{"id":193862,"date":"2026-02-11T13:22:00","date_gmt":"2026-02-11T17:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=193862"},"modified":"2026-02-11T13:22:00","modified_gmt":"2026-02-11T17:22:00","slug":"comissao-que-analisa-a-medida-provisoria-do-seguro-defeso-ouvira-o-ministro-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=193862","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o que analisa a medida provis\u00f3ria do seguro-defeso ouvir\u00e1 o ministro do Trabalho"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Comiss\u00e3o que analisa a medida provis\u00f3ria do seguro-defeso ouvir\u00e1 o ministro do Trabalho<\/h1>\n

O seguro \u00e9 pago durante per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida<\/p>\n

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\n 11\/02\/2026 – 14:22 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Parlamentares aprovaram realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia com o ministro Luiz Marinho<\/div>\n

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, dever\u00e1 participar da primeira audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o mista<\/span> que analisa a medida provis\u00f3ria (MP) do seguro-defeso (MP 1323\/25<\/a>). A audi\u00eancia est\u00e1 prevista no plano de trabalho do senador Beto Faro (PT-PA), aprovado nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o ouvidos representantes do governo e dos pescadores artesanais.<\/p>\n

A MP estabelece que os pescadores dever\u00e3o fornecer dados biom\u00e9tricos (como impress\u00f5es digitais) para receber o benef\u00edcio do seguro-defeso \u2013 pagamento feito a quem n\u00e3o pode pescar durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes.<\/p>\n

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho, \u00e9 quem definir\u00e1 as regras de transi\u00e7\u00e3o, prazos e documentos exigidos para o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o do parecer<\/strong><\/p>\n

\n Segundo o cronograma, a leitura do relat\u00f3rio final est\u00e1 marcada para 10 de mar\u00e7o. Em caso de pedido de vista, deputados e senadores devem votar o relat\u00f3rio em 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n

“A\u00ed, tanto a C\u00e2mara quanto o Senado ficariam com quase cinco semanas para deliberar a medida provis\u00f3ria nas duas Casas”, contabilizou o presidente do colegiado, deputado Josenildo (PDT-AP).<\/p>\n