{"id":189947,"date":"2026-02-10T06:00:00","date_gmt":"2026-02-10T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=189947"},"modified":"2026-02-10T06:00:00","modified_gmt":"2026-02-10T10:00:00","slug":"a-incoerencia-da-turma-do-sem-anistia-e-a-derrubada-do-veto-de-lula-a-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=189947","title":{"rendered":"A incoer\u00eancia da turma do \u201csem anistia\u201d e a derrubada do veto de Lula \u00e0 dosimetria"},"content":{"rendered":"
Presidente confirmou a expectativa e vetou a proposta que poderia revisar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Com a volta do Congresso<\/a> do recesso, os parlamentares t\u00eam pela frente a miss\u00e3o hist\u00f3rica de restabelecer a justi\u00e7a, ainda que parcialmente, em rela\u00e7\u00e3o aos condenados pelos chamados atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Mesmo em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do esc\u00e2ndalo do Banco Master<\/a> e das fraudes bilion\u00e1rias cometidas contra os aposentados do INSS, uma das prioridades do Congresso deve ser a derrubada do veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> ao projeto da dosimetria, que reduz as penas desmedidas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal<\/a>) aos envolvidos nos dist\u00farbios, bem como na suposta tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

Como alguns ministros do STF j\u00e1 deram sinais claros de que v\u00e3o barrar a anistia plena se ela for aprovada pelo Legislativo, escorando-se numa suposta \u201cinconstitucionalidade\u201d da medida, a derrubada do veto de Lula \u00e9 o m\u00ednimo que o Congresso pode fazer agora.<\/p>\n

N\u00e3o apenas pelo impacto que a decis\u00e3o pode ter na vida dos condenados como pela sinaliza\u00e7\u00e3o de que a narrativa predominante sobre os acontecimentos \u2013 de que o quebra-quebra ocorrido na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes representou um atentado contra a democracia e o Estado de Direito e de que Bolsonaro planejava efetivamente um golpe de Estado \u2013 est\u00e1 longe, muito longe, de ser uma unanimidade nacional.<\/p>\n

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A derrubada do veto de Lula ser\u00e1 apenas o primeiro passo para reparar a injusti\u00e7a e as arbitrariedades cometidas pelo STF, \u00e0 revelia dos ritos processuais, dos c\u00f3digos legais e da Constitui\u00e7\u00e3o, nas investiga\u00e7\u00f5es e nos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro<\/p>\n<\/blockquote>\n

Apesar de a esquerda e alguns ministros do STF procurarem enquadrar qualquer um que questione a narrativa dominante no balaio do \u201cgolpismo\u201d, do \u201cbolsonarismo\u201d e da \u201cextrema-direita\u201d, para tentar deslegitimar as cr\u00edticas, figuras respeitadas no cen\u00e1rio pol\u00edtico e institucional do pa\u00eds, que pouco ou nada tem a ver com o grupo pol\u00edtico do ex-presidente, tamb\u00e9m a colocam em xeque. Questionam tamb\u00e9m a forma como os inqu\u00e9ritos e os processos no STF foram conduzidos \u2013 a compet\u00eancia da corte para julgar acusados sem prerrogativa de foro e a falta de transpar\u00eancia e de prazos nos processos.<\/p>\n

Fazem parte da lista Marco Aur\u00e9lio Mello<\/a>, ex-ministro e ex-presidente do STF; Eliana Calmon, ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e ex-corregedora nacional de Justi\u00e7a; o jurista Ives Gandra Martins<\/a>, e o ex-deputado Aldo Rebelo<\/a>, que foi presidente da C\u00e2mara e ministro da Defesa, da Ci\u00eancia e Tecnologia e do Esporte.<\/p>\n

At\u00e9 o jurista Nelson Jobim, tamb\u00e9m ex-presidente do STF, al\u00e9m de ex-ministro da Justi\u00e7a e da Defesa, ex-deputado e ex-relator da Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o da Constituinte, chegou a questionar a compet\u00eancia da corte para julgar os acusados pelos tumultos ocorridos em Bras\u00edlia. Jobim afirmou tamb\u00e9m que o que houve em 8 de janeiro foi um quebra-quebra igual a tantos outros j\u00e1 ocorridos no pa\u00eds. Mas, depois, ele acabou recuando em suas afirma\u00e7\u00f5es, provavelmente por press\u00f5es feitas por ministros do STF sobre o banqueiro Andr\u00e9 Esteves, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o do BTG Pactual, do qual Jobim \u00e9 conselheiro, e \u201cembaixador\u201d da Faria Lima em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Claque lulopetista<\/h2>\n

Pelo andar da carruagem, tudo indica que os parlamentares v\u00e3o cumprir seu papel desta vez e que o veto de Lula ao projeto da dosimetria \u2013 anunciado num circo armado pelo Planalto para marcar os tr\u00eas anos do 8 de janeiro, com a claque lulopetista entoando o coro de \u201csem anistia\u201d \u2013 ser\u00e1 derrubado no Congresso.<\/p>\n

Como o projeto foi aprovado com apoio de 291 deputados e 48 senadores, depois de ampla negocia\u00e7\u00e3o que envolveu at\u00e9 ministros do pr\u00f3prio STF, para encontrar uma alternativa que eles considerassem \u201caceit\u00e1vel\u201d, o governo ter\u00e1 de reverter ao menos 35 votos na C\u00e2mara<\/a> e 8 no Senado para manter o veto, o que parece improv\u00e1vel no momento.<\/p>\n

\u201cQuem define a dosimetria de uma tentativa de golpe \u00e9 o juiz, baseado na gravidade do ato, e n\u00e3o uma canetada pol\u00edtica de \u00faltima hora para salvar aliados. Se o Congresso quiser derrubar o veto, que assuma a responsabilidade de anistiar, por vias transversas, quem atentou contra o Estado de Direito\u201d, disse Lula na ocasi\u00e3o, ao defender de forma incondicional a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2013 t\u00e3o criticada pelos petistas e aliados na \u00e9poca da Lava Jato<\/a> \u2013 e a narrativa de atentado \u00e0 democracia e de tentativa de golpe. \u201cReduzir as penas agora seria desmoralizar a resposta que o Supremo e o povo brasileiro deram \u00e0 barb\u00e1rie\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n

Ironicamente, muitos dos que hoje vociferam contra a anistia em cerim\u00f4nias oficiais, em shows e em outros eventos culturais, e que sequer aceitam a redu\u00e7\u00e3o das penas desproporcionais impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, s\u00e3o os mesmos que bradavam pela anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d para os que participaram da guerrilha, de sequestros de diplomatas estrangeiros e de assaltos a bancos durante o regime militar. Isso revela muito do modus operandi<\/em> da esquerda e da indigna\u00e7\u00e3o seletiva que costuma marcar suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Para essa turma, o perd\u00e3o pol\u00edtico, a anistia, s\u00f3 vale quando os futuros perdoados rezam pela mesma cartilha que eles, ainda que tenham pegado em armas, n\u00e3o para defender a democracia, como diz a narrativa que propagam, mas para implantar um regime comunista no pa\u00eds. E quem afirma que o objetivo era esse mesmo n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 seus advers\u00e1rios, mas at\u00e9 ex-integrantes dos grupos terroristas que atuavam no pa\u00eds nos anos 1960 e 1970.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da esquerda, os ex-terroristas fazem jus n\u00e3o apenas ao perd\u00e3o que lhes foi concedido como a repara\u00e7\u00f5es polpudas concedidas pela Uni\u00e3o, muitas vezes vital\u00edcias, para compens\u00e1-los pela \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d pol\u00edtica de que foram alvo e pelos excessos cometidos pelos militares. Agora, quando \u00e9 para reparar penas injustas impostas a cidad\u00e3os comuns que passaram batom em est\u00e1tua e tinham um ou outro estilingue nas m\u00e3os, a clem\u00eancia desaparece. Para os cidad\u00e3os comuns, a m\u00e3o pesada da Justi\u00e7a; para os companheiros de ideologia, o tapete vermelho da anistia e fartas indeniza\u00e7\u00f5es pagas com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Primeiro passo<\/h2>\n

\u00c9 certo que o senador Davi Alcolumbre<\/a>, presidente do Senado, pode adotar medidas para protelar a convoca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o conjunta com a C\u00e2mara que votar\u00e1 o veto de Lula. A press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para agilizar a quest\u00e3o, no entanto, tende a ser forte, como ocorreu quando da aprova\u00e7\u00e3o do projeto da dosimetria, tornando insustent\u00e1vel qualquer tentativa de adiar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 certo tamb\u00e9m que, se o veto for derrubado, como se espera, \u00e9 grande a probabilidade de a decis\u00e3o ser questionada no Supremo pelo governo, pelo PT e por seus apoiadores, retardando a implementa\u00e7\u00e3o do dispositivo. De toda forma, o Congresso ter\u00e1 dado seu recado, colocando o STF em mais uma sinuca pol\u00edtica, num momento em que os casos do Banco Master e do INSS j\u00e1 jogaram a corte, especialmente os ministros Alexandre de Moraes<\/a> e Dias Toffoli<\/a>, no olho do furac\u00e3o.<\/p>\n

A derrubada do veto de Lula, por\u00e9m, ser\u00e1 apenas o primeiro passo para reparar a injusti\u00e7a e as arbitrariedades cometidas pelo STF, \u00e0 revelia dos ritos processuais, dos c\u00f3digos legais e da Constitui\u00e7\u00e3o, nas investiga\u00e7\u00f5es e nos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na suposta tentativa de golpe que levou Bolsonaro e seus aliados mais pr\u00f3ximos \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n

Como mostra a hist\u00f3ria, at\u00e9 as ditaduras mais sanguin\u00e1rias chegam ao fim, mais cedo ou mais tarde. No caso do Brasil de hoje, a expectativa \u00e9 de que o regime de exce\u00e7\u00e3o que se instaurou nos \u00faltimos anos fique para tr\u00e1s e\u00a0o pa\u00eds volte aos trilhos da plena democracia, sem relativiza\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas, o quanto antes.<\/p>\n<\/div>\n

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