{"id":212348,"date":"2026-02-19T05:01:00","date_gmt":"2026-02-19T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=212348"},"modified":"2026-02-19T05:01:00","modified_gmt":"2026-02-19T09:01:00","slug":"orcamento-de-2026-antecipa-disputa-eleitoral-e-amplia-o-protagonismo-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=212348","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2026 antecipa disputa eleitoral e amplia o protagonismo do Congresso"},"content":{"rendered":"
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Apesar do recesso dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, o ritmo no Executivo segue intenso. No \u00faltimo dia do prazo legal, em 14 de janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) sancionou, com vetos, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026. O texto, aprovado pelo Congresso em dezembro, autoriza a execu\u00e7\u00e3o de R$ 6,54 trilh\u00f5es ao longo do ano, mas o principal destaque recai sobre o volume reservado \u00e0s emendas parlamentares, que alcan\u00e7a cerca de R$ 61 bilh\u00f5es, sendo R$ 37,8 bilh\u00f5es em emendas impositivas.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o foi acompanhada por vetos que evidenciam a tentativa do Executivo de preservar algum grau de controle sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Ao barrar cerca de R$ 400 milh\u00f5es em emendas e sinalizar a possibilidade de bloqueio sobre outros R$ 11,5 bilh\u00f5es, o presidente buscou assegurar o planejamento enviado inicialmente pelo governo. No entanto, os dispositivos vetados seguem para an\u00e1lise do Congresso, que pode manter ou derrubar as altera\u00e7\u00f5es, em um momento de recorrente tens\u00e3o entre os dois poderes.<\/p>\n

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Com maior autonomia na destina\u00e7\u00e3o de recursos, o Congresso amplia seu peso nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e redefine a rela\u00e7\u00e3o com o Planalto, que passa a depender menos de instrumentos tradicionais e mais de acordos pontuais para avan\u00e7ar em sua agenda<\/p>\n<\/blockquote>\n

A evolu\u00e7\u00e3o recente das emendas ajuda a compreender o cen\u00e1rio atual e refor\u00e7a o protagonismo que o Legislativo vem assumindo no or\u00e7amento federal. Em 2025, o atraso na aprova\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias ampliou a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o do Congresso, que passou a condicionar o avan\u00e7o de pautas priorit\u00e1rias do Planalto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0s emendas. O resultado foi a consolida\u00e7\u00e3o de um valor recorde, em torno de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) indicam que a maior parte desse montante foi empenhada, ou seja, reservada para a efetiva execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Em perspectiva hist\u00f3rica, o salto \u00e9 significativo. Mesmo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando esse instrumento ganhou maior visibilidade, o maior valor empenhado ficou em torno de R$ 37,5 bilh\u00f5es, enquanto, em 2016, na gest\u00e3o Dilma (PT)\/Temer (PMDB), os valores mais elevados n\u00e3o ultrapassaram a faixa dos R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Esse aumento expressivo de recursos se insere em um ambiente pol\u00edtico j\u00e1 marcado pela antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, refor\u00e7ada pela defini\u00e7\u00e3o, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), de um cronograma de execu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 13 bilh\u00f5es ainda no primeiro semestre. Com a proximidade do pleito, deputados e senadores passam a valorizar ainda mais os instrumentos que garantem presen\u00e7a e entregas concretas em seus redutos eleitorais.<\/p>\n

Do ponto de vista institucional, o Or\u00e7amento de 2026 refor\u00e7a um processo j\u00e1 em curso de fortalecimento do Legislativo, que tende a influenciar a din\u00e2mica da agenda das Casas ao longo do ano. Com maior autonomia na destina\u00e7\u00e3o de recursos, o Congresso amplia seu peso nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e redefine a rela\u00e7\u00e3o com o Planalto, que passa a depender menos de instrumentos tradicionais e mais de acordos pontuais para avan\u00e7ar em sua agenda. A tend\u00eancia \u00e9 de uma pauta mais fragmentada, com maior espa\u00e7o para mat\u00e9rias de interesse regional e setorial, ao mesmo tempo em que projetos estruturantes do governo exigir\u00e3o articula\u00e7\u00e3o mais cuidadosa.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Para al\u00e9m das emendas, \u00e9 poss\u00edvel observar a influ\u00eancia do calend\u00e1rio eleitoral sobre o Or\u00e7amento de 2026 tamb\u00e9m na destina\u00e7\u00e3o de recursos para pol\u00edticas sociais com forte apelo junto ao eleitorado. Promessa de campanha do presidente Lula, o programa G\u00e1s do Povo contar\u00e1 com R$ 4,7 bilh\u00f5es, viabilizando o acesso ao botij\u00e3o de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda. Al\u00e9m disso, a lei or\u00e7ament\u00e1ria reserva R$ 158,63 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia e R$ 11,47 bilh\u00f5es para o programa P\u00e9-de-Meia, refor\u00e7ando a centralidade da agenda social na estrat\u00e9gia do governo.<\/p>\n

Tais arranjos or\u00e7ament\u00e1rios visam a uma tentativa de equilibrar duas frentes pol\u00edticas. De um lado, preservar a base eleitoral do presidente e melhorar a avalia\u00e7\u00e3o do governo em um ano decisivo por meio do refor\u00e7o a programas sociais. De outro, reduzir resist\u00eancias no Congresso e preservar apoio, sobretudo de partidos de centro, mediante a amplia\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n

Ao sancionar o Or\u00e7amento com vetos, o presidente buscou preservar o equil\u00edbrio fiscal e a estabilidade pol\u00edtica no in\u00edcio do ano. Ainda assim, o resultado final evidencia um Congresso mais confiante em sua capacidade de influenciar o processo decis\u00f3rio. Em ano eleitoral, a forma como esse arranjo se refletir\u00e1 na governabilidade e na tramita\u00e7\u00e3o das principais pautas do Executivo ser\u00e1 um dos pontos centrais a serem acompanhados em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Carolina Venuto<\/strong>, advogada, especialista em Direito P\u00fablico e em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, \u00e9 s\u00f3cia-fundadora da \u00c9TICA Intelig\u00eancia Pol\u00edtica.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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