{"id":191751,"date":"2026-02-10T17:50:00","date_gmt":"2026-02-10T21:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=191751"},"modified":"2026-02-10T17:50:00","modified_gmt":"2026-02-10T21:50:00","slug":"projeto-autoriza-leitura-da-biblia-e-simbolos-religiosos-em-orgaos-dos-tres-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=191751","title":{"rendered":"Projeto autoriza leitura da B\u00edblia e s\u00edmbolos religiosos em \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas Poderes"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Projeto autoriza leitura da B\u00edblia e s\u00edmbolos religiosos em \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas Poderes<\/h1>\n
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\n 10\/02\/2026 – 18:50 \u00a0\n <\/p>\n

Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei<\/div>\n

O Projeto de Lei 4972\/25 regulamenta a interpreta\u00e7\u00e3o sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na pr\u00e1tica, o texto visa garantir juridicamente a presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos e a leitura de textos sagrados em sess\u00f5es oficiais dos tr\u00eas poderes. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

De autoria do deputado Pastor Diniz (Uni\u00e3o-RR), a proposta baseia-se na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que veda ao Estado criar cultos, mas permite a “colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico” com organiza\u00e7\u00f5es religiosas. Dessa forma, o deputado defende que a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado n\u00e3o significa aus\u00eancia de religi\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos, mas sim uma conviv\u00eancia colaborativa.<\/p>\n

V\u00ednculo entre religi\u00e3o e vida p\u00fablica
\n<\/strong>Segundo ele, o princ\u00edpio da laicidade nem sempre \u00e9 bem compreendido e critica tentativas de negar o v\u00ednculo entre religi\u00e3o e vida p\u00fablica.<\/p>\n

“H\u00e1 constantes tentativas de subvert\u00ea-lo [o princ\u00edpio], seja pela supress\u00e3o da linha que demarca o Estado laico da religi\u00e3o… seja pela nega\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo profundo que existe entre a religi\u00e3o e todas as manifesta\u00e7\u00f5es de vida p\u00fablica em um pa\u00eds profundamente religioso como o nosso”, defende Pastor Diniz.<\/p>\n

S\u00edmbolos e leitura da B\u00edblia
\n<\/strong>O projeto estabelece que n\u00e3o configura afronta ao Estado laico a express\u00e3o da religi\u00e3o por meio de s\u00edmbolos e da leitura de textos ou livros sagrados durante as sess\u00f5es legislativas ou eventos an\u00e1logos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Se aprovada, a medida serviria como uma barreira contra a\u00e7\u00f5es judiciais que tentam remover crucifixos de tribunais ou impedir a leitura da B\u00edblia no in\u00edcio de sess\u00f5es em C\u00e2maras Municipais e Assembleias Legislativas, sob a justificativa de que o Brasil \u00e9 um Estado laico.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Cultura; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n