{"id":179097,"date":"2026-02-06T14:49:11","date_gmt":"2026-02-06T18:49:11","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=179097"},"modified":"2026-02-06T14:49:11","modified_gmt":"2026-02-06T18:49:11","slug":"salvaguardas-europeias-de-ultima-hora-no-acordo-mercosul-ue-preocupam-o-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=179097","title":{"rendered":"Salvaguardas europeias \u201cde \u00faltima hora\u201d no Acordo Mercosul-UE preocupam o agro"},"content":{"rendered":"
Bandeira da UE: bloco econ\u00f4mico aprovou assinatura provis\u00f3ria de acordo com Mercosul, que ter\u00e1 impacto relevante para agro brasileiro (Foto: Pixabay)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Nesta semana, retomamos as reuni\u00f5es presenciais no Congresso Nacional<\/a> e na Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que presido, com um tema que acendeu um alerta no setor produtivo: o Acordo Mercosul<\/a>\u2013Uni\u00e3o Europeia<\/a> de trocas comerciais.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/a>, sinalizou que pretende dar andamento \u00e0 mensagem presidencial sobre o tratado antes do fim de fevereiro. A celeridade \u00e9 compreens\u00edvel, mas exige cautela, para que pontos sens\u00edveis n\u00e3o passem despercebidos.<\/p>\n

Trata-se de um texto discutido por anos e que, apesar dos movimentos protecionistas recentes de pa\u00edses europeus, como a Fran\u00e7a, chegou, enfim, a um consenso pol\u00edtico entre os blocos.<\/p>\n

Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o acordo foi dividido em dois instrumentos distintos. O primeiro \u00e9 o Acordo de Parceria (EMPA), mais abrangente, que trata de temas pol\u00edticos como sustentabilidade, clima, coopera\u00e7\u00e3o, mobilidade e agenda digital.<\/p>\n

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O Brasil precisa estar preparado para reagir de forma r\u00e1pida, proporcional e juridicamente segura caso essas salvaguardas sejam acionadas.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O EMPA depende da ratifica\u00e7\u00e3o por todos os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, um processo naturalmente mais longo e sujeito a debates internos que podem se estender por anos.<\/p>\n

O segundo instrumento \u00e9 o Acordo Comercial Interino (ITA), de car\u00e1ter provis\u00f3rio, com implementa\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e voltado exclusivamente a temas comerciais, como tarifas, regras de origem, servi\u00e7os, investimentos e compras p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00c9 justamente no ITA que reside a principal preocupa\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio. A \u00c1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) aponta que foram inseridas, de \u00faltima hora, salvaguardas por parte da Uni\u00e3o Europeia que se afastam dos padr\u00f5es tradicionais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), e que n\u00e3o estavam previstas nas negocia\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Essas salvaguardas estabelecem gatilhos autom\u00e1ticos que dispensam a comprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de dano grave causado por importa\u00e7\u00f5es provenientes dos pa\u00edses do Mercosul.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, permitem a ado\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias em prazos curtos, inclusive com possibilidade de regionaliza\u00e7\u00e3o por Estado-membro, sem qualquer apura\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por \u00f3rg\u00e3o externo ou pelo bloco parceiro.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Os gatilhos centrais est\u00e3o associados ao volume e ao pre\u00e7o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o mercado europeu. Para se ter uma dimens\u00e3o do risco, 45% das linhas tarif\u00e1rias agr\u00edcolas analisadas pela CNA j\u00e1 superaram o limite de 5% de aumento de volume previsto no acordo, o que eleva significativamente a probabilidade de acionamento dessas salvaguardas.<\/p>\n

No caso da carne bovina, por exemplo, a estimativa \u00e9 de uma perda potencial de at\u00e9 105 milh\u00f5es de euros j\u00e1 no primeiro ano, o equivalente a cerca de 16% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras do produto para a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio pode produzir exatamente o efeito contr\u00e1rio ao objetivo do acordo, que \u00e9 ampliar o com\u00e9rcio e gerar oportunidades para ambos os blocos \u2014 especialmente em um contexto global marcado pelo aumento de barreiras tarif\u00e1rias e medidas unilaterais adotadas por grandes economias.<\/p>\n

Em di\u00e1logo com o corpo diplom\u00e1tico brasileiro na Uni\u00e3o Europeia, ouvimos avalia\u00e7\u00f5es de que a ado\u00e7\u00e3o dessas salvaguardas seria pouco prov\u00e1vel. No entanto, n\u00e3o se pode ignorar a press\u00e3o pol\u00edtica interna enfrentada por governos europeus, com mais parlamentares protecionistas.\u00a0<\/p>\n

O Brasil precisa estar preparado para reagir de forma r\u00e1pida, proporcional e juridicamente segura caso essas salvaguardas sejam acionadas. Por isso, uma das prioridades da FPA ser\u00e1 acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 15.122\/2025), constru\u00edda no \u00e2mbito da nossa bancada.<\/p>\n

Assim, busca-se garantir instrumentos efetivos de resposta a medidas protecionistas que afetem nossas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, vamos trabalhar pela constru\u00e7\u00e3o de um Marco Legal de Salvaguardas Bilaterais no Brasil. Essa iniciativa \u00e9 fundamental para assegurar previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e capacidade de rea\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Dessa forma, podemos evitar que o produtor rural brasileiro fique exposto a decis\u00f5es unilaterais que contrariem o esp\u00edrito de equil\u00edbrio, reciprocidade e abertura comercial que deve nortear o acordo entre os blocos.<\/p>\n<\/div>\n

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