{"id":181345,"date":"2026-02-07T09:06:28","date_gmt":"2026-02-07T13:06:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=181345"},"modified":"2026-02-07T09:06:28","modified_gmt":"2026-02-07T13:06:28","slug":"procuradoria-cobra-do-tse-regras-mais-rigidas-para-uso-de-ia-nas-eleicoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=181345","title":{"rendered":"Procuradoria cobra do TSE regras mais r\u00edgidas para uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que endure\u00e7a as normas sobre o uso de intelig\u00eancia artificial (IA) na propaganda das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Para o \u00f3rg\u00e3o, a proposta apresentada pela corte \u00e9 branda e deveria limitar a tecnologia apenas a corre\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de imagem ou som, vedando qualquer tipo de manipula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria, a exig\u00eancia de que campanhas apenas informem o uso de \u201cconte\u00fado sint\u00e9tico\u201d n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o suficiente ao eleitorado. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que, diante de um universo de cerca de 156 milh\u00f5es de votantes, parte expressiva da popula\u00e7\u00e3o desconhece o significado t\u00e9cnico da express\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, a PGE defende que a resolu\u00e7\u00e3o passe a proibir explicitamente o emprego de ferramentas digitais \u2014 incluindo sistemas de intelig\u00eancia artificial \u2014 para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons em pe\u00e7as eleitorais. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o seria a melhoria de qualidade t\u00e9cnica do material divulgado.<\/p>\n

Atualmente, as normas do TSE j\u00e1 pro\u00edbem as chamadas deepfakes<\/em>, definidas como a cria\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de imagem ou voz de pessoas reais ou fict\u00edcias, al\u00e9m do uso de IA para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas ou fora de contexto. Em outras situa\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, a regra prev\u00ea apenas que o respons\u00e1vel informe que houve manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta semana, a PGE ressaltou que o Brasil j\u00e1 investiga o uso irregular dessas tecnologias contra pol\u00edticos e enfrenta um ambiente de criminalidade digital mais disseminado do que o observado na Argentina, que no ano passado registrou um epis\u00f3dio de manipula\u00e7\u00e3o na v\u00e9spera do pleito. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a circula\u00e7\u00e3o massiva de conte\u00fados fabricados tende a produzir danos praticamente irrevers\u00edveis.<\/p>\n

\u201cMesmo com ordens judiciais de retirada, a resposta dificilmente alcan\u00e7a o mesmo p\u00fablico impactado pela fraude, comprometendo a lisura do processo eleitoral\u201d, afirma o parecer encaminhado ao tribunal.<\/p>\n

A proposta inicial divulgada pelo TSE no m\u00eas passado manteve, em linhas gerais, as regras adotadas na elei\u00e7\u00e3o de 2024 \u2014 a primeira com regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre intelig\u00eancia artificial \u2014 apesar do avan\u00e7o acelerado dessas ferramentas nos \u00faltimos anos. O TSE abriu consulta p\u00fablica e realizou tr\u00eas dias de audi\u00eancias para ouvir partidos, especialistas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades civis.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o do processo est\u00e1 a cargo do vice-presidente da corte, o ministro Kassio Nunes Marques, relator das resolu\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que o plen\u00e1rio vote as vers\u00f5es finais at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Multas por uso de IA e diverg\u00eancia sobre impulsionamento na elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma penalidade espec\u00edfica \u2014 entre R$ 5 mil e R$ 30 mil \u2014 para a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos ou manipulados, inclusive com uso de intelig\u00eancia artificial. A proposta, apresentada pelo procurador Luiz Carlos dos Santos Gon\u00e7alves, prev\u00ea alterar uma resolu\u00e7\u00e3o de 2019 para deixar expl\u00edcita a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o financeira nesses casos.<\/p>\n

Segundo a PGE, hoje a Justi\u00e7a Eleitoral aplica multas com base em interpreta\u00e7\u00f5es de normas j\u00e1 existentes e em dispositivos da Lei das Elei\u00e7\u00f5es que tratam de propaganda irregular ou anonimato. A mudan\u00e7a buscaria dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e uniformidade \u00e0s decis\u00f5es.<\/p>\n

Outro ponto de diverg\u00eancia envolve o impulsionamento pago de publica\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsicas nas redes sociais. A Procuradoria criticou a ideia, inclu\u00edda em minuta relatada por Kassio, de que posts patrocinados com cr\u00edticas a governos n\u00e3o configurariam propaganda antecipada se n\u00e3o trouxessem elementos diretos da disputa eleitoral.<\/p>\n

Para a PGE, permitir esse tipo de pr\u00e1tica abriria espa\u00e7o para redes paralelas de financiamento e para campanhas coordenadas de desinforma\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o defende que qualquer contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento por pessoas naturais \u2014 seja para apoiar ou atacar administra\u00e7\u00f5es \u2014 seja classificada como propaganda antecipada, mesmo sem men\u00e7\u00e3o a candidaturas.<\/p>\n

Hoje, conforme a jurisprud\u00eancia do TSE, apenas candidatos podem impulsionar propaganda eleitoral. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a Eleitoral pro\u00edbe o uso desse recurso para ataques a advers\u00e1rios e durante a fase de pr\u00e9-campanha, permitindo-o apenas para a promo\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio postulante.<\/p>\n

O tribunal informou ter recebido cerca de 1.400 contribui\u00e7\u00f5es durante as audi\u00eancias p\u00fablicas. As sugest\u00f5es ainda passar\u00e3o por an\u00e1lise t\u00e9cnica e poder\u00e3o ser incorporadas \u00e0s minutas finais que reger\u00e3o o processo eleitoral de 2026 ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o administrativa do plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que endure\u00e7a as normas sobre o uso de intelig\u00eancia artificial…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":181094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-181345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/181345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=181345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/181345\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/181094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=181345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=181345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=181345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}