{"id":179168,"date":"2026-02-06T15:38:00","date_gmt":"2026-02-06T19:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=179168"},"modified":"2026-02-06T15:38:00","modified_gmt":"2026-02-06T19:38:00","slug":"projeto-cria-pacote-de-beneficios-para-maes-de-gemeos-e-trigemeos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=179168","title":{"rendered":"Projeto cria pacote de benef\u00edcios para m\u00e3es de g\u00eameos e trig\u00eameos"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Direitos Humanos<\/span>\n<h1>Projeto cria pacote de benef\u00edcios para m\u00e3es de g\u00eameos e trig\u00eameos<\/h1>\n<p>Proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas fam\u00edlias<\/p>\n<div>\n<p>\n                      06\/02\/2026 &#8211; 16:38 \u00a0\n                    <\/p>\n<p><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/02\/img20250930182915581-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Deputado Z\u00e9 Neto, autor do projeto de lei<\/div>\n<p>O Projeto de Lei 789\/25 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para mulheres, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s m\u00e3es de m\u00faltiplos (g\u00eameos, trig\u00eameos ou mais). O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>De autoria do deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), a proposta altera a <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1990\/lei-8080-19-setembro-1990-365093-norma-pl.html\">Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a> e a que institui o <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2009\/lei-11977-7-julho-2009-589206-publicacaooriginal-114190-pl.html\">Programa Minha Casa, Minha Vida<\/a>, para incluir crit\u00e9rios espec\u00edficos de apoio a essas fam\u00edlias. O objetivo \u00e9 mitigar o impacto financeiro imediato que o nascimento simult\u00e2neo de filhos causa no or\u00e7amento dom\u00e9stico.<\/p>\n<p>Z\u00e9 Neto ressalta que o nascimento de m\u00faltiplos eleva drasticamente os custos familiares e dificulta o retorno da mulher ao mercado de trabalho, exigindo apoio estatal. &#8220;A cria\u00e7\u00e3o de filhos j\u00e1 imp\u00f5e desafios financeiros e log\u00edsticos significativos, e esses desafios s\u00e3o ampliados exponencialmente quando h\u00e1 o nascimento simult\u00e2neo de dois ou mais filhos&#8221;, argumenta o parlamentar.<\/p>\n<p><strong>Habita\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito<br \/>\n<\/strong>Um dos pontos centrais do projeto \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o nas regras de habita\u00e7\u00e3o popular. O texto estabelece que m\u00e3es respons\u00e1veis por filhos g\u00eameos ou trig\u00eameos ter\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>prioridade no Minha Casa, Minha Vida e em outros programas habitacionais de interesse social, servindo como crit\u00e9rio de desempate entre candidatos eleg\u00edveis;<\/li>\n<li>linha de cr\u00e9dito especial no <span title=\"Banco federal que disponibiliza linhas de financiamento de longo prazo para empresas, com taxas de juros especiais. \u00c9 o principal agente financiador, entre os bancos, de projetos de infraestrutura.\">BNDES<\/span> para infraestrutura em projetos habitacionais onde a fam\u00edlia for chefiada por mulher.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea acesso facilitado a programas de microcr\u00e9dito e fomento ao empreendedorismo, garantindo condi\u00e7\u00f5es especiais para que essas m\u00e3es possam gerar renda de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade e creches<br \/>\n<\/strong>Na \u00e1rea da sa\u00fade, a proposta determina que a transfer\u00eancia de recursos federais para estados e munic\u00edpios leve em conta a taxa de nascimento de g\u00eameos e trig\u00eameos em fam\u00edlias do Cadastro \u00danico. Essas m\u00e3es dever\u00e3o receber recursos espec\u00edficos para auxiliar na cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m obriga os entes federados a constru\u00edrem e manterem creches p\u00fablicas gratuitas para filhos de mulheres trabalhadoras ou que estejam buscando emprego, atendendo crian\u00e7as de 6 meses a 7 anos.<\/p>\n<p>Atualmente, o direito \u00e0 creche p\u00fablica gratuita j\u00e1 existe, mas vai at\u00e9 os 5 anos. Pela <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1996\/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html\">Lei de Diretrizes e Bases (LDB)<\/a> aos 6 anos, a crian\u00e7a obrigatoriamente deve ingressar no ensino fundamental.<\/p>\n<p><strong>Mercado de Trabalho<br \/>\n<\/strong>O projeto de lei incentiva ainda a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para empresas que adotarem programas de licen\u00e7a-maternidade ampliada ou redu\u00e7\u00e3o de jornada para m\u00e3es de m\u00faltiplos nos primeiros seis meses de vida dos beb\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<br \/>\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Trabalho; de Sa\u00fade; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Reportagem \u2013 Emanuelle Brasil<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direitos Humanos Projeto cria pacote de benef\u00edcios para m\u00e3es de g\u00eameos e trig\u00eameos Proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa,&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":179169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-179168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/179168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=179168"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/179168\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/179169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=179168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=179168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=179168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}