{"id":197119,"date":"2026-02-12T17:16:00","date_gmt":"2026-02-12T21:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=197119"},"modified":"2026-02-12T17:16:00","modified_gmt":"2026-02-12T21:16:00","slug":"projeto-obriga-emissoras-de-radio-e-televisao-a-divulgarem-agenda-de-votacoes-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=197119","title":{"rendered":"Projeto obriga emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o a divulgarem agenda de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Projeto obriga emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o a divulgarem agenda de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara<\/h1>\n

A C\u00e2mara analisa a proposta<\/p>\n

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\n 12\/02\/2026 – 18:16 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Araujo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ramos: rela\u00e7\u00e3o entre sociedade e Parlamento \u00e9 marcada por assimetria de informa\u00e7\u00e3o<\/div>\n

O Projeto de Lei 7015\/25 torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o semanal, por emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, da agenda deliberativa do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n

Pelo texto, as emissoras dever\u00e3o veicular uma mensagem institucional de utilidade p\u00fablica, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 segundos e m\u00e1xima de 30 segundos. A inser\u00e7\u00e3o deve ocorrer entre 6h e 22h, contendo informa\u00e7\u00f5es objetivas sobre datas, hor\u00e1rios e temas das sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Regras de exibi\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O material dever\u00e1 ser produzido pela pr\u00f3pria C\u00e2mara dos Deputados e enviado \u00e0s emissoras com 48 horas de anteced\u00eancia. A proposta exige ainda que o conte\u00fado observe padr\u00f5es de acessibilidade, incluindo legendas e locu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O descumprimento da medida sujeitar\u00e1 a emissora a san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde advert\u00eancia e multa at\u00e9 a inclus\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o no processo de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Justificativa
\n<\/strong>O autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que existe um distanciamento entre a sociedade e o Legislativo, agravado pela pouca exposi\u00e7\u00e3o da agenda pol\u00edtica nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/p>\n

\u201cA rela\u00e7\u00e3o entre sociedade e Parlamento ainda \u00e9 marcada por uma profunda assimetria de informa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o autor. Ele defende que, como as emissoras operam sob regime de concess\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 jur\u00eddico e compat\u00edvel exigir espa\u00e7o para informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n