{"id":192215,"date":"2026-02-10T20:59:32","date_gmt":"2026-02-11T00:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=192215"},"modified":"2026-02-10T20:59:32","modified_gmt":"2026-02-11T00:59:32","slug":"relator-no-tse-vota-contra-cassacao-do-senador-jorge-seif","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=192215","title":{"rendered":"Relator no TSE vota contra cassa\u00e7\u00e3o do senador Jorge Seif"},"content":{"rendered":"
\n

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques votou nesta ter\u00e7a-feira (10) pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso que pede a cassa\u00e7\u00e3o do senador Jorge Seif<\/a> (PL-SC) por suposto abuso de poder econ\u00f4mico na campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n

Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do relator, o julgamento foi suspenso e ser\u00e1 retomado nesta quinta (12). Ainda faltam os votos dos Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Estela Aranha, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques e da presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

O recurso<\/a> foi apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o Bora Trabalhar (Patriota, PSD e Uni\u00e3o Brasil), que acusou o senador de supostamente usar avi\u00f5es e a estrutura de empresas e sindicatos para promover sua candidatura no estado.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) acatou o voto da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, ent\u00e3o relatora do caso, e arquivou o processo<\/a>. A coliga\u00e7\u00e3o Bora Trabalhar recorreu ao TSE.<\/p>\n

Al\u00e9m de Seif, tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us os suplentes na chapa Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi; o presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias Cal\u00e7adistas de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (SC), Almir Manoel Atan\u00e1zio dos Santos; e o empres\u00e1rio Luciano Hang, dono da Havan. As defesas do senador e dos empres\u00e1rios negaram qualquer irregularidade.<\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou em abril de 2024, mas foi interrompido<\/a> ap\u00f3s o relator determinar a realiza\u00e7\u00e3o de novas dilig\u00eancias. Na sess\u00e3o desta noite, Marques criticou a instru\u00e7\u00e3o do processo pelo TRE-SC e apontou que a relatora Maria do Rocio recorreu a \u201cpresun\u00e7\u00f5es e ila\u00e7\u00f5es\u201d, sem desempenhar sua prerrogativa de determinar a produ\u00e7\u00e3o de provas de of\u00edcio.<\/p>\n

Segundo o ministro, a instru\u00e7\u00e3o foi \u201cincompleta\u201d e uma s\u00e9rie de provas deixaram de ser produzidas, como a oitiva de dos pilotos das aeronaves, a requisi\u00e7\u00e3o de imagens dos aer\u00f3dromos e a quebra de sigilo est\u00e1ticos de geolocaliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos pertencentes aos investigados.<\/p>\n

\u201cTais provas, se tivessem sido produzidas, poderiam suprir a principal lacuna da instru\u00e7\u00e3o processual: Jorge Seif de fato utilizou em certos deslocamentos aeronaves da Havan? \u00c9 imposs\u00edvel afirmar com certeza, dada a aus\u00eancia de provas\u201d, apontou Marques.<\/p>\n

O ministro apontou que, apesar de haver ind\u00edcios de \u201ccondutas err\u00e1ticas\u201d, a decis\u00e3o pela cassa\u00e7\u00e3o dependeria de provas \u201cmais robustas\u201d do que as produzidas ao longo do processo.<\/p>\n

Para ele, o \u201cracioc\u00ednio jur\u00eddico subjacente ao voto da relatora de origem, que considerava suficientes as provas, n\u00e3o se sustenta nem mesmo ap\u00f3s a produ\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria nesta Corte Superior\u201d.<\/p>\n

\u201cRepito, n\u00e3o se arrolou testemunha, n\u00e3o se permitiu a conclus\u00e3o do retorno dos of\u00edcios dos aer\u00f3dromos, quando ainda era tempo, n\u00e3o se perquiriu nos bancos de dados dispon\u00edveis o rol completo de aeronaves que pousaram e decolaram nas datas indicadas, n\u00e3o se pesquisaram planos de voo que \u00e0 \u00e9poca da instru\u00e7\u00e3o ainda estariam dispon\u00edveis nos registros da Aeron\u00e1utica. Nenhum esfor\u00e7o foi desincumbido pela parte promotora da Aije, ao menos n\u00e3o enquanto o feito estava na origem\u201d, criticou.<\/p>\n

Relatora do TRE-SC e MP defenderam absolvi\u00e7\u00e3o de Jorge Seif em 2023<\/h2>\n

Em novembro de 2023, a desembargadora Maria do Rocio votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Seif<\/a>, mas negou o pedido apresentado pela defesa do senador para a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o \u201cBora Trabalhar\u201d por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o procurador regional eleitoral, Andr\u00e9 Stefani Bertuol, se manifestou no mesmo sentido da relatora. Bertuol considerou que os fatos descritos pela coliga\u00e7\u00e3o contra Seif e os empres\u00e1rios, apesar de serem v\u00e1lidos, n\u00e3o foram devidamente comprovados.<\/p>\n

Em seu voto, Ritta conclui que n\u00e3o havia “d\u00favida que houve transgress\u00e3o \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), representada pela utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura das Lojas Havan na campanha eleitoral, de modo a construir rela\u00e7\u00e3o associativa entre a marca da pessoa jur\u00eddica e a campanha, o que \u00e9 reprov\u00e1vel\u201d, mas, segundo ela, este fato n\u00e3o afetou a normalidade do processo eleitoral.<\/p>\n

Com isso, os desembargadores absolveram o senador e os empres\u00e1rios por unanimidade. No final de janeiro de 2024, o TRE-SC julgou o \u00faltimo recurso da defesa de Seif na primeira inst\u00e2ncia. \u00c0 \u00e9poca, o tribunal multou Seif em R$ 1.412 por considerar que o embargo de declara\u00e7\u00e3o foi apresentado para protelar a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques votou nesta ter\u00e7a-feira (10) pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso que…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":192075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-192215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=192215"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192215\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/192075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=192215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=192215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=192215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}