{"id":196774,"date":"2026-02-12T14:30:00","date_gmt":"2026-02-12T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=196774"},"modified":"2026-02-12T14:30:00","modified_gmt":"2026-02-12T18:30:00","slug":"projeto-aumenta-pena-para-crime-de-trabalho-escravo-em-areas-de-garimpo-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=196774","title":{"rendered":"Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em \u00e1reas de garimpo ilegal"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em \u00e1reas de garimpo ilegal<\/h1>\n

C\u00e2mara analisa a proposta<\/p>\n

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\n 12\/02\/2026 – 15:30 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei<\/div>\n

O Projeto de Lei 6437\/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas a trabalho escravo em a\u00e9reas de garimpo ou de minera\u00e7\u00e3o ilegais. O texto altera o C\u00f3digo Penal<\/a>, que estabelece pena de reclus\u00e3o<\/span> de dois a oito anos e multa para o crime. A C\u00e2mara dos Deputados analisa a proposta.<\/p>\n

O autor do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), argumenta que o trabalho escravo em garimpos ilegais \u00e9 uma modalidade grave do crime. \u201cUm mapeamento da Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica e do Instituto Conviva revela que trabalhadores cooptados para o garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia s\u00e3o submetidos a coa\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos for\u00e7ados\u201d, justificou Mandel.<\/p>\n

Para o deputado, o aumento de pena \u00e9 fundamental para proteger a vida dos trabalhadores e combater atividades ilegais que destroem o patrim\u00f4nio ambiental brasileiro.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e depois pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n