{"id":187438,"date":"2026-02-09T10:12:35","date_gmt":"2026-02-09T14:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=187438"},"modified":"2026-02-09T10:12:35","modified_gmt":"2026-02-09T14:12:35","slug":"regulamentacao-de-aplicativos-racha-base-de-entregadores-que-condenam-projeto-do-boulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=187438","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de aplicativos racha base de entregadores, que condenam \u201cprojeto do Boulos\u201d"},"content":{"rendered":"
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Apesar das tentativas do governo Lula de emplacar a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos como uma de suas principais bandeiras eleitorais \u2014 tema que esteve no centro das conversas no jantar da \u00faltima quarta-feira (4) entre o presidente, lideran\u00e7as do Congresso e representantes de empresas \u2014, o projeto pode se transformar em um “tiro no p\u00e9” para o Planalto.<\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152\/2025, elaborado ap\u00f3s reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho (GT) dentro do governo ao longo do ano passado, conseguiu desagradar todos os lados envolvidos.<\/p>\n

O texto enfrenta resist\u00eancia aberta das plataformas, que alertam para riscos econ\u00f4micos, alta de custos ao consumidor e inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e provocou revolta entre os pr\u00f3prios entregadores, que acusam o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de instrumentalizar lideran\u00e7as de trabalhadores para negociar um projeto rejeitado pela base.<\/p>\n

O projeto de lei prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 8,50 por pedido e incorpora alguns benef\u00edcios da CLT, como adicional noturno, pagamento em feriados e f\u00e9rias, al\u00e9m de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n

Para Abel Santos, porta-voz da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Goi\u00e1s, Boulos tem usado outra entidade \u2013 a Alian\u00e7a Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea), uma das mais representativas do movimento, que participou das negocia\u00e7\u00f5es \u2013 para atender seus interesses eleitorais.<\/p>\n

“Ele instrumentou as lideran\u00e7as, criou uma narrativa \u00fanica sobre as reivindica\u00e7\u00f5es dentro da bancada e, no final, negociou apenas o INSS, deixando o trabalhador sem direito a nada”, diz.<\/p>\n

Para ele, o \u201cprojeto do Boulos\u201d maximiza o lucro das empresas \u201c\u00e0s custas do trabalhador\u201d, ignora debates centrais sobre jornada, v\u00ednculo e remunera\u00e7\u00e3o e abre caminho para jornadas exaustivas, sem garantias reais al\u00e9m da Previd\u00eancia.<\/p>\n

O motofretista e ativista Paulo Roberto da Silva Lima, o “Paulo Galo”, ex-aliado hist\u00f3rico de Boulos nas mobiliza\u00e7\u00f5es da categoria, tamb\u00e9m passou a critic\u00e1-lo publicamente nas redes sociais por sua atua\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

Galo, que \u00e9 um dos l\u00edderes do movimento “Entregadores Antifascistas”, conclamou seus seguidores a rejeitar o PLP 152 que, segundo ele, representaria “um retrocesso para a categoria\u201d ao \u201crasgar direitos hist\u00f3ricos conquistados\u201d por interesses pol\u00edtico-eleitorais.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Entregadores dizem que Boulos “mudou de lado” <\/h2>\n

Na pr\u00e1tica, o PLP 152 aprofundou o racha em uma categoria que j\u00e1 tem representatividade difusa. Dissidentes da Anea passaram a integrar o Comando dos Entregadores, frente nacional criada em 2025 que alega n\u00e3o estar sendo ouvida no debate.<\/p>\n

Segundo o ativista Alexandre Santos, que integra a frente nacional, a pauta do PLP 152 foi sequestrada. “Hoje quem fala em nome da categoria n\u00e3o a representa como um todo, mas defende os interesses da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o”, diz, referindo-se \u00e0 Anea.<\/p>\n

Santos afirmou que a categoria est\u00e1 unida em torno de outro projeto de lei (o PL 2479\/2025, apelidado “PL do Breque\u201d), apresentado por Boulos e outros deputados em mar\u00e7o do ano passado e que, segundo ele, nasceu da “mobiliza\u00e7\u00e3o das ruas”.<\/p>\n

O texto previa um conjunto mais amplo de garantias aos entregadores, como remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por entrega, com valor fixo inicial e adicionais por dist\u00e2ncia e tempo de espera.<\/p>\n

Sua principal queixa \u00e9 que Boulos, quando deputado federal, teria apadrinhado o projeto, mas mudado de lado ao se tornar ministro. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que ele tenha mudado as prioridades, inclusive para garantir o emprego\u201d, diz Santos. “Agora Boulos \u00e9 governo e tem seus interesses, a categoria est\u00e1 do outro lado”.<\/p>\n

J\u00e1 o representante da Anea, Nicolas Souza, defende o “di\u00e1logo institucional”, com interlocu\u00e7\u00e3o direta com o governo e o Congresso. \u201c\u00c9 um processo natural da luta, porque v\u00e3o surgir diferen\u00e7as de estrat\u00e9gia e t\u00e1tica\u201d, afirmou em live promovida pelo entregador e youtuber Ralf Alexandre Elisi\u00e1rio.<\/p>\n

Procurado, o ministro Boulos disse por meio da assessoria da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia que n\u00e3o vai comentar o caso.<\/p>\n

Motta espera que projeto de lei seja votado em mar\u00e7o <\/h2>\n

A press\u00e3o da categoria contra o projeto \u00e9 conhecida pelos envolvidos, mas n\u00e3o parece abalar Boulos e o Congresso. Segundo o relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o o PLP 152 agrada “governo e trabalhadores”.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, ap\u00f3s o recente jantar com Lula, que pretende levar o projeto de lei \u00e0 vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a primeira quinzena de mar\u00e7o.<\/p>\n

No mesmo encontro, entidades empresariais e setoriais reafirmaram as cr\u00edticas ao projeto de lei por meio de um manifesto entregue a Motta. No documento, afirmam que o texto \u201cpromove uma altera\u00e7\u00e3o estrutural no modelo de intermedia\u00e7\u00e3o digital\u201d e \u201cacaba por aumentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em vez de resolv\u00ea-la\u201d.<\/p>\n

Segundo as entidades, embora o relator sustente que n\u00e3o h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio, o projeto \u201cincorpora diversas previs\u00f5es que, na pr\u00e1tica, aproximam a rela\u00e7\u00e3o das regras da CLT\u201d \u2013 o que seria \u201cincompat\u00edvel com o modelo de neg\u00f3cios das plataformas\u201d e n\u00e3o atenderia aos trabalhadores, que \u201cbuscam autonomia e flexibilidade\u201d.<\/p>\n

O argumento de Motta \u00e9 de que pretende costurar um acordo para o projeto avan\u00e7ar \u201couvindo todos os lados e argumentos\u201d. \u201cCom equil\u00edbrio e crit\u00e9rio t\u00e9cnico, a C\u00e2mara dos Deputados vai entregar a melhor legisla\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d, publicou nas redes sociais no dia seguinte ao jantar.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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