{"id":202802,"date":"2026-02-14T09:48:07","date_gmt":"2026-02-14T13:48:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=202802"},"modified":"2026-02-14T09:48:07","modified_gmt":"2026-02-14T13:48:07","slug":"desfile-em-homenagem-a-lula-pode-configurar-propaganda-eleitoral-diz-andre-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=202802","title":{"rendered":"Desfile em homenagem a Lula pode configurar propaganda eleitoral, diz Andr\u00e9 Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral, disse nesta semana que o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, do Rio de Janeiro, que homenagear\u00e1 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode vir a causar confus\u00e3o entre \u201co que \u00e9 art\u00edstico e o que \u00e9 propaganda eleitoral\u201d.<\/p>\n

Apesar de ter votado por rejeitar liminares contra o enredo da escola de samba<\/a>, acompanhando a relatora Estela Aranha, ele afirmou que, havendo configura\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral, poder\u00e1 ainda haver investiga\u00e7\u00e3o judicial de eventual abuso de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEmbora aparentemente seja uma manifesta\u00e7\u00e3o de natureza eminentemente cultural, n\u00e3o cabendo ao poder p\u00fablico a priori<\/em> impedir que uma escola de samba promova homenagem a personalidades pol\u00edticas, como \u00e9 o caso, alguns aspectos f\u00e1ticos do caso concreto chamam a aten\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas sob a perspectiva da propaganda eleitoral\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cO homenageado exerce o cargo de presidente da Rep\u00fablica e j\u00e1 manifestou publicamente que ser\u00e1 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, estamos em ano eleitoral. Terceiro, o carnaval \u00e9 uma festa popular de propor\u00e7\u00f5es imensas e que chama aten\u00e7\u00e3o do Brasil e do mundo, com ampla cobertura dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com ampla repercuss\u00e3o social\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Ele ainda destacou que recursos p\u00fablicos, na casa dos milh\u00f5es de reais, estariam sendo destinados \u00e0 escola de samba. Para ele, \u201co uso massivo de sons e imagens, inclusive com faixas, letras e jingles que possam remeter \u00e0 disputa eleitoral, pode configurar, em tese, viola\u00e7\u00e3o \u00e0 paridade de armas e confus\u00e3o entre o que \u00e9 art\u00edstico e o que \u00e9 propaganda eleitoral vedada\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Os pedidos de liminares foram apresentados pelos partidos Novo e Miss\u00e3o. Em seu voto pela rejei\u00e7\u00e3o, a ministra Estela Aranha disse que a mera suspeita de \u201cposs\u00edvel il\u00edcito futuro\u201d n\u00e3o pode interferir na dimens\u00e3o de uma produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, sob pena de aniquilar a individualidade da pot\u00eancia humana criativa.<\/p>\n

\u201cEventual il\u00edcito, mesmo sob os contornos de abuso eleitoral, deve ser apurado posteriormente, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunst\u00e2ncia que permita afirmar, de forma segura, a ocorr\u00eancia de irregularidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Letra de samba-enredo sobre <\/h2>\n

Lula cita n\u00famero 13 e faz refer\u00eancias a Bolsonaro<\/h2>\n

A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i abrir\u00e1 o desfile do grupo especial do Rio de Janeiro com o samba-enredo \u201cDo alto do mulungu surge a esperan\u00e7a:\u00a0Lula, o oper\u00e1rio do Brasil\u201d \u00e0s 21h45 deste domingo (15).<\/p>\n

A primeira-dama, Janja da Silva, esteve no ensaio t\u00e9cnico da agremia\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 6 e deve participar do desfile. J\u00e1 o presidente deve assistir \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do camarote da prefeitura do Rio no Samb\u00f3dromo.<\/p>\n

Al\u00e9m de evocar o grito historicamente usado por eleitores do petista (\u201col\u00ea, ol\u00ea, ol\u00ea, ol\u00e1 \/ Lula, Lula\u201d), a can\u00e7\u00e3o cita o n\u00famero de urna do PT (13), ao falar que ele levou \u201ctreze noites, treze dias\u201d para migrar com sua m\u00e3e de Pernambuco a S\u00e3o Paulo quando crian\u00e7a.<\/p>\n

A letra ainda faz refer\u00eancias impl\u00edcitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em trechos como \u201caceite se perder\u201d, \u201cn\u00e3o \u00e9 digno fugir\u201d e \u201cassim que se firma a soberania \/ sem mitos falsos, sem anistia\u201d.<\/p>\n

Planalto orienta ministros a evitar gestos pol\u00edticos em desfile<\/h2>\n

Embora tenha rejeitado a aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o por propaganda eleitoral antecipada, os votos dos ministros do TSE foram interpretados como um sinal de alerta no Pal\u00e1cio do Planalto, segundo o G1<\/em>.<\/p>\n

A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) teria orientado ministros e outros integrantes do governo que acompanhar\u00e3o o desfile a permanecer no camarote e evitar descer na Avenida, preservando uma postura mais contida.<\/p>\n

No julgamento das liminares, a presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia, deixou claro que a decis\u00e3o n\u00e3o representa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para abusos. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 se dando salvo-conduto. N\u00e3o est\u00e1 entrando em uma \u00e1rea de que a mat\u00e9ria foi resolvida, ela foi resolvida s\u00f3 em indeferimento da liminar, o processo continua. O MP vai ser citado para manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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