{"id":194147,"date":"2026-02-11T15:46:18","date_gmt":"2026-02-11T19:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=194147"},"modified":"2026-02-11T15:46:18","modified_gmt":"2026-02-11T19:46:18","slug":"em-ano-eleitoral-lula-acelera-desapropriacoes-para-estreitar-lacos-com-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=194147","title":{"rendered":"Em ano eleitoral, Lula acelera desapropria\u00e7\u00f5es para estreitar la\u00e7os com MST"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) abriu o ano eleitoral com o an\u00fancio de um pacote de R$ 2,7 bilh\u00f5es para a reforma agr\u00e1ria, ap\u00f3s cobran\u00e7as recorrentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com a medida, o Planalto sinalizou reaproxima\u00e7\u00e3o com o movimento ao anunciar desapropria\u00e7\u00f5es de terras nos estados de S\u00e3o Paulo, Bahia, Par\u00e1, Pernambuco, Sergipe, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, al\u00e9m de um acordo judicial no Paran\u00e1.<\/p>\n<p>A meta do governo petista at\u00e9 o final de 2026 \u00e9 o assentamento e a regulariza\u00e7\u00e3o de 295 mil fam\u00edlias, atrav\u00e9s do programa \u201cTerra da Gente\u201d, lan\u00e7ado em abril de 2024. Como parte do programa, no final de janeiro o governo decretou sete im\u00f3veis rurais como de interesse social para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos. As \u00e1reas somam, aproximadamente, 5,7 mil hectares:<\/p>\n<ul>\n<li>Fazenda Tr\u00eas Irm\u00e3os, em Palmeira d&#8217;Oeste (SP)<\/li>\n<li>Fazenda Santa F\u00e9, em G\u00e1lia e Ubirajara (SP)<\/li>\n<li>Fazenda Cascimba, em Apia\u00ed (SP)<\/li>\n<li>Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG)<\/li>\n<li>Horto Florestal Cesa Vit\u00f3ria das Miss\u00f5es, em Vit\u00f3ria das Miss\u00f5es (RS)<\/li>\n<li>Fazenda Santa Cec\u00edlia I e II, em Nova Ol\u00edmpia (MT)<\/li>\n<li>Fazenda Floresta, em Tangar\u00e1, S\u00e3o Jos\u00e9 do Campestre, Boa Sa\u00fade e Serra Caiada (RN)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Diante das a\u00e7\u00f5es de aproxima\u00e7\u00e3o do governo PT ao MST, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos), afirmou \u00e0 <strong>Gazeta do Povo<\/strong> que a postura refor\u00e7a tens\u00f5es no campo. \u201c\u00c9 o governo, mais uma vez, falando para a pr\u00f3pria bolha, \u00e0 revelia dos produtores rurais, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo setor mais importante da nossa economia. S\u00f3 faz aumentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e fragilizar o direito de propriedade no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n<h2>Reforma agr\u00e1ria ter\u00e1 maior entrega de desapropria\u00e7\u00f5es em 2026, diz ministro<\/h2>\n<p>O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que 2026 concentrar\u00e1 a \u201cmaior entrega\u201d de desapropria\u00e7\u00f5es para a reforma agr\u00e1ria neste terceiro mandato de Lula. A declara\u00e7\u00e3o foi concedida durante participa\u00e7\u00e3o no programa \u201cBom dia, ministro\u201d, da EBC (Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o), em 20 de janeiro.<\/p>\n<p>Teixeira disse que a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos e desapropria\u00e7\u00f5es entre fevereiro e mar\u00e7o atender\u00e3o mais de 26 mil fam\u00edlias ligadas ao MST. Ao comentar a insatisfa\u00e7\u00e3o do movimento, Teixeira afirmou que o governo precisou reconstruir a pol\u00edtica agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cO Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio foi extinto no governo Michel Temer (MDB). O governo seguinte, de Jair Bolsonaro (PL), pegou todo o estoque de terras, entregou aos grandes fazendeiros e estimulou a viol\u00eancia no campo, armando os grandes fazendeiros\u201d, acusou.<\/p>\n<p>O ministro atribuiu a concentra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es neste ano eleitoral, em que Lula ser\u00e1 o candidato da esquerda na tentativa de conquistar um quarto mandato presidencial, \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. \u201cDos quatro anos, a maior entrega vai ser em 2026, porque n\u00f3s viabilizamos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e extra-or\u00e7ament\u00e1rios com destina\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria\u201d, declarou.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Lula defende engajamento eleitoral do MST e mais representantes no Congresso<\/h2>\n<p>Durante o 14\u00ba Encontro Nacional do MST, realizado em Salvador (BA) no final de janeiro, Lula defendeu o engajamento dos integrantes do movimento nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. \u201cN\u00e3o adianta a gente sonhar muito e, depois do resultado eleitoral, colocar 574 deputados como bancada ruralista e apenas dois sem terra eleitos como deputado federal\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n<p><strong>O MST decidiu lan\u00e7ar 18 candidaturas ao Legislativo<\/strong>. Do total, 12 disputar\u00e3o vagas nas assembleias legislativas estaduais e seis concorrer\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O movimento anunciou a lista no in\u00edcio do encontro nacional. Por enquanto, o grupo ocupa tr\u00eas cadeiras no Congresso.<\/p>\n<p>No evento, Lula afirmou que retornou ao Planalto com a inten\u00e7\u00e3o de \u201cfazer o m\u00e1ximo de assentamentos\u201d. O petista apontou a falta de estrutura encontrada no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) como obst\u00e1culo. Ele tamb\u00e9m fez an\u00fancio do Projeto de Retomada Econ\u00f4mica e Agroecol\u00f3gica dos Assentamentos do Rio Doce, no valor de R$ 49,9 milh\u00f5es, para 52 assentamentos na bacia do Rio Doce (MG).<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>MST critica ritmo da reforma agr\u00e1ria e governo Lula reage com novas entregas<\/h2>\n<p>Em julho do ano passado, o MST divulgou uma carta na qual criticou o ritmo das a\u00e7\u00f5es do terceiro mandato de Lula no campo. \u201cAp\u00f3s quase tr\u00eas anos de governo Lula, a reforma agr\u00e1ria continua paralisada e as fam\u00edlias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cad\u00ea a reforma agr\u00e1ria?\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p>Dias depois, Lula recebeu a c\u00fapula do movimento no Pal\u00e1cio do Planalto. No m\u00eas seguinte, o Executivo entregou 751 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em duas cerim\u00f4nias realizadas na mesma semana.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio afirmou que o pa\u00eds retomou o ritmo de assentamentos observado em governos anteriores do petista e sustentou que o atual mandato caminha para bater recordes. Em tr\u00eas anos de governo Lula, o programa incorporou 385 mil hectares, a menor demanda em suas gest\u00f5es. Entre 2003 e 2010, cerca de 47 milh\u00f5es de hectares foram destinados \u00e0 reforma agr\u00e1ria pelo governo Lula.<\/p>\n<p>De acordo com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), 229.991 fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria entre 2023 e 2025. A atual gest\u00e3o destinou R$ 1,5 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos para habita\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o nos assentamentos desde o in\u00edcio do governo.<\/p>\n<p>Em 2023, o Incra operou com or\u00e7amento de R$ 300 milh\u00f5es, dos quais apenas R$ 403 mil ficaram dispon\u00edveis para a obten\u00e7\u00e3o de terras. Em 2024, <strong>o or\u00e7amento saltou para R$ 951 milh\u00f5es<\/strong>, com recursos extras para emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, e R$ 352 milh\u00f5es direcionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas. Em 2025, o or\u00e7amento total do instituto alcan\u00e7ou R$ 897 milh\u00f5es. Para 2026, a Diretoria de Obten\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com R$ 609 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Em 2025, o \u00f3rg\u00e3o incluiu 104.845 fam\u00edlias, das quais 24.063 em assentamentos convencionais. Outras 14.344 vagas abertas em 2025 seguem com processo de sele\u00e7\u00e3o em andamento. O Incra vistoriou 1,1 milh\u00e3o de hectares, o que resultou na cria\u00e7\u00e3o de 125 novos assentamentos.<\/p>\n<p>No mesmo per\u00edodo, o instituto incorporou 9,7 milh\u00f5es de hectares por obten\u00e7\u00e3o e reconhecimento. Por fim, o Incra informou a meta de assentar outras 60 mil fam\u00edlias at\u00e9 o fim desta gest\u00e3o.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Projeto que endurece regras para desapropria\u00e7\u00f5es aguarda relat\u00f3rio no Senado<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei 4357\/23 que redefine os crit\u00e9rios para a desapropria\u00e7\u00e3o de terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. De autoria dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), a proposta impacta diretamente a pauta do MST.<\/p>\n<p>Pela Constitui\u00e7\u00e3o, podem ser desapropriadas propriedades que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social. No caso das \u00e1reas rurais, a lei exige que a terra seja improdutiva, o que hoje se caracteriza pelo descumprimento de requisitos como aproveitamento racional, uso adequado dos recursos naturais, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar de propriet\u00e1rios e trabalhadores.<\/p>\n<p>Pelo texto aprovado, a desapropria\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer se todos os requisitos forem descumpridos simultaneamente. Al\u00e9m disso, eventuais viola\u00e7\u00f5es ambientais e trabalhistas s\u00f3 ser\u00e3o consideradas ap\u00f3s decis\u00e3o judicial que reconhe\u00e7a essas irregularidades. O projeto tramita no Senado e aguarda a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da senadora Leila Barros (PDT-DF).<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) abriu o ano eleitoral com o an\u00fancio de um pacote&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":194148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-194147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/194147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=194147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/194147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/194148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=194147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=194147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=194147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}