{"id":177754,"date":"2026-02-06T05:00:00","date_gmt":"2026-02-06T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=177754"},"modified":"2026-02-06T05:00:00","modified_gmt":"2026-02-06T09:00:00","slug":"obras-publicas-paradas-uma-novela-que-poucos-governos-resolvem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=177754","title":{"rendered":"Obras p\u00fablicas paradas: uma novela que poucos governos resolvem"},"content":{"rendered":"
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A pr\u00e1tica normal de um projeto ou obra, independente do que ele trata, \u00e9 que exista o come\u00e7o, meio e fim. Quando tratamos de projetos que acontecem com o uso de recursos p\u00fablicos, oriundos do pagamento de impostos do cidad\u00e3o, essa pr\u00e1tica deveria ser regra b\u00e1sica e imut\u00e1vel. Mas, infelizmente, j\u00e1 por muitas d\u00e9cadas o cen\u00e1rio encontrado no Brasil \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

No \u00faltimo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com dados que s\u00e3o atualizados semestralmente, h\u00e1 um quadro surpreendente de 11.469 obras p\u00fablicas paradas. E esse n\u00famero n\u00e3o tem recuado, demonstrando em boa parte uma defici\u00eancia permanente dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na prepara\u00e7\u00e3o, planejamento, contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos em todas as \u00e1reas.<\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de motivos para esse quadro preocupante de obras paralisadas, como exemplo a baixa qualidade t\u00e9cnica de estudos e projetos, contratos mal redigidos, or\u00e7amentos incongruentes, incapacidade de coordena\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o e suspens\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. E, neste sentido, existe uma m\u00e1xima: no poder p\u00fablico, a obra mais cara \u00e9 a obra parada.<\/p>\n

Em 2019 ao iniciar um novo ciclo de gest\u00e3o, a Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 (Amep), autarquia do governo do Paran\u00e1, se deparou com um n\u00famero expressivo de obras paradas no estado que eram programadas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Trincheiras, corredor para o transporte coletivo, acessos e pontes que foram descontinuados e produziam um impacto negativo \u00e0s cidades e milhares de pessoas, sem contar o risco constante de acidentes. Ap\u00f3s um trabalho minucioso e de muita dedica\u00e7\u00e3o todas as obras foram conclu\u00eddas e entregues.<\/p>\n

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Executar obra p\u00fablica no Brasil, especialmente de grande porte, \u00e9 um desafio que requer de ambas as partes muita aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade. E nesse percurso de come\u00e7o, meio e fim n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para inven\u00e7\u00f5es e jeitinhos<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ainda no levantamento promovido pela atual gest\u00e3o da autarquia foi identificado uma obra que se tornou um s\u00edmbolo da inefici\u00eancia e do desperd\u00edcio dos recursos p\u00fablicos: um viaduto no Contorno Leste da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba. A obra teve in\u00edcio no ano de 1998 e n\u00e3o foi conclu\u00edda, passou a ser motivo de questionamento de todos que passam pelo local e ganhou at\u00e9 mesmo o apelido \u201cde viaduto in\u00fatil\u201d, por n\u00e3o possuir al\u00e7as e n\u00e3o ligar nada \u00e0 coisa alguma.<\/p>\n

Com o objetivo de propor a conclus\u00e3o do viaduto a Amep buscou informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra, mas n\u00e3o encontrou. O \u00f3rg\u00e3o que iniciou o projeto (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem \u2013 DNER) foi extinto em 2001 e assim n\u00e3o se teve sucesso na obten\u00e7\u00e3o de documentos que pudessem auxiliar a retomada dos trabalhos. Foi necess\u00e1rio iniciar praticamente do zero, mesmo com uma edifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no local. Os acessos ser\u00e3o fundamentais para conectar duas regi\u00f5es importantes de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, que \u00e9 o bairro Roseira e o Complexo Renault com o bairro Afonso Pena e a Avenida Rui Barbosa. Sem o viaduto em funcionamento os moradores dessas duas regi\u00f5es s\u00e3o obrigadas a utilizarem diariamente o Contorno Leste.<\/p>\n

Ao dar \u00eanfase a essa obra em especial, entre as mais de 11,5 mil existente sem conclus\u00e3o no Brasil, demonstra-se o problema cr\u00f4nico na hist\u00f3ria do pa\u00eds e no dia a dia das pessoas. \u00c9 dinheiro do povo desperdi\u00e7ado, impacto social, risco a seguran\u00e7a, e muitas vezes impunidade a condutas il\u00edcitas.<\/p>\n

O primeiro passo para minimizar essa defici\u00eancia nacional \u00e9 o planejamento. Num pa\u00eds com tantas variantes econ\u00f4micas e pol\u00edticas, com altern\u00e2ncias de gestores, \u00e9 fundamental que num primeiro momento obras p\u00fablicas tenham um cen\u00e1rio claro, com qualificado estudo t\u00e9cnico preliminar, robusto termo de refer\u00eancia e edital com regras claras. Depois, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente e com total independ\u00eancia e a garantia or\u00e7ament\u00e1ria para todo o contrato.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que nem sempre o problema da obra parada \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Existe um cen\u00e1rio de empresas que participam dos processos licitat\u00f3rios e at\u00e9 conseguem comprovar documenta\u00e7\u00e3o, mas sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o financeira e t\u00e9cnica de entregar a obra pretendida. H\u00e1 suspei\u00e7\u00e3o de jogos combinados nas concorr\u00eancias p\u00fablicas por parte de determinados participantes. A pr\u00e1tica dos descontos muito acima da m\u00e9dia com a tese da compensa\u00e7\u00e3o por reequil\u00edbrios e aditivos. E em muitos casos a rela\u00e7\u00e3o nada coerente entre o p\u00fablico e o privado. S\u00e3o milhares de exemplos como esses espalhados pelo pa\u00eds. M\u00e1 f\u00e9 do contratado, danos ao er\u00e1rio, e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um outro ponto nessa rela\u00e7\u00e3o que merece relevante observa\u00e7\u00e3o: nem sempre a mesma penalidade que \u00e9 aplicada ao gestor, servidor p\u00fablico \u00e9 imposta ao prestador do servi\u00e7o. O erro injustific\u00e1vel e a ilegalidade n\u00e3o existem somente do balc\u00e3o para dentro, mas eles chegam e acontecem tamb\u00e9m do lado de fora. A diferen\u00e7a \u00e9 que o servidor p\u00fablico n\u00e3o possui a mesma condi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de defesa e por algumas circunst\u00e2ncias de relacionamento que o privado possui.<\/p>\n

Enfim, executar obra p\u00fablica no Brasil, especialmente de grande porte, \u00e9 um desafio que requer de ambas as partes muita aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade. E nesse percurso de come\u00e7o, meio e fim n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para inven\u00e7\u00f5es e jeitinhos. O que come\u00e7a certo vai terminar certo, do contr\u00e1rio, j\u00e1 sabemos o resultado.<\/p>\n

Gilson Santos<\/strong> \u00e9 diretor-presidente da Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do governo do Paran\u00e1 (Amep). \u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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