{"id":187618,"date":"2026-02-09T15:04:00","date_gmt":"2026-02-09T19:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=187618"},"modified":"2026-02-09T15:04:00","modified_gmt":"2026-02-09T19:04:00","slug":"projeto-assegura-igualdade-para-militares-antigos-preteridos-em-promocoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=187618","title":{"rendered":"Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promo\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promo\u00e7\u00f5es<\/h1>\n

Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promo\u00e7\u00f5es; a C\u00e2mara dos Deputados analisa a proposta<\/p>\n

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\n 09\/02\/2026 – 16:04 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 4723\/24 garante ressarcimento por preteri\u00e7\u00e3o a militares estaduais mais antigos que n\u00e3o foram beneficiados por leis estaduais que reduziram os intervalos de promo\u00e7\u00e3o, beneficiando apenas os militares mais novos.<\/p>\n

O texto confere efeito retroativo a essas normas para que todos os militares, independentemente da data de ingresso, sejam promovidos pelos mesmos crit\u00e9rios.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo o autor do projeto, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), diversas leis estaduais t\u00eam sido editadas para reestruturar os crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es militares, com redu\u00e7\u00e3o dos interst\u00edcios exigidos para a ascens\u00e3o por antiguidade.<\/p>\n

\u201cEssas altera\u00e7\u00f5es frequentemente beneficiam apenas os militares mais novos. A pr\u00e1tica \u00e9 prejudicial \u00e0 ordem hier\u00e1rquica e \u00e0 moral da tropa, uma vez que desconsidera o tempo de servi\u00e7o e a experi\u00eancia dos militares mais antigos\u201d, argumenta.<\/p>\n

O projeto acrescenta a medida \u00e0 Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei 14.751\/23<\/a>).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n