{"id":213032,"date":"2026-02-19T10:18:05","date_gmt":"2026-02-19T14:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=213032"},"modified":"2026-02-19T10:18:05","modified_gmt":"2026-02-19T14:18:05","slug":"criticar-religioes-africanas-nao-e-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=213032","title":{"rendered":"Criticar religi\u00f5es africanas n\u00e3o \u00e9\u00a0racismo\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Um\u00a0sacerdote cat\u00f3lico\u00a0do\u00a0agreste\u00a0da Para\u00edba, denunciado por\u00a0racismo religioso\u00a0ap\u00f3s questionar em uma homilia\u00a0o \u201cpoder dos orix\u00e1s\u201d\u00a0na enfermidade da cantora\u00a0Preta Gil,\u00a0precisou\u00a0assinar um termo de confiss\u00e3o de culpa e\u00a0firmar\u00a0um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u00a0para\u00a0que o caso n\u00e3o\u00a0avan\u00e7asse para uma\u00a0acusa\u00e7\u00e3o\u00a0criminal.\u00a0O\u00a0padre\u00a0Danilo C\u00e9sar\u00a0de Souza Bezerra,\u00a0da\u00a0par\u00f3quia de Areial, pertencente \u00e0\u00a0diocese de Campina Grande (PB),\u00a0teve de\u00a0participar de um\u00a0ato ecum\u00eanico\u00a0sobre liberdade religiosa com a presen\u00e7a online de Gilberto Gil, no in\u00edcio do m\u00eas,\u00a0pagar tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos a\u00a0uma associa\u00e7\u00e3o que apoia assentamentos e\u00a0comunidades\u00a0afrodescendentes,\u00a0al\u00e9m de\u00a0se comprometer a\u00a0ler\u00a0mil p\u00e1ginas de\u00a0\u201cobras sociol\u00f3gicas\u201d\u00a0sobre\u00a0umbanda e apresentar resenhas de pr\u00f3prio punho\u00a0dentro de um prazo de seis meses.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Apesar do desfecho do processo, criticar religi\u00f5es de matriz africana n\u00e3o\u00a0configura\u00a0crime\u00a0de racismo\u00a0no Brasil, como apontam juristas ouvidos pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>.\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 5, protege a liberdade religiosa e de express\u00e3o, afirmando que “todos s\u00e3o iguais perante a lei” e que “\u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias”.<\/p>\n

Salvaguardada constitucionalmente e por tratados internacionais,\u00a0como o\u00a0Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, a liberdade religiosa\u00a0n\u00e3o abrange apenas o foro \u00edntimo, ou as cren\u00e7as pessoais, mas o foro externo, que inclui\u00a0manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ensino e proselitismo.\u00a0Nesse sentido, pondera\u00a0Rafael Durand \u2013 mestre em Direito, professor universit\u00e1rio, escritor e membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o\u00a0(IBDR) \u2013, embora nenhum direito seja absoluto\u00a0seu limite\u00a0deve estar\u00a0na dignidade da pessoa e no direito \u00e0 vida, n\u00e3o no \u201cdesconforto\u201d dos ouvintes.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cUm exemplo cl\u00e1ssico e extremado: nenhuma religi\u00e3o pode, sob o pretexto de liberdade de culto, realizar sacrif\u00edcios humanos. Da mesma forma, a liberdade religiosa n\u00e3o autoriza o c\u00e1rcere privado ou a integridade f\u00edsica dos fi\u00e9is contra a sua vontade.\u00a0Entretanto, quando sa\u00edmos das agress\u00f5es f\u00edsicas e entramos no campo das ideias e dos dogmas, o limite n\u00e3o \u00e9 o\u00a0\u2018desconforto\u2019, a\u00a0\u2018ofensa\u2019\u00a0ou o\u00a0\u2018melindre\u2019\u00a0de quem ouve. O limite real e constitucional reside na incita\u00e7\u00e3o direta \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica, ao exterm\u00ednio ou \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o civil de grupos\u201d, explica.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o constitucional da liberdade religiosa foi reafirmada pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, durante julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o 26\u00a0(ADO\u00a026), quando a Corte equiparou homofobia e transfobia a crime de racismo.<\/p>\n

\u201cCom base nisso, \u00e9 v\u00e1lido afirmar que a repress\u00e3o penal n\u00e3o alcan\u00e7a (ou n\u00e3o deveria alcan\u00e7ar) a prega\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria\u201d,\u00a0acentua\u00a0o advogado Rodrigo Rabello, mestre em\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o e garantia de Direitos, professor universit\u00e1rio,\u00a0escritor, o advogado\u00a0e\u00a0membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, no entanto, em um cen\u00e1rio de ativismo judicial crescente,\u00a0o que se percebe \u00e9 uma \u201cseletividade na aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d ou, no caso do padre paraibano, \u201ca\u00a0distor\u00e7\u00e3o da lei\u00a0e a viola\u00e7\u00e3o flagrante da Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0Federal\u201d, defende\u00a0Afonso Celso de Oliveira, que \u00e9 advogado\u00a0e mestre em Teologia.\u00a0<\/p>\n

\u201cO\u00a0que vemos s\u00e3o persegui\u00e7\u00f5es muitas vezes patrocinadas pelo MP, que encampa den\u00fancias de grupos de milit\u00e2ncia de esquerda e partidos pol\u00edticos, que consideram a prega\u00e7\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00e3o religiosa que se contrap\u00f5em\u00a0\u00e0s suas ideias e agenda (por exemplo:\u00a0aborto, drogas\u00a0e\u00a0quest\u00f5es de g\u00eanero) como crimes an\u00e1logos a racismo e preconceito. O contr\u00e1rio n\u00e3o se v\u00ea. Dificilmente um l\u00edder religioso de religi\u00f5es de matriz africana\u00a0\u00e9\u00a0processado e condenado por expressar, por exemplo, avers\u00e3o e repulsa\u00a0\u00e0\u00a0doutrina crist\u00e3\u201d, defende.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Fala em homilia\u00a0<\/h2>\n

No dia 27 de julho do ano passado, o\u00a0padre Danilo C\u00e9sar proferiu uma homilia orientando seus paroquianos de Areial\u00a0sobre os problemas de\u00a0fi\u00e9is\u00a0cat\u00f3licos frequentarem terreiros.\u00a0A missa foi transmitida ao vivo pela par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9, no YouTube, mas o conte\u00fado saiu do ar depois da repercuss\u00e3o das falas.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201c\u2019Ah, padre, eu\u00a0pe\u00e7o sa\u00fade, mas n\u00e3o alcan\u00e7o sa\u00fade\u2019.\u00a0Porque Deus sabe o que faz,\u00a0meu filho, se for\u00a0pra\u00a0voc\u00ea morrer, vai morrer, e Deus sabe que a morte\u00a0\u00e9\u00a0o\u00a0melhor para voc\u00ea.\u00a0\u00c9 dif\u00edcil a gente entender isso. \u2018Eu pedi tanto a Deus!\u2019\u00a0Como \u00e9 o nome do pai de Preta Gil? Gilberto. Gilberto\u00a0Gil fez uma ora\u00e7\u00e3o aos orix\u00e1s, cad\u00ea\u00a0o poder desses orix\u00e1s que n\u00e3o ressuscitou\u00a0Preta Gil?\u00a0Est\u00e1 l\u00e1, j\u00e1 enterraram?\u201d, disse.<\/p>\n

No serm\u00e3o, o sacerdote\u00a0alertou sobre cat\u00f3licos que fazem pedidos a \u201cessas coisas ocultas\u201d.\u00a0\u201cEu\u00a0s\u00f3 queria que o diabo viesse e levasse. No dia\u00a0que ele levar e voc\u00ea acordar\u00a0j\u00e1\u00a0com\u00a0o\u00a0calor\u00a0do inferno, voc\u00ea n\u00e3o sabe o que vai fazer. Tem gente que n\u00e3o vai aqui (Areial), mas vai em Puxinan\u00e3,\u00a0vai\u00a0em Pocinhos,\u00a0e eu\u00a0fico\u00a0s\u00f3\u00a0sabendo.\u00a0V\u00e1…\u00a0N\u00e3o deixe essa\u00a0vidazinha,\u00a0n\u00e3o,\u00a0pra\u00a0voc\u00ea ver o que\u00a0vai\u00a0acontecer com voc\u00ea. A conta que a besta fera cobra \u00e9 bem baratinha\u201d,\u00a0afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Dois dias depois, uma associa\u00e7\u00e3o de religi\u00f5es de matriz afro-ind\u00edgena\u00a0registrou um boletim de ocorr\u00eancia contra o padre\u00a0por suposto racismo religioso.\u00a0No come\u00e7o de agosto, o caso foi formalmente levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0Investigado por racismo religioso, com base no artigo 20 da\u00a0Lei 7.716\/89\u00a0\u2013 \u201cPraticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional.\u00a0Pena: reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa\u201d \u2013, o padre foi perseguido nas redes sociais e, pressionado pela opini\u00e3o p\u00fablica, acabou assinando\u00a0um<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o do acordo, assinada pela ju\u00edza federal Cristiane Mendon\u00e7a Lage, ao reconhecer a autoria das falas, no entanto, o padre \u201calegou que sua inten\u00e7\u00e3o era advertir e orientar cat\u00f3licos em ambiente lit\u00fargico, tendo usado linguagem popular e adaptada, sem dolo de incitar o \u00f3dio\u201d.<\/p>\n

Citando a ADO 26, a magistrada alegou que\u00a0\u201co\u00a0foco deste\u202fjulgamento\u202fdo STF\u202fn\u00e3o foi racismo\u202freligioso unidirecional, no qual uma\u202fpessoa que professa\u202ftradi\u00e7\u00e3o religiosa majorit\u00e1ria projeta estigmas sobre outra, minorit\u00e1ria\u201d e que, portanto,\u00a0um\u00a0acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal\u00a0no\u00a0caso do\u00a0padre Danilo n\u00e3o foi inviabilizado pela salvaguarda estabelecida pela Corte.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Exerc\u00edcio de proselitismo\u00a0<\/h2>\n

O advogado Rafael Durand analisa que, se a fala de determinado pregador religioso n\u00e3o incita viol\u00eancia ou segrega\u00e7\u00e3o, ainda que seja \u201cinfeliz\u201d,\u00a0n\u00e3o passa de exerc\u00edcio de proselitismo, protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cDizer que\u00a0\u2018esta divindade n\u00e3o tem poder\u2019\u00a0\u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o de natureza teol\u00f3gica e metaf\u00edsica, n\u00e3o um ataque \u00e0 dignidade civil ou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana dos fi\u00e9is.\u00a0Punir a cr\u00edtica dogm\u00e1tica baseada na sensibilidade da audi\u00eancia \u00e9 submeter o p\u00falpito ao melindre de grupos militantes\u201d, defende.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Rodrigo Rabello concorda que\u00a0o Direito Penal n\u00e3o existe para punir \u201ca falta de educa\u00e7\u00e3o ou o coment\u00e1rio infeliz\u201d. Ou seja, mesmo que soe\u00a0agressiva aos ouvidos de fora, uma fala em contexto de defesa doutrin\u00e1ria\u00a0n\u00e3o \u00e9 crime.\u00a0\u201cQuando um l\u00edder religioso, dentro do seu templo, faz uma cr\u00edtica dura ou usa met\u00e1foras ‘\u00e1cidas’ para alertar seus fi\u00e9is sobre o que ele considera um erro\u00a0teol\u00f3gico, ele est\u00e1 exercendo seu direito de cr\u00edtica e de orienta\u00e7\u00e3o pastoral\u00a0no interior do seu templo, falando para fi\u00e9is daquela religi\u00e3o, em seu pr\u00f3prio culto. Isso \u00e9 constitucional.\u201d\u00a0\u00a0<\/p>\n

Para cruzar esse limite, explica, \u00e9 preciso que o discurso deixe\u00a0de ser uma disputa pela verdade religiosa e passe\u00a0a ser uma ferramenta para dominar, explorar ou suprimir a dignidade humana e os direitos civis do outro grupo.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Rabello recorda\u00a0que o pr\u00f3prio STF definiu uma jurisprud\u00eancia\u00a0sobre liberdade religiosa\u00a0ao julgar, em 2016,\u00a0o\u00a0caso do\u00a0monsenhor Jonas Abib (RHC 134.682), fundador da Can\u00e7\u00e3o Nova, falecido em\u00a02022,\u00a0que escreveu um livro com cr\u00edticas severas a outras religi\u00f5es.\u00a0Na ocasi\u00e3o, prevaleceu o\u00a0entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que,\u00a0apesar de considerar o texto \u201cintolerante, pedante e prepotente\u201d, n\u00e3o identificou\u00a0nele\u00a0conduta criminal.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cNa decis\u00e3o, a\u00a0Corte definiu que o proselitismo, ou seja, a tentativa de conquistar fi\u00e9is, faz parte do n\u00facleo central da liberdade religiosa e n\u00e3o pode ser considerado crime.\u00a0Em outras palavras, o Tribunal entendeu que o l\u00edder religioso pode,\u00a0sim,\u00a0afirmar que sua f\u00e9 \u00e9 a \u00fanica verdadeira e que as outras est\u00e3o equivocadas. Isso pode at\u00e9 soar arrogante ou intolerante para quem ouve, mas n\u00e3o \u00e9 crime\u201d, detalha o jurista.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cReligi\u00e3o intoc\u00e1vel\u201d\u00a0<\/h2>\n

Embora\u00a0em um estado laico nenhuma religi\u00e3o devesse ter prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especial, na pr\u00e1tica,\u00a0os juristas consultados pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>\u00a0concordam que existe uma toler\u00e2ncia social e institucional maior a ataques ao cristianismo. \u201cEssas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas como\u00a0\u2018opini\u00e3o\u2019\u00a0ou\u00a0\u2018humor\u2019, mesmo quando ofensivas. J\u00e1 cr\u00edticas feitas por l\u00edderes crist\u00e3os a outras religi\u00f5es tendem a ser rapidamente rotuladas como intoler\u00e2ncia,\u00a0sendo tratadas\u00a0como um ataque\u00a0\u00e0\u00a0agenda progressista de esquerda\u201d, defende Afonso Celso de Oliveira.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cSe a religi\u00e3o serve ao regime de esquerda, a toler\u00e2ncia m\u00e1xima \u00e9 a ordem. Se a religi\u00e3o contraria a nossa agenda progressista, todo o rigor e mais um pouco. A velha m\u00e1xima aos amigos tudo, aos inimigos o rigor da lei! Esse \u00e9 o Brasil que vivemos hoje, um verdadeiro Estado de exce\u00e7\u00e3o, sob a cumplicidade do poder legislativo e da imprensa tradicional\u201d, critica.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Rabello concorda com a exist\u00eancia de uma \u201cblindagem seletiva, que protege uns e exp\u00f5e outros\u201d.\u00a0\u201cNa pr\u00e1tica, o que vemos n\u00e3o \u00e9 a isonomia constitucional, mas um cen\u00e1rio onde se tolera o desrespeito \u00e0 Cruz, ao mesmo tempo em que o Estado vigia com lupa o que \u00e9 dito nos p\u00falpitos\u201d, diz.\u00a0\u201cIsso n\u00e3o acontece por acaso. Vivemos um momento cultural onde o Ocidente parece ter vergonha de suas ra\u00edzes crist\u00e3s. Existe uma esp\u00e9cie de\u00a0\u2018licen\u00e7a para atacar\u2019\u00a0a f\u00e9 majorit\u00e1ria sob o pretexto de liberdade de express\u00e3o, enquanto qualquer cr\u00edtica teol\u00f3gica ou moral vinda de um crist\u00e3o \u00e9 rapidamente taxada de intoler\u00e2ncia\u201d, detalha o advogado.\u00a0<\/p>\n

Durand completa\u00a0que\u00a0percebe-se\u00a0no Brasil uma \u201cassimetria jur\u00eddica perigosa\u201d, em que o ultraje p\u00fablico a s\u00edmbolos\u00a0e objetos sagrados\u00a0crist\u00e3os\u00a0\u00e9 defendido\u00a0como\u00a0“performance art\u00edstica” ou “liberdade de cr\u00edtica”, enquanto\u00a0a cr\u00edtica teol\u00f3gica direcionada a religi\u00f5es de matriz africana \u00e9 imediatamente criminalizada.\u00a0<\/p>\n

Para o jurista,\u00a0por exemplo, a\u00a0Lei 14.532\/2023\u00a0\u2013 que insere na Lei do Racismo um\u00a0dispositivo estabelecendo\u00a0que o juiz deve considerar como discriminat\u00f3ria a atitude dada a “grupos minorit\u00e1rios”\u00a0\u2013\u00a0cria uma norma \u201cflagrantemente inconstitucional\u201d. Isso porque cria-se uma \u201chierarquia de prote\u00e7\u00e3o que privilegia apenas certas denomina\u00e7\u00f5es em detrimento daquelas de matriz crist\u00e3\u201d. \u201cAo segmentar a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o legislador cria cidad\u00e3os (e fi\u00e9is) de\u00a0\u2018segunda classe\u2019, cuja f\u00e9 pode ser vilipendiada sem o mesmo rigor punitivo estatal.\u00a0Quando o\u00a0Judici\u00e1rio fecha os olhos para o esc\u00e1rnio contra a f\u00e9 crist\u00e3, mas criminaliza a prega\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica do padre ou do pastor sob o r\u00f3tulo de\u00a0\u2018racismo religioso\u2019,\u00a0ele est\u00e1, na pr\u00e1tica, instituindo\u00a0uma religi\u00e3o civil intoc\u00e1vel\u201d, critica.\u00a0\u00a0<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um\u00a0sacerdote cat\u00f3lico\u00a0do\u00a0agreste\u00a0da Para\u00edba, denunciado por\u00a0racismo religioso\u00a0ap\u00f3s questionar em uma homilia\u00a0o \u201cpoder dos orix\u00e1s\u201d\u00a0na enfermidade da cantora\u00a0Preta Gil,\u00a0precisou\u00a0assinar um termo de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":213033,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-213032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/213032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=213032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/213032\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/213033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=213032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=213032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=213032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}