{"id":213719,"date":"2026-02-19T14:55:28","date_gmt":"2026-02-19T18:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=213719"},"modified":"2026-02-19T14:55:28","modified_gmt":"2026-02-19T18:55:28","slug":"penduricalhos-bilionarios-do-judiciario-sao-esquecidos-por-flavio-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=213719","title":{"rendered":"Penduricalhos bilion\u00e1rios do Judici\u00e1rio s\u00e3o esquecidos por Fl\u00e1vio Dino"},"content":{"rendered":"
O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino agiu sobre apenas alguns benef\u00edcios desproporcionais; deixou v\u00e1rios outros de lado. (Foto: Antonio Augusto\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Enquanto tenta barrar penduricalhos de baixo valor, o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino esquece outros, de valores bilion\u00e1rios, pagos pelo Judici\u00e1rio, como \u201cvenda de f\u00e9rias\u201d, pagamentos retroativos e os misteriosos \u201coutros\u201d. Desde setembro de 2017 at\u00e9 2025, eles j\u00e1 custaram R$ 21 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. S\u00f3 os pagamentos retroativos consumiram R$ 12 bilh\u00f5es; as \u201cvendas de f\u00e9rias\u201d, mais R$ 5,8 bilh\u00f5es; e os \u201coutros\u201d, R$ 10,5 bilh\u00f5es. No total, s\u00e3o R$ 37 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O blog apurou os gastos de cada tribunal com os \u201coutros\u201d nos \u00faltimos oito anos. As maiores despesas foram do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), com R$ 1,9 bilh\u00e3o. O TJSP, maior tribunal do pa\u00eds, gastou R$ 777 milh\u00f5es. O TJCE pagou R$ 654 milh\u00f5es; o TJDF, R$ 613 milh\u00f5es; e o TJPR, R$ 606 milh\u00f5es. Todos os tribunais estaduais, juntos, torraram R$ 7,8 bilh\u00f5es. Quem pagou a conta foram os contribuintes de cada estado. Os seis Tribunais Regionais Federais gastaram R$ 676 milh\u00f5es; e os Tribunais Regionais do Trabalho, mais R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

As \u201cvendas de f\u00e9rias\u201d ocorrem porque os magistrados t\u00eam direito a duas f\u00e9rias por ano. Assim, grande parte deles recebe \u201cindeniza\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias\u201d de at\u00e9 30 dias. Como se trata de uma indeniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 pagamento de Imposto de Renda. E ainda h\u00e1 o ter\u00e7o de f\u00e9rias. Outra verba bilion\u00e1ria e pouco transparente \u00e9 o pagamento retroativo, que cobre direitos n\u00e3o quitados no momento correto.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino<\/h2>\n

O ministro Dino citou, em sua decis\u00e3o, benef\u00edcios que contrariam as normas constitucionais, mas com valores bem menores: licen\u00e7a compensat\u00f3ria vend\u00e1vel, gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, aux\u00edlio-locomo\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a-pr\u00eamio paga em dinheiro. O blog perguntou ao ministro, por e-mail, se ele saberia informar o que s\u00e3o esses \u201coutros\u201d e por que est\u00e3o em sigilo \u2014 o que contraria a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O ministro silenciou.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 imprensa, o gabinete do ministro afirmou que o uso indevido de verbas ditas \u201cindenizat\u00f3rias\u201d serve para \u201cturbinar sal\u00e1rios e ultrapassar o limite salarial previsto na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Atualmente, o teto constitucional equivale aos vencimentos dos ministros do Supremo, de R$ 46.366,19.<\/p>\n

Dino sustentou, em sua decis\u00e3o, que apenas os benef\u00edcios expressamente previstos em lei podem ficar fora do teto, de acordo com entendimento consolidado pelo STF. Ele lembrou que j\u00e1 havia alertado para o descumprimento do teto constitucional, negando o pagamento de penduricalhos.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m determinou que \u00f3rg\u00e3os de todos os n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o revisem as verbas pagas e suspendam aquelas que n\u00e3o tenham base legal, no prazo de at\u00e9 60 dias. Na liminar, cobrou do Congresso a edi\u00e7\u00e3o de uma lei que regulamente as verbas indenizat\u00f3rias admiss\u00edveis como exce\u00e7\u00e3o ao teto.<\/p>\n

Quais penduricalhos foram barrados pela decis\u00e3o de Dino
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Ainda que a decis\u00e3o monocr\u00e1tica precise ser analisada pelo Plen\u00e1rio do Supremo, ela suspende, na pr\u00e1tica, diversos benef\u00edcios. Em sua decis\u00e3o, Dino citou uma s\u00e9rie de vantagens que extrapolam as determina\u00e7\u00f5es constitucionais: licen\u00e7a compensat\u00f3ria \u201cvend\u00e1vel\u201d e que se acumula com fins de semana; gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es; aux\u00edlio-locomo\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel, pagos a quem n\u00e3o comprova deslocamento para o trabalho;<\/p>\n

aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o, mesmo sem custeio de servi\u00e7os educacionais;<\/p>\n

licen\u00e7a-pr\u00eamio paga em dinheiro.<\/p>\n

Dino ainda mencionou outros penduricalhos, como licen\u00e7a-sa\u00fade e ac\u00famulo de f\u00e9rias, e citou benef\u00edcios como os chamados \u201caux\u00edlio-panetone\u201d e \u201caux\u00edlio-peru\u201d, comuns em \u00e9poca de fim de ano. Segundo ele, o amplo rol de indeniza\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o possui precedentes no Direito brasileiro, tampouco no Direito Comparado \u2014 nem mesmo nos pa\u00edses mais ricos do planeta\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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