado para apurar os fatos\u201d.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com o gabinete do juiz, mas ele n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o caso devido ao segredo de justi\u00e7a. \u201cEventual resposta, caso haja provoca\u00e7\u00e3o por parte do CNJ, ser\u00e1 prestada diretamente ao respectivo \u00f3rg\u00e3o, em momento oportuno\u201d, informou em nota, por meio de sua assessoria, alegando n\u00e3o ter recebido ainda o questionamento do CNJ.<\/p>\n

O gabinete ressaltou ainda que \u201co processo vem sendo conduzido com estrita observ\u00e2ncia aos preceitos legais aplic\u00e1veis, priorizando o melhor interesse dos infantes\u201d e que todas as decis\u00f5es teriam sido confirmadas pelo \u201cEgr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e inst\u00e2ncias superiores.\u201d<\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m contatou a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Juiz n\u00e3o est\u00e1 mais no caso, informam advogados de defesa<\/h2>\n

Segundo a defesa dos pais, o juiz da Vara de Arroio Grande n\u00e3o \u00e9 mais respons\u00e1vel pelo caso das crian\u00e7as. A mudan\u00e7a ocorreu no \u00faltimo fim de semana, quando o magistrado determinou que o menino de quatro anos e a beb\u00ea de dois deixassem o abrigo onde estavam recolhidos desde 18 de novembro de 2025,\u00a0no munic\u00edpio de Arroio Grande (RS),\u00a0e fossem entregues aos av\u00f3s maternos, na cidade ga\u00facha de\u00a0Cangu\u00e7u<\/a>.<\/p>\n

Com essa decis\u00e3o, os advogados Jo\u00e3o Alberto e Adriana Marra explicam que o processo passou a ser julgado pelo juiz da Vara de Cangu\u00e7u, e a defesa pode falar com mais tranquilidade a respeito do caso, sem medo de multas. \u201cIsso porque toda a censura que ele imp\u00f4s cai por terra agora que n\u00e3o \u00e9 mais juiz do caso\u201d, explicam.<\/p>\n

Ainda segundo eles, o novo magistrado deve analisar o processo e verificar se manter\u00e1 as mesmas decis\u00f5es. A defesa j\u00e1 solicitou, no entanto, que os filhos voltem para conv\u00edvio dos pais e que os genitores tenham acesso imediato \u00e0s crian\u00e7as, j\u00e1 que est\u00e3o h\u00e1 20 dias sem contato com elas. A medida de suspens\u00e3o das visitas foi imposta pelo juiz da Vara de Arroio Grande e mantida pelos av\u00f3s.<\/p>\n

A defesa informa ainda que j\u00e1 encaminhou habeas corpus ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), e aguarda aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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