{"id":204274,"date":"2026-02-15T14:36:28","date_gmt":"2026-02-15T18:36:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=204274"},"modified":"2026-02-15T14:36:28","modified_gmt":"2026-02-15T18:36:28","slug":"desfile-em-escola-de-samba-que-homenageia-lula-intensifica-debate-sobre-funcao-publica-de-janja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=204274","title":{"rendered":"Desfile em escola de samba que homenageia Lula intensifica debate sobre fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Janja"},"content":{"rendered":"
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A decis\u00e3o da primeira-dama Ros\u00e2ngela Lula da Silva, a Janja<\/a>, de desfilar como destaque em carro aleg\u00f3rico da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no domingo (15), escola que homenagear\u00e1 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/a>(PT) no Carnaval do Rio, abriu uma nova frente de desgaste pol\u00edtico para o governo. Um parecer de assessores jur\u00eddicos do Executivo sustenta que n\u00e3o h\u00e1 impedimento para a participa\u00e7\u00e3o porque Janja \u201cn\u00e3o ocupa cargo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, tem sido alvo de cr\u00edticas de especialistas em direito p\u00fablico e de opositores por apontar o que seria uma conveni\u00eancia institucional. \u201cOra ela exerce fun\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o oficial com estrutura do Estado, ora se apresenta como cidad\u00e3 comum, isso \u00e9 incoerente\u201d, alerta o doutor em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo e comentarista pol\u00edtico Luiz Augusto M\u00f3dolo.<\/p>\n

A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi procurada para tratar sobre o caso. Em resposta, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o confirmou nem negou a informa\u00e7\u00e3o e orientou que a demanda fosse registrada por meio dos canais formais de atendimento ao cidad\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o indicou que solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00f5es de ouvidoria devem ser feitas por meio da Plataforma Fala.BR, sistema oficial do governo federal para pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e acompanhamento de respostas. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a primeira-dama tamb\u00e9m foram procuradas, mas n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n

A escola levar\u00e1 para a avenida o enredo \u201cDo alto do mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil\u201d. Janja deve ser destaque no \u00faltimo carro aleg\u00f3rico, ao lado de autoridades, artistas e aliados pol\u00edticos. Lula acompanhar\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do camarote da Prefeitura do Rio.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o interna do governo federal \u00e9 de que, por n\u00e3o possuir cargo formal, Janja pode participar do desfile sem violar normas administrativas ou eleitorais. O entendimento tamb\u00e9m considera que o patroc\u00ednio federal \u00e0s escolas do Grupo Especial, por meio da Embratur, segue crit\u00e9rios objetivos e n\u00e3o seria direcionado especificamente \u00e0 agremia\u00e7\u00e3o que homenageia o presidente.<\/p>\n

Ainda assim, opositores e analistas veem desvio de finalidade e poss\u00edvel promo\u00e7\u00e3o pessoal com uso indireto de recursos p\u00fablicos. O Partido Novo ingressou com representa\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral, por\u00e9m, rejeitou a a\u00e7\u00e3o que acusava Lula, o PT e a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i de propaganda eleitoral antecipada. A decis\u00e3o foi tomada por maioria e afastou, neste momento, o pedido de multa de R$ 9,65 milh\u00f5es apresentado pelo partido Novo.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) chegaram a recomendar a suspens\u00e3o de repasses federais, mas o ministro Aroldo Cedraz rejeitou o pedido e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de favorecimento espec\u00edfico.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode ligar e desligar a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, completa M\u00f3dolo. Para ele, a controv\u00e9rsia est\u00e1 na incoer\u00eancia institucional. Para o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, a primeira-dama exerce, na pr\u00e1tica, fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quando viaja com estrutura oficial, gabinete e servidores custeados pelo Estado. \u201cA pessoa n\u00e3o pode viajar separadamente do presidente da Rep\u00fablica, como ocorreu em agendas internacionais, com seguran\u00e7as, di\u00e1rias e prote\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, exercendo representa\u00e7\u00e3o extraoficial. Nesse momento ela desempenha fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirma.<\/p>\n

O especialista questiona o que chama de \u201caltern\u00e2ncia conveniente\u201d de status. \u201cNo outro momento, ela desliga a chave da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para dizer que n\u00e3o \u00e9 funcion\u00e1ria p\u00fablica e que pode desfilar em escola de samba que homenageia o marido, que \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica. N\u00e3o cabe ligar ou desligar a condi\u00e7\u00e3o p\u00fablica conforme a conveni\u00eancia\u201d, sustenta.<\/p>\n

M\u00f3dolo lembra que houve parecer da AGU justificando a exist\u00eancia de gabinete estruturado para a primeira-dama, com equipe e atribui\u00e7\u00f5es institucionais. \u201cSe h\u00e1 estrutura, se h\u00e1 fun\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 representa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o h\u00e1 responsabilidade p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser autoridade para viajar com recursos do Estado e deixar de ser quando o contexto \u00e9 politicamente sens\u00edvel\u201d, completa.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Desfile com enredo sobre Lula ocorre em ano eleitoral<\/h2>\n

O desfile ocorre em ano eleitoral, o que aumenta a sensibilidade do epis\u00f3dio. Embora Lula n\u00e3o esteja formalmente em campanha, ele j\u00e1 se apresenta como pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para um eventual quarto mandato. O enredo da escola de samba <\/a>percorre sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e pessoal, com refer\u00eancias \u00e0 inf\u00e2ncia em Pernambuco, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o sindical e \u00e0 chegada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Parte do pr\u00f3prio PT v\u00ea risco na exposi\u00e7\u00e3o. O receio \u00e9 que o ambiente do carnaval, diverso e imprevis\u00edvel, possa gerar manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ou transformar o desfile em palco de disputa pol\u00edtica. \u201cNo m\u00ednimo \u00e9 algo incoerente com um ano eleitoral. O presidente n\u00e3o vai desfilar, mas estar\u00e1 na Sapuca\u00ed e a esposa estar\u00e1 em um carro aleg\u00f3rico de destaque. \u00c9 algo a se questionar. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que at\u00e9 ministros de que inicialmente cogitaram desfilar teriam desistido diante da repercuss\u00e3o negativa\u201d, comenta a doutora em Direito P\u00fablico Clarisse Andrade.<\/p>\n

A jurista, no entanto, avalia que, diferentemente de Janja, esses ministros ocupam cargos formais e podem disputar elei\u00e7\u00f5es em 2026, o que ampliaria questionamentos. \u201cSeria uma combina\u00e7\u00e3o bomb\u00e1stica\u201d, completa.<\/p>\n

Escolas de samba recebem recursos p\u00fablicos<\/h2>\n

A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i integra o Grupo Especial e recebe cota de patroc\u00ednio p\u00fablico distribu\u00edda de maneira equ\u00e2nime entre as agremia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m dos recursos federais via Embratur, h\u00e1 repasses do governo do estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura da capital.<\/p>\n

Ainda que os crit\u00e9rios sejam formais e ison\u00f4micos, opositores argumentam que a combina\u00e7\u00e3o entre patroc\u00ednio estatal e homenagem a um presidente no exerc\u00edcio do mandato – \u00e0s v\u00e9speras de um processo eleitoral – cria, no m\u00ednimo, um problema de imagem institucional.<\/p>\n

O l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Marcel van Hattem, classificou o caso como uso simb\u00f3lico da m\u00e1quina p\u00fablica para promo\u00e7\u00e3o pessoal. A legenda pediu aplica\u00e7\u00e3o de multa equivalente ao custo estimado do desfile, mas o pedido foi negado pelo TSE.<\/p>\n

Para o parlamentar, a controv\u00e9rsia n\u00e3o est\u00e1 apenas na presen\u00e7a de Janja na avenida, mas no significado institucional da decis\u00e3o. \u201cDesde o in\u00edcio do mandato, a primeira-dama tem atuado em agendas sociais, culturais e diplom\u00e1ticas, com estrutura de gabinete e participa\u00e7\u00e3o em viagens internacionais, inclusive desacompanhada do presidente\u201d, completa.<\/p>\n

O pr\u00f3prio governo j\u00e1 defendeu oficialmente que ela exerce papel de representa\u00e7\u00e3o institucional do Brasil em determinados compromissos. \u201c\u00c9 justamente essa dualidade que alimenta as cr\u00edticas. Se h\u00e1 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica reconhecida para justificar estrutura e despesas, tamb\u00e9m h\u00e1 responsabilidade e limites quando o contexto envolve promo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica indireta\u201d, considera Clarisse Andrade.<\/p>\n

Para M\u00f3dolo, a quest\u00e3o central \u00e9 a coer\u00eancia. \u201cOu ela exerce fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com deveres e limites pr\u00f3prios de quem representa o Estado, ou n\u00e3o exerce. O que n\u00e3o \u00e9 juridicamente sustent\u00e1vel \u00e9 escolher a condi\u00e7\u00e3o conforme a conveni\u00eancia do momento\u201d, alerta.<\/p>\n

Para Andrade, mais do que a narrativa sobre a trajet\u00f3ria de Lula, o que est\u00e1 em cena \u00e9 a fronteira, cada vez mais t\u00eanue, entre celebra\u00e7\u00e3o cultural e exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cNo papel, Janja n\u00e3o ocupa cargo. Na pr\u00e1tica, disp\u00f5e de estrutura oficial, seguran\u00e7a permanente e agenda institucional. A Sapuca\u00ed colocar\u00e1 \u00e0 prova a consist\u00eancia da justificativa jur\u00eddica adotada pelo governo\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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