{"id":210196,"date":"2026-02-18T12:17:19","date_gmt":"2026-02-18T16:17:19","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=210196"},"modified":"2026-02-18T12:17:19","modified_gmt":"2026-02-18T16:17:19","slug":"prefeituras-tentam-barrar-faccoes-em-servicos-publicos-mas-ainda-patinam-sem-regras-especificas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=210196","title":{"rendered":"Prefeituras tentam barrar fac\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os p\u00fablicos, mas ainda patinam sem regras espec\u00edficas\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Com o fen\u00f4meno do espraiamento do crime organizado brasileiro para diversas dimens\u00f5es da vida no pa\u00eds, da m\u00fasica \u00e0 economia formal e at\u00e9 infiltra\u00e7\u00e3o nos poderes locais com a elei\u00e7\u00e3o de candidatos pr\u00f3prios e captura de contratos milion\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos com munic\u00edpios pa\u00eds afora \u2014 para al\u00e9m das atividades tradicionais como tr\u00e1fico de drogas, roubos, assassinatos, contrabando de armas, imposi\u00e7\u00e3o de leis pr\u00f3prias em territ\u00f3rios controlados e lavagem de dinheiro \u2014 prefeituras e governos estaduais t\u00eam tentado combater a a\u00e7\u00e3o dos criminosos.<\/p>\n

Esse esfor\u00e7o passa pela tentativa de inclus\u00e3o daquilo que pode ser uma esp\u00e9cie de “barreiras antifac\u00e7\u00e3o” em concess\u00f5es p\u00fablicas estrat\u00e9gicas, como na \u00e1rea dos transportes, al\u00e9m de regras com esse foco para contratos j\u00e1 firmados e leis locais.\u00a0<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) na captura de contratos para servi\u00e7os p\u00fablicos foram detectadas em diversas investiga\u00e7\u00f5es policiais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo menos nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, e Cear\u00e1. Neste cen\u00e1rio, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Norte a Sul do Brasil tem tentado se precaver com corre\u00e7\u00e3o de falhas administrativas e brechas legais que permitem que uma fac\u00e7\u00e3o criminosa acabe ganhando contratos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

O problema \u00e9 que esse combate \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os p\u00fablicos ainda enfrenta dificuldades sem regras mais espec\u00edficas, sempre em rea\u00e7\u00e3o a algum esquema descoberto pelos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0Esse interesse das fac\u00e7\u00f5es criminosas na participa\u00e7\u00e3o em contratos de servi\u00e7os p\u00fablicos trata-se de um movimento silencioso.<\/p>\n

Por tr\u00e1s dele, est\u00e1 um um passo fundamental na transforma\u00e7\u00e3o de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa em uma organiza\u00e7\u00e3o mafiosa<\/strong>, o passo que parecia faltar para que uma gangue nascida no interior de um pres\u00eddio se transforme em uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

\u201cOs contratos p\u00fablicos s\u00e3o um caminho natural na expans\u00e3o de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa onde o combate a esse fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 bem feito\u201d, afirma \u00e0\u00a0Gazeta do Povo<\/strong> Wagner Mesquita, delegado aposentado da Pol\u00edcia Federal e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 e especialista na infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es em contratos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n

\u201cContratos de \u00f4nibus municipais, por exemplo, s\u00e3o uma oportunidade fabulosa de lavar dinheiro vivo proveniente de atividades criminosas, como roubo, contrabando e tr\u00e1fico de drogas, injetando os recursos nas empresas como se fossem provenientes das passagens\u201d, afirma Mesquita.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o contratos milion\u00e1rios, que rendem muito dinheiro para as empresas concession\u00e1rias. Ent\u00e3o o grupo criminoso fatura nas duas pontas. Com isso, os criminosos tamb\u00e9m percebem a import\u00e2ncia de ter influ\u00eancia dentro das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e come\u00e7am a patrocinar vereadores, querer indicar secret\u00e1rios e at\u00e9 prefeitos<\/strong>, como aconteceu recentemente na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro\u201d, acrescenta Mesquita.\u00a0<\/p>\n

No final de novembro de 2025, o vereador Ernane Aleixo (PL), de S\u00e3o Jo\u00e3o do Meriti, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, foi preso pela Pol\u00edcia Civil do estado por apoiar a constru\u00e7\u00e3o de barricadas contra a pol\u00edcia em uma \u00e1rea da cidade dominada por uma fac\u00e7\u00e3o criminosa, o Terceiro Comando Puro (TCP). O vereador \u00e9 acusado de oferecer materiais de constru\u00e7\u00e3o e cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade em troca de apoio pol\u00edtico. Ele nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico \u00e9 investigada desde os anos 2010<\/h2>\n

O delegado Wagner Mesquita liderou uma das primeiras investiga\u00e7\u00f5es sobre a infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico que se tem not\u00edcia, envolvendo os contratos de transporte p\u00fablico na regi\u00e3o metropolitana da maior cidade do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo. “Em 2014 a gente come\u00e7ou esse trabalho l\u00e1 em S\u00e3o Paulo focando na lavagem de dinheiro da ‘Sintonia Geral Fina’, que \u00e9 o grupo mais com a hierarquia mais alta dentro do PCC\u201d, lembra ele.\u00a0<\/p>\n

\u201cNa \u00e9poca eram sete integrantes. Come\u00e7amos a investigar as formas de lavagem de dinheiro tanto da fac\u00e7\u00e3o em si quanto da parte pessoal de cada um deles: pequenos com\u00e9rcios, autom\u00f3veis e im\u00f3veis de luxo\u2026 at\u00e9 a\u00ed normal. Mas uma hora fizemos uma descoberta chocante: estavam investindo muito nas cooperativas de transporte na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo\u201d, lembra Mesquita.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o apontou que, em diversas cooperativas que detinham contratos p\u00fablicos de transporte na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, existiam presidentes e diretores faccionados, ligados a lideran\u00e7as do PCC. “Tinha gente procurada, com antecedentes criminais e mais, n\u00e3o havia nenhum tipo de controle<\/strong>\u201d, resume o delegado.\u00a0<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, na avalia\u00e7\u00e3o dele, pouca coisa mudou para impedir este alastramento, e medidas corretivas geralmente s\u00e3o tomadas de maneira corretiva, e n\u00e3o preventivamente. Uma d\u00e9cada depois das investiga\u00e7\u00f5es de lideradas por Mesquita revelarem a infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas no transporte p\u00fablico em cidades de S\u00e3o Paulo, a situa\u00e7\u00e3o parece que piorou.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, nova onda de opera\u00e7\u00f5es teve \u00e1pice h\u00e1 dois anos<\/h2>\n

Em janeiro do ano passado, por exemplo, a prefeitura de\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0proibiu as empresas UPBus e Transwolff<\/strong> de operarem linhas de \u00f4nibus na capital \u2014 ambas investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) por envolvimento com o PCC. As empresas negam qualquer ilegalidade.\u00a0<\/p>\n

A prefeitura paulistana deu in\u00edcio aos processos para romper os contratos<\/a> com as duas empresas de \u00f4nibus. Juntas, elas atendiam mais de 600 mil passageiros por dia nas zonas sul e leste da capital.\u00a0<\/p>\n

Em abril de 2024 a opera\u00e7\u00e3o Fim da Linha, realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Militar, Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)\u00a0prendeu dirigentes<\/a> das duas empresas de \u00f4nibus. Ao todo, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreens\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es ocorreram na capital, Grande S\u00e3o Paulo e em cidades do interior paulista.<\/p>\n

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Como \u00e9 que narcotraficantes internacionais que est\u00e3o na lista da Interpol fazem parte do controle acion\u00e1rio de empresas que prestam servi\u00e7o na maior capital do Brasil e arrecadam R$ 1 bilh\u00e3o por ano de subven\u00e7\u00e3o da prefeitura?<\/p>\n

Lincoln Gakiya, promotor do MP-SP<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Segundo den\u00fancia do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SP, a Transwolff e a UPBus receberam mais de R$ 5,3 bilh\u00f5es da prefeitura desde 2015, ano da assinatura dos primeiros contratos de concess\u00e3o com a SPTrans, para opera\u00e7\u00e3o de linhas de \u00f4nibus nas zonas sul e leste da cidade. O MP-SP protocolou den\u00fancia contra 10 dirigentes e integrantes da Transwolff e 18 dirigentes e integrantes da Upbus. A Justi\u00e7a aceitou e os tornou r\u00e9us.\u00a0Eles s\u00e3o acusados de crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Uma semana depois da opera\u00e7\u00e3o Fim da Linha, o MP-SP fez outra opera\u00e7\u00e3o de combate a fraudes em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas por um grupo criminoso ligado ao PCC. A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dessa quadrilha englobava cidades do interior, da grande S\u00e3o Paulo e do litoral. Foram cumpridos 15 mandados de pris\u00e3o. Dentre os presos est\u00e3o tr\u00eas vereadores das cidades de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubat\u00e3o. Al\u00e9m das pris\u00f5es foram cumpridos 42 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0De acordo com os investigadores, o grupo criminoso competia em concorr\u00eancia p\u00fablica de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada atrav\u00e9s de empresas parceiras ou de mesmo grupo econ\u00f4mico, com objetivo de fraudar e ganhar as licita\u00e7\u00f5es. O MP-SP encontrou indicativos de corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos, como vereadores, secret\u00e1rios, pregoeiros, al\u00e9m de evid\u00eancias de fraudes documentais e lavagem de dinheiro. No total, estima-se que a quadrilha tenha recebido mais de R$ 200 milh\u00f5es em contratos p\u00fablicos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o transporte: fac\u00e7\u00f5es miram contratos p\u00fablicos nas \u00e1reas de sa\u00fade e coleta de lixo<\/h2>\n

Al\u00e9m de se infiltrar no transporte p\u00fablico em S\u00e3o Paulo e em outras cidades, integrantes do PCC teriam capturado contratos da \u00e1rea da sa\u00fade, da coleta de lixo e buscado influenciar o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Para tanto, apoiaram e financiaram candidatos<\/strong> nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e de 2020 em cidades como Aruj\u00e1, Embu, Praia Grande, Santos e Campinas, conforme den\u00fancias investigadas pela pol\u00edcia. Em uma delas, o prefeito eleito nomeou um homem ligado \u00e0 fac\u00e7\u00e3o como secret\u00e1rio de governo. Em outra, os bandidos se apossaram da coleta de lixo.<\/p>\n

Enquanto a situa\u00e7\u00e3o se agrava, de maneira espor\u00e1dica e err\u00e1tica, as administra\u00e7\u00f5es municipais tentam conter o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es. \u00c0s voltas com o edital de uma licita\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria para escolher as empresas dos novos \u00f4nibus do sistema de transporte p\u00fablico da capital, a prefeitura de Curitiba tenta se precaver.\u00a0<\/p>\n

“A Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (URBS), empresa gestora do sistema de transporte coletivo da capital do Paran\u00e1, est\u00e1 lan\u00e7ando m\u00e3o de todos os instrumentos jur\u00eddicos vigentes na legisla\u00e7\u00e3o brasileira para barrar a participa\u00e7\u00e3o de empresas inid\u00f4neas no seu processo de licita\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o do transporte coletivo\u201d, afirma a nota enviada pela administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e0\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

\u201cSer\u00e3o rigorosamente exigidas e auditadas de todas as empresas que demonstrarem interesse de participar do certame as comprova\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de hist\u00f3rico t\u00e9cnico e de qualidade, de capacidade econ\u00f4mica para prestar o servi\u00e7o e o cumprimento de todos os demais requisitos legais, como, por exemplo, a necessidade de o vencedor apresentar um programa de integridade para iniciar a execu\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, afirma o comunicado. A cidade conta, desde 2023, com o Programa de Integridade, institu\u00eddo pela Lei Municipal n.\u00ba 16.268.\u00a0<\/p>\n

Para Wagner Mesquita, as medidas que t\u00eam sido vistas em voga ainda s\u00e3o pouco frente \u00e0 gravidade do quadro e do interesse das fac\u00e7\u00f5es em entrar na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O delegado da Pol\u00edcia Federal diz que prefeituras, governos estaduais e at\u00e9 governo federal est\u00e3o atrasados na implanta\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas antim\u00e1fia e antifac\u00e7\u00e3o para barrar esses grupos criminosos de contratos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cImagina agora um contrato que envolva informa\u00e7\u00f5es altamente cr\u00edticas, como do fornecimento das imagens de seguran\u00e7a de uma cidade, ou o sistema informatizado de alguma pol\u00edcia\u201d, alerta Mesquita.\u00a0<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da lavagem de dinheiro e dos milh\u00f5es dos contratos em si, os criminosos passam a contar com informa\u00e7\u00f5es privilegiadas para a pr\u00f3pria pr\u00e1tica de crimes. Imagina por exemplo um assalto grande como \u00e9 aquelas tomadas de cidades no estilo \u2018novo canga\u00e7o\u2019, que v\u00e1rios bancos s\u00e3o roubados ao mesmo tempo, ou uma transportadora de valores com milh\u00f5es em alguma cidade do interior, que eles fazem isolamento a pol\u00edcia demora pra chegar\u201d, exemplifica o delegado.<\/p>\n

“Imagina voc\u00ea tendo o controle das c\u00e2meras nas estradas, nas ruas da cidade, a vantagem t\u00e1tica que isso pode dar aos bandidos. E as c\u00e2meras com leitura de placas, para estabelecer rotinas de alvos, planejar sequestros e assassinatos, ent\u00e3o?\u201d, questiona.\u00a0<\/p>\n

O fen\u00f4meno foi tema de um painel no\u00a02\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Direitos Humanos e Democracia, realizado em maio de 2025 em S\u00e3o Paulo. O evento reuniu autoridades como o senador Fabiano Contarato (PT); o promotor Lincoln Gakiya, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP); e os diretores-gerais da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Ant\u00f4nio Fernando Oliveira.<\/p>\n

Um dos principais especialistas no tema do Brasil, Gakiya\u00a0falou sobre como as organiza\u00e7\u00f5es criminosas n\u00e3o crescem sem a captura de agentes e espa\u00e7os na m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cA infiltra\u00e7\u00e3o nos poderes do Estado \u00e9 um dos elementos que definem a exist\u00eancia de uma m\u00e1fia\u201d, disse ele em sua apresenta\u00e7\u00e3o. “Essas organiza\u00e7\u00f5es precisam dessa simbiose com o aparato estatal para garantir prote\u00e7\u00e3o, vantagens e at\u00e9 mesmo para se proteger de fac\u00e7\u00f5es rivais.<\/p>\n

Ele citou justamente o caso recente da investiga\u00e7\u00e3o que apontou a\u00a0liga\u00e7\u00e3o de empresas de \u00f4nibus na capital paulista com o PCC\u00a0como um exemplo que comprova essa din\u00e2mica. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o haja uma esp\u00e9cie de compliance<\/em> antim\u00e1fia para proteger o dinheiro p\u00fablico da infiltra\u00e7\u00e3o desses criminosos. Como \u00e9 que indiv\u00edduos que s\u00e3o narcotraficantes internacionais, que fazem neg\u00f3cios com a \u2018Ndrangheta<\/a>, por exemplo, que est\u00e3o procurados e na lista de difus\u00e3o vermelha da Interpol, fazem parte do controle acion\u00e1rio de empresas que prestam servi\u00e7o na maior capital do Brasil, transportam 30 milh\u00f5es de passageiros e arrecadam em torno de R$ 1 bilh\u00e3o por ano de subven\u00e7\u00e3o da prefeitura?\u201d, cobrou Gakiya.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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