{"id":194106,"date":"2026-02-11T15:25:00","date_gmt":"2026-02-11T19:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=194106"},"modified":"2026-02-11T15:25:00","modified_gmt":"2026-02-11T19:25:00","slug":"projeto-cria-13o-salario-para-beneficiarios-do-programa-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=194106","title":{"rendered":"Projeto cria 13\u00ba sal\u00e1rio para benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Projeto cria 13\u00ba sal\u00e1rio para benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia<\/h1>\n

A C\u00e2mara analisa a proposta, apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa a partir de sugest\u00e3o de uma entidade da sociedade civil<\/p>\n

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\n 11\/02\/2026 – 16:25 \u00a0\n <\/p>\n

Tony Winston\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em>
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Projeto altera a Lei do Bolsa Fam\u00edlia para incluir o novo benef\u00edcio<\/div>\n

O Projeto de Lei 4964\/25 institui o pagamento de um abono natalino (13\u00ba sal\u00e1rio) para todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601\/23<\/a>) para garantir o pagamento extra anual. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Pelo texto, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago no m\u00eas de dezembro. O valor corresponder\u00e1 a um doze avos da soma dos benef\u00edcios recebidos pela fam\u00edlia durante o ano.<\/p>\n

Apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/span> (CLP) da C\u00e2mara, a proposta teve origem na Sugest\u00e3o 23\/22, enviada pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Maca\u00e9 \/ Convida \u2013 RJ.<\/p>\n

Combate \u00e0 desigualdade<\/strong><\/p>\n

\n Na justificativa do projeto, argumenta-se que o abono \u00e9 uma medida de justi\u00e7a social para garantir um fim de ano mais digno \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis, equiparando-as aos trabalhadores formais e aposentados que j\u00e1 recebem a gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n

O texto cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de 2023, que demonstram que os 10% da popula\u00e7\u00e3o com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes maior que a dos 40% mais pobres, o menor n\u00famero desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2012.<\/p>\n

\u201cFica evidente, portanto, a import\u00e2ncia e a urg\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro no Programa Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o apenas como medida de justi\u00e7a social, mas tamb\u00e9m para impulsionar a economia nacional por meio do est\u00edmulo ao consumo e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, diz a justificativa da proposta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n