{"id":179548,"date":"2026-02-06T18:37:36","date_gmt":"2026-02-06T22:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=179548"},"modified":"2026-02-06T18:37:36","modified_gmt":"2026-02-06T22:37:36","slug":"sociedade-civil-cobra-codigo-de-conduta-ao-stf-em-meio-a-crise-de-confianca-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=179548","title":{"rendered":"Sociedade civil cobra c\u00f3digo de conduta ao STF em meio \u00e0 crise de confian\u00e7a institucional"},"content":{"rendered":"
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A cobran\u00e7a por regras \u00e9ticas claras no Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser um debate restrito ao meio jur\u00eddico e passou a ganhar contornos de press\u00e3o institucional da sociedade civil organizada. Em um ato p\u00fablico realizado nesta sexta-feira (6), em Curitiba, a OAB Paran\u00e1 (OAB-PR) reuniu dezenas de entidades representativas do setor produtivo, de categorias profissionais e de movimentos civis em defesa da cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta para ministros da Corte. A mobiliza\u00e7\u00e3o teve como eixo central a percep\u00e7\u00e3o de que a aus\u00eancia de par\u00e2metros objetivos de conduta tem corro\u00eddo a confian\u00e7a no Judici\u00e1rio e gerado efeitos que extrapolam o campo jur\u00eddico.<\/p>\n

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O evento ocorreu em um contexto de desgaste crescente da imagem do STF, marcado por cr\u00edticas relacionadas a conflitos de interesse, falta de transpar\u00eancia em agendas e participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos patrocinados, al\u00e9m de interpreta\u00e7\u00f5es controversas sobre impedimentos legais. Para os participantes, o C\u00f3digo de Conduta surge como um instrumento m\u00ednimo para enfrentar uma crise que j\u00e1 afeta a legitimidade institucional da Corte.<\/p>\n

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“Um Supremo sem legitimidade compromete a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de democracia no pa\u00eds”<\/p>\n

Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB-PR<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Antes do in\u00edcio do ato, o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que a iniciativa paranaense integra um movimento nacional articulado a partir das seccionais do Paran\u00e1 e de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel por levar o Conselho Federal da OAB a adotar posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n

Segundo ele, a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o busca personalizar cr\u00edticas, mas enfrentar um problema estrutural. “O C\u00f3digo de Conduta n\u00e3o transforma A em B de forma autom\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica, mas \u00e9 um primeiro passo para que possamos restabelecer a percep\u00e7\u00e3o de integridade do Supremo, hoje claramente abalada”, afirmou. “Um Supremo sem legitimidade compromete a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de democracia no pa\u00eds”, completou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

C\u00f3digo de Conduta e o desgaste do Supremo<\/h2>\n

Durante o ato, ex-presidentes da OAB-PR apontaram que a crise atual do STF resulta de uma somat\u00f3ria de fatores. Para Jos\u00e9 L\u00facio Glomb, o desgaste institucional se tornou um problema p\u00fablico e sist\u00eamico. “O Supremo vem sofrendo um desgaste sem precedentes perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Revela\u00e7\u00f5es de conflitos de interesse, excesso de ativismo e a falta de transpar\u00eancia na conduta de alguns ministros criaram uma avalia\u00e7\u00e3o extremamente negativa”, afirmou.\u00a0“N\u00e3o basta presumir \u00e9tica, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer crit\u00e9rios objetivos, uma linha que n\u00e3o deve ser ultrapassada”, acrescentou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Augusto Ara\u00fajo de Noronha destacou que a gravidade do momento decorre do fato de a crise atingir justamente a<\/p>\n

Setor produtivo sente efeitos e cobra uma a\u00e7\u00e3o efetiva do STF<\/h2>\n

A presen\u00e7a de representantes do setor produtivo refor\u00e7ou que os impactos da instabilidade institucional do STF v\u00e3o al\u00e9m do campo jur\u00eddico. Para Fl\u00e1vio Furlan, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado do Paran\u00e1 (Faciap) e do G7, grupo que re\u00fane as principais entidades representativas do setor produtivo do Paran\u00e1, a aus\u00eancia de regras claras de conduta afeta diretamente o ambiente econ\u00f4mico.<\/p>\n

“Muitos dizem que n\u00e3o precisar\u00edamos de um C\u00f3digo de Conduta, mas \u00e9 importante normatizar para que existam san\u00e7\u00f5es expressas. A instabilidade jur\u00eddica tem afastado investimentos e prejudicado o desenvolvimento”, afirmou Furlan. “O setor produtivo sente isso no dia a dia. Onde n\u00e3o h\u00e1 previsibilidade, n\u00e3o h\u00e1 confian\u00e7a para investir”, completou.<\/p>\n

Na mesma linha, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1, Paulo S\u00e9rgio Mercer Mour\u00e3o, afirmou que a defini\u00e7\u00e3o objetiva de crit\u00e9rios \u00e9ticos fortalece a estabilidade democr\u00e1tica<\/strong> e reduz zonas de incerteza judicial, ampliando a credibilidade do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

O presidente do Movimento Pr\u00f3-Paran\u00e1, Marcos Domakoski, destacou que a converg\u00eancia de setores distintos em torno do C\u00f3digo de Conduta evidencia a gravidade do momento institucional. “A confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 abalada e isso \u00e9 temer\u00e1rio. Essa confian\u00e7a n\u00e3o se imp\u00f5e, ela se constr\u00f3i com di\u00e1logo, responsabilidade e participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade”, afirmou.<\/p>\n

Entidades da sociedade civil se mobilizam na OAB-PR em defesa de um C\u00f3digo de Conduta para o STF. (Foto: Rafael Janowski\/OAB-PR)<\/i><\/p>\n

C\u00f3digo de Conduta como defesa institucional do STF<\/h2>\n

Ex-presidente da OAB-PR, Juliano Breda ressaltou que o debate n\u00e3o se limita \u00e0 independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, mas envolve a integridade do processo decis\u00f3rio. “A imparcialidade n\u00e3o se aplica apenas \u00e0s decis\u00f5es finais, mas tamb\u00e9m ao processo de forma\u00e7\u00e3o dessas decis\u00f5es e \u00e0 conduta p\u00fablica dos ju\u00edzes”, afirmou.\u00a0 “A advocacia e a sociedade est\u00e3o perdendo a confian\u00e7a na imparcialidade do sistema de Justi\u00e7a, e isso \u00e9 grav\u00edssimo”, completou.<\/p>\n

Para o presidente do Instituto dos Advogados do Paran\u00e1 (IAP), Guilherme Lucchesi, o ato p\u00fablico n\u00e3o representa um ataque ao STF, mas uma tentativa de fortalecimento institucional. “Esta iniciativa n\u00e3o \u00e9 ofensiva ao Supremo Tribunal Federal. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 um ato de apoio para que a Corte seja forte, preserve sua credibilidade e d\u00ea exemplo ao pa\u00eds”, afirmou. “O que queremos \u00e9 um Supremo que nos orgulhe e que esteja pr\u00f3ximo da sociedade, sem confundir di\u00e1logo institucional com defesa de interesses privados”, disse.<\/p>\n

A conselheira federal da OAB Marilena Winter afirmou que o protagonismo assumido pelo STF exige transpar\u00eancia proporcional \u00e0 sua influ\u00eancia<\/strong>. “Quanto maior o protagonismo, maior deve ser a transpar\u00eancia. O C\u00f3digo de Conduta \u00e9 um compromisso institucional com a integridade”, afirmou.<\/p>\n

No encerramento, Casagrande Pereira rebateu cr\u00edticas feitas por ministros do STF \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e afirmou que o debate parte da sociedade civil organizada, e n\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9. “N\u00e3o se pode subestimar a intelig\u00eancia dos brasileiros, todos sabem exatamente do que estamos falando”, disse.\u00a0“Aqui \u00e9 apenas o come\u00e7o de um movimento que pretende se espalhar pelo pa\u00eds”, concluiu.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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