{"id":191586,"date":"2026-02-10T16:41:00","date_gmt":"2026-02-10T20:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=191586"},"modified":"2026-02-10T16:41:00","modified_gmt":"2026-02-10T20:41:00","slug":"projeto-garante-ate-200-kwh-de-energia-solar-gratuita-para-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=191586","title":{"rendered":"Projeto garante at\u00e9 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Projeto garante at\u00e9 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda<\/h1>\n

A C\u00e2mara analisa a proposta<\/p>\n

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\n 10\/02\/2026 – 17:41 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Mosquini: promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a inclus\u00e3o social simultaneamente<\/div>\n

O Projeto de Lei 5002\/25 garante o fornecimento gratuito de at\u00e9 200 kWh por m\u00eas de energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda, utilizando a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o texto altera o marco legal da microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (Lei 14.300\/22<\/a>). A ideia \u00e9 que o governo federal custeie a implanta\u00e7\u00e3o de pequenos sistemas de energia solar (microgera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75 kW) para gerar os cr\u00e9ditos necess\u00e1rios que abater\u00e3o a conta de luz dessas fam\u00edlias.<\/p>\n

O deputado argumenta que o modelo foi desenhado para n\u00e3o criar novos encargos aos demais consumidores ou ao setor industrial. “Dessa forma, evita-se a ocorr\u00eancia de subs\u00eddios cruzados e distor\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias”, afirma Mosquini. O objetivo \u00e9 promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a inclus\u00e3o social simultaneamente.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao governo federal regulamentar os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas, priorizando aquelas j\u00e1 inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n

Como vai funcionar
\n<\/strong>Pela proposta, o benef\u00edcio ser\u00e1 operado atrav\u00e9s do Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (SCEE). Na pr\u00e1tica, o governo financiar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, e a energia produzida ser\u00e1 abatida da conta das fam\u00edlias cadastradas, at\u00e9 o limite de consumo de 200 kWh.<\/p>\n

Financiamento
\n<\/strong>Pela medida, os subs\u00eddios necess\u00e1rios para comprar e instalar os sistemas ser\u00e3o implementados e custeados pelo governo federal, dependendo da disponibilidade do or\u00e7amento.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Minas e Energia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n