{"id":191449,"date":"2026-02-10T15:38:00","date_gmt":"2026-02-10T19:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=191449"},"modified":"2026-02-10T15:38:00","modified_gmt":"2026-02-10T19:38:00","slug":"leur-lomanto-junior-e-eleito-presidente-da-comissao-de-constituicao-e-justica-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=191449","title":{"rendered":"Leur Lomanto J\u00fanior \u00e9 eleito presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Direito e Justi\u00e7a<\/span>\n<h1>Leur Lomanto J\u00fanior \u00e9 eleito presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara<\/h1>\n<p>Deputado afirma que comiss\u00e3o vai priorizar di\u00e1logo sobre proposta que altera jornada de trabalho<\/p>\n<div>\n<p>\n                      10\/02\/2026 &#8211; 16:38 \u00a0\n                    <\/p>\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/02\/img20260210124323525-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Leur Lomanto J\u00fanior foi eleito por unanimidade<\/div>\n<p>O deputado Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. A elei\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n<p>No discurso de posse, o parlamentar afirmou que a gest\u00e3o ter\u00e1 como foco o equil\u00edbrio e a abertura ao di\u00e1logo, especialmente em temas complexos, como a proposta que altera a jornada de trabalho conhecida como escala 6&#215;1.<\/p>\n<p>\u201cAssumo esta presid\u00eancia com senso de responsabilidade e compromisso com a transpar\u00eancia. Vamos zelar pelo devido processo legislativo e pela t\u00e9cnica jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n<p>Leur Lomanto J\u00fanior substitui o deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA) no comando do colegiado.<\/p>\n<p><strong>Jornada de trabalho<br \/>\n<\/strong>Um dos principais temas a serem debatidos \u00e9 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que altera a jornada de trabalho, encaminhada \u00e0 comiss\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para an\u00e1lise de <span title=\"Exame preliminar feito pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no prazo de cinco sess\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sobre aspectos de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e de t\u00e9cnica legislativa de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Se admitida, a PEC ser\u00e1 encaminhada a uma comiss\u00e3o especial para an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposta. Em caso de inadmissibilidade, a PEC ser\u00e1 arquivada se n\u00e3o houver recurso.\">admissibilidade<\/span>.<\/p>\n<p>A CCJ deve analisar duas propostas que tramitam <span title=\"Projeto que tramita em conjunto com outro que trate de mat\u00e9ria semelhante. O relator deve analisar todas as proposi\u00e7\u00f5es apensadas, que dever\u00e3o constar do seu parecer.\">apensadas<\/span>: a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1136412-pec-preve-a-adocao-da-jornada-de-quatro-dias-de-trabalho-para-todos-os-trabalhadores-brasileiros\">PEC 8\/25<\/a>, da deputada Erika Hilton (Psol-SP); e a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/632530-pec-reduz-jornada-semanal-de-trabalho-de-44-para-36-horas\">PEC 221\/19<\/a>, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n<p>Leur Lomanto J\u00fanior disse que representantes de diferentes setores da sociedade participar\u00e3o do debate. \u201cVamos ouvir empres\u00e1rios, sindicatos e trabalhadores para contribuir com uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A deputada Gisela Simona (Uni\u00e3o-MT) destacou o papel da comiss\u00e3o como porta de entrada de temas de grande impacto social. O deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) afirmou que o tema \u00e9 complexo, mas avaliou que a experi\u00eancia do novo presidente pode ajudar na constru\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE) defendeu a urg\u00eancia da discuss\u00e3o e citou experi\u00eancias internacionais de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n<p><strong>Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong><\/p>\n<p>\n        O deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da bancada do partido na comiss\u00e3o, afirmou que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a tem papel central na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 aqui que defendemos os direitos fundamentais e coletivos\u201d, declarou.<\/p>\n<p><strong>Perfil<br \/>\n<\/strong>Leur Lomanto J\u00fanior est\u00e1 em seu segundo mandato como deputado federal. Natural de Salvador (BA), \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o. Antes de assumir a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania em 2026, o parlamentar presidiu o <span title=\"\u00d3rg\u00e3o encarregado de zelar pela observ\u00e2ncia da \u00e9tica e do decoro parlamentar na C\u00e2mara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a den\u00fancias de atos incompat\u00edveis com o decoro parlamentar, recomendando ou n\u00e3o puni\u00e7\u00f5es cab\u00edveis aos deputados, que v\u00e3o desde a censura oral at\u00e9 a perda de mandato. Caso recomende puni\u00e7\u00f5es severas, o parecer do conselho dever\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio em dois dias, em vota\u00e7\u00e3o secreta. O conselho atua mediante provoca\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, nos casos de instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar.\">Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar<\/span>.<\/p>\n<p>Da Reda\u00e7\u00e3o &#8211; GM<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direito e Justi\u00e7a Leur Lomanto J\u00fanior \u00e9 eleito presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Deputado afirma que&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":191450,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-191449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=191449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/191450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=191449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=191449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=191449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}